Portaria 453 Dos Ambientes

termos “Compensação Ambiental” e “Medidas Compensatórias” são utilizados indiscriminadamente, gerando certo grau de confusão. As expressões “Royalties” e “Compensação Financeira”, apesar de não se relacionarem com a ocorrência de dano ao meio ambiente, também constituem matéria favorável a equívocos muito comuns, mesmo entre técnicos, gerentes e pesquisadores que trabalham com questões socioambientais; 2. Nesse contexto, torna-se importante uma abordagem prévia das diversas…

181 1.661 8 10 597 707 346 406 3 3 158 158 3.016 3.737 AUTORIZADO 2013 450 82,5% 28 100,0% 91 90,1% 21 97,1% 78 100,0% 17 90,0% 1.510 91,0% 10 98,3% 574 81,2% 318 78,2% 3 100,0% 140 88,7% 3.240 86,7% 2012 453 77,3% 135 99,9% 76 74,6% 20 84,2% 70 93,5% 16 82,8% 2.649 81,7% 8 87,0% 441 79,9% 326 79,8% 4 93,3% 106 76,3% 4.303 81,3% DESTAQUES 2013 151 850 79 159 9 12 39 3 1 0 0 0 1.304 6/96 Posição em: 31 DEZ 13 …

CONDIÇÕES DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E RISCOS DA EXPOSIÇÃO AOS RAIOS X NO SERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICO DE UM HOSPITAL PÚBLICO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Fernando Henrique Cardoso MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO Paulo Jobim Filho FUNDACENTRO PRESIDENTE DA FUNDACENTRO Humberto Carlos Parro DIRETOR EXECUTIVO José Gaspar Ferraz de Campos DIRETOR TÉCNICO João Bosco Nunes Romeiro DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Antonio Sérgio Torquato ASSESSORA ESPECIAL DE PROJETOS Sonia…

Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, alerta que as reservas do pré-sal “representam para o Brasil uma riqueza à qual não pode renunciar. Mas, ao mesmo tempo, temos de proteger o meio ambiente. Esse é o grande desafio, produzir pré-sal com segurança e um nível de excelência em proteção ambiental”. Com as novas jazidas, em 15 anos o país triplicará sua produção de petróleo no mar, disse Estefen. Para alcançar essa excelência,…

mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da Administração Direta ou Indireta. § único - Inexistindo convênio com os órgãos indicados ou na inexistência destes, poderá ser admitido convênio com sindicatos para o mesmo fim. Portaria nº 44, de 16/01/97, DOU de 20/01/97, do Ministério do Trabalho, aprovou o novo modelo da Carteira do Trabalho e Previdência Social, destinado à brasileiros e estrangeiros. Art. 15 - Para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência…

Constituição do Estado, com fulcro no art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, e na conformidade do teor do OFÍCIO no 1285/GASEC/SJDH, de 17 de maio de 2012, do Secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, resolve AP O S T I LAR a Portaria CCI no 30 - RED, de 16 de janeiro de 2012, da Casa Civil, publicada na edição 3.550 do Diário Oficial do Estado, a fim de declarar retroativos a 7 de julho de 2011 os efeitos da redistribuição de SILVINHA DA SILVA LEÃO…

A FISCALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE LABORAL NO ÂMBITO DO TELETRABALHO1 MARCELLA VERGARA MARQUES PEREIRA2 RESUMO: O teletrabalho, resultado das grandes transformações tecnológicas vivenciadas no mundo atual, possibilita ao teletrabalhador a prestação laboral em sede diversa à do empregador, e como tal a disposição de equipamentos de telecomunicação para a perfeita conexão entre os sujeitos da relação tornase extremamente essencial para a configuração do…

A Raposa Serra do Sol foi demarcada pelo Ministério da Justiça através da Portaria n. 820/98, posteriormente modificada pela Portaria 534/2005. A demarcação foi homologada por Decreto Presidencial em 15 de abril de 2005. INFORMATIVO esquematizado Página Por que essa ação popular que, normalmente, tramita em 1ª instância, foi julgada originariamente pelo STF? A demarcação foi feita pela União (Portaria do Ministério da Justiça e Decreto do Presidente da República). A…

pesquisa sobre a percepção da acessibilidade nas empresas na visão da pessoa com deficiência visual na cidade de Campina Grande – PB. A pesquisa teve como objetivo investigar como as pessoas com deficiência visual percebem a acessibilidade em seus ambientes de trabalho na cidade de Campina Grande – PB. Quanto à metodologia utilizada, foi realizada uma pesquisa de campo, descritiva com abordagem quantitativa sobre o tema em questão. Os dados foram tratados segundo os parâmetros…

de obrigações fiscais, e sim prova de sua regularidade.” Fundamento Legal - Lei nº 8.666/93, arts. 27, IV, e 29, III e IV; - Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, arts. 43, 44, I, 45 e 46; - Decreto nº 6.106, de 30/04/2007, art. 1º, I e II; - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 02/05/2007, arts. 2º a 4º; Precedentes - Acórdão 471/2008 – Plenário - Sessão de 26/03/2008, Ata nº 9/2008, Proc. 000.930/2008-4, in DOU de 28/03/2008. - Acórdão 334/2008 – Segunda Câmara - Sessão de…