Portaria 453 De 01 De Junho De 1998

José Francisco Almeida de Souza, pela orientação, disponibilidade, apoio, que mesmo na última hora aceitou ser meu orientador e me ajudou a conquistar mais este objetivo. Agradeço a Equipe multidisciplinar da Prefeitura de Cristal designada pela Portaria n° 10.103 de 27 de março de 2012, para realizar o estudo e elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o qual foi institucionalizado através do Decreto n° 2.179 de 16 de julho de 2012, pela dedicação e…

primeira das sete Áreas de Livre Comércio (ALC’s), em Tabatinga, Amazonas, conforme a Lei nº 7.965/89;  É prorrogado, pela primeira vez, o prazo de vigência do modelo ZFM, de 1997 para 2007, por meio do Decreto nº 92.560, de 16 de abril de 1986. Em 1998, por meio do Artigo 40 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal, o prazo foi prorrogado para até 2013. A terceira fase compreendeu os anos de 1991 e 1996. Nesta fase, entrou em vigor a Nova Política Industrial…

profissional de saúde (contra Tétano, Difteria e Hepatite B), com reforços e sorologias de controle pertinentes, devidamente registrada em prontuário funcional e comprovante ao trabalhador, conforme recomendação do Ministério da Saúde. PORTARIA 453, de 01 de junho de 1998 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-X diagnósticos em todo território nacional e dá outras…

Setor: Caldeira 14 5.6. Setor: Rebobinadeira (Transferência da Bobina e Separação) 14 5.7. Setor: Administrativo (Compra, Financeiro, RH) 14 5.8. Setor: Manutenção 15 6 – FLUXO DE PRODUÇÃO 16 7 – SÍNTESE DAS NORMAR REGULAMENTADORAS (NR) 17 7.1. NR-01 Disposições Gerais 17 7.2. NR-02 Inspeção Prévia 17 7.3. NR-06 Equipamento de Proteção Individual 17 7.4. NR-07 Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional 18 7.5. NR-08 Edificações 18 7.6. NR-09 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 19 7

utiliza-se o Programa de radioproteção, sendo um Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e Plano de Radioproteção com o intuito de proteger os operadores, pacientes e pessoas que trabalham na instalação, visando atender os requisitos da Portaria 453 de 01/06/1998 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, e da NR-32 do TEM nº 485 de 11/11/2005. Este trabalho é também parte do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de acordo com a Norma regulamentadora…

Pinto – Prefeito Portarias Aposenta Edison Cunha de Medeiros, Trabalhador, nível 01, matrícula 227111-2. Referente ao processo 20/2135/06 (Portaria n° 931/2007). Aposenta Robson Pereira Vieira, Oficial de Obras e Manutenção, nível 03, categoria I, matrícula 229631-7. Referente ao processo 20/4546/06 (Portaria n° 932/2007). Aposenta Rosa Maria de Cássia Balthar Gomes, Professor, nível S.E. 07, categoria VI, matrícula 219487-6, referente ao processo 20/118/2007 (Portaria n°…

de obrigações fiscais, e sim prova de sua regularidade.” Fundamento Legal - Lei nº 8.666/93, arts. 27, IV, e 29, III e IV; - Decreto nº 99.684, de 08/11/1990, arts. 43, 44, I, 45 e 46; - Decreto nº 6.106, de 30/04/2007, art. 1º, I e II; - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 02/05/2007, arts. 2º a 4º; Precedentes - Acórdão 471/2008 – Plenário - Sessão de 26/03/2008, Ata nº 9/2008, Proc. 000.930/2008-4, in DOU de 28/03/2008. - Acórdão 334/2008 – Segunda Câmara - Sessão de…

legislação vigente (Resolução SS-625 de 14/12/94 e Portaria SVS - 453 do MS de 01/06/98) que estabelece as diretrizes básicas para disciplinar o uso de radiações ionizantes nos serviços de saúde. 5.1- AMBIENTES Os ambientes do estabelecimento de saúde que emprega os raios-x diagnósticos devem estar em conformidade com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Portaria 1884 de 11/11/94, ou a que vier a…

.........................................................................138 9 – ANEXOS. ........................................................................................................139 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Lista de Figuras FIGURA 01 – Sistema de Gerenciamento Participativo ........................................... 48 FIGURA 02 – Localização do Hospital Osvaldo Cruz. ............................................. 55 FIGURA 03 – Mapeamento de Riscos / Setor: Diretoria .........

individual, é utilizado pelo trabalhador para medir a dose efetiva de radiação durante o período em que o trabalhador permanecer em áreas controladas ou durante sua jornada de trabalho. Deve ser utilizado na região mais exposta do tronco. A Portaria 453/1998 instrui que, durante a utilização de avental plumbífero, o dosímetro deve ser colocado sobre o avental. Recomenda também que a dose efetiva média anual não deve exceder a 20 mSv (milisievert) em qualquer período de cinco anos…