Portaria 453 De 01 De Junho De 1998

1 ¹ Departamento de Odontologia, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Federal de Sergipe. Rua Cláudio Batista s/n, Sanatório. 49060-100 Aracaju SE. slsmelo@uol.com.br. ² Curso de Odontologia, Universidade Tiradentes. Abstract In 1998, the Brazilian Ministry of Health established the Guidelines for Protection in Medical and Odontological Radiography, aimed at ensuring the quality of radiological procedures provided to the population as well as radiological protection…

potabilidade da água (validade semestral). • Pagamento de taxa anual ( Lei Municipal do RJ nº 3763 de 02/06/04, que altera a Lei nº 1364 de 19/12/88 e a Lei Estadual nº 3521 de 27/12/00 para os demais municípios do Estado do RJ com suas alterações na Portaria nº 02 de 30/12/03- Publicado em D.O.E. de 30/12/03), onde o valor (R$) é calculado e cobrado por metragem física (m²). Observação: 1- Pessoa física deverá requerer o Assentimento Sanitário, este concedido uma única vez, quando do…

Período de rastreamento Analise Anatomopatológico sintomatologia Tipo histológico Tratamento cirúrgico Estádio/ tumor primário Qualidade do exame de mamografia Especificidade dos testes Dados prévios do exame Dados de reconvocação Portaria/MS/SVS nº 453, de 01 de junho de 1998 D.O.U. 02./06/98 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo…

utiliza-se o Programa de radioproteção, sendo um Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e Plano de Radioproteção com o intuito de proteger os operadores, pacientes e pessoas que trabalham na instalação, visando atender os requisitos da Portaria 453 de 01/06/1998 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, e da NR-32 do TEM nº 485 de 11/11/2005. Este trabalho é também parte do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de acordo com a Norma regulamentadora…

objetos de Cadastramento para fins de obtenção de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (Anexo II) e de Licença de Funcionamento (Anexo III), os Estabelecimentos e Equipamentos de assistência e de interesse e à saúde, constantes no Anexo I da Portaria CVS – nº 04, de 17 de janeiro de 2013;  Fontes Radioativas seladas, usadas em radioterapia, conforme legislação vigente;  Estabelecimentos previstos originalmente na Tabela CNAE - Fiscal do IBGE, que não constam na relação do…

Aqui relacionei apenas aquelas relacionadas diretamente com as exigências legais impostas às empresas, enquanto a coletânea a que me referi anteriormente, diz respeito às todas as normativas. Edvaldo de Oliveira Leme, R.N.C. Portaria federal 2.416, de 23 de Março de 1998.ASSUNTO: Estabelece requisitos para credenciamento de Hospitais e critérios para realização de internação domiciliar no SUS.O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições,Considerando que a internação…

EAS de todo o Brasil. O PCMSO NO ÂMBITO DA NR 32 ASSUNTOS ABORDADOS: Relação entre PPRA e PCMSO; Agentes físicos, químicos e biológicos; Vacinas; Exposição a Material Biológico NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE PORTARIA N.° 485, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 Ministério do Trabalho e Emprego AVALIAÇÃO E CONTROLE DE AGENTES BIOLÓGICOS Luiz Oscar Dornelles Schneider Especialista em Medicina do Trabalho 32.2 - Dos Riscos Biológicos 32.2.1 Para fins…

segurança no trabalho e a EC n° 1, de 1969, no art. 165, IX, repetiu a disposição. A nova redação dada pela lei n° 6.514/77, nos arts. 154 a 201 da CLT, tratou de colocar a segurança e medicina do trabalho e não de higiene e segurança no trabalho. E a Portaria n° 3.214/78, declarou as atividades insalubres e perigosas ao trabalhador. E por excelência a constituição de 1988 modificou a normas constitucionais anteriores, especificando no art. 7°, XXII, que o trabalhador tem direito à…

passagem dos raios, a proteção radiológica inclui a utilização de barreiras contra a passagem dos raios nas paredes,biombos e portas da sala. O avental, o protetor de tireóide, o protetor de gônadas, luvas e óculos plumbíferos constam na Portaria Nº 453 de 1º de Junho de 1998 e devem estar presentes na sala de exames, para evitar a exposição demasiada aos raios, devem-se utilizar adequadamente os equipamentos de proteção radiológica, fazer somente o número de radiografias necessárias…

Programa de Informação e Apoio Técnico às Novas Equipes Gestoras Estaduais do SUS de 2003 Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. - Brasília : CONASS, 2003. 604 p. ISBN 85-89545-01-6 1. SUS (BR). 2. Legislação sanitária. I. Título. NLM WA 525 CDD - 20.ed. - 362.1068 Este projeto é uma parceria do CONASS com o Ministério da Saúde. apresentação Pensando no futuro, o Conselho Nacional de Secretários de…