Amonia

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  • Publicado : 23 de janeiro de 2013
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NR 32 - Nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde (EAS), há muitas ocasiões em que os membros da equipe de enfermagem enfrentam situações de risco no trabalho considerando-as, entretanto, corriqueiras, não lhes dando a devida importância e pouco fazendo para que não se repitam. Evidências científicas têm mostrado que esses trabalhadores submetem-se aos vários agentes de riscos ocupacionais emseus ambientes de trabalho e nem sempre utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPI)(1-4).
São diversos os riscos ocupacionais a que estão submetidos os trabalhadores da área da saúde; entre eles encontram-se os riscos biológicos, os físicos, os químicos, os psicossociais e os ergonômicos(5-13). Tais riscos predispõem os trabalhadores a se tornarem enfermos e a sofrerem acidentes de trabalho(AT)(1,4,10-11), quando medidas de segurança não são adotadas.
No cotidiano do trabalho de enfermagem é comum observar-se situações de risco, tais como: administração de banhos no chuveiro nos pacientes, com os trabalhadores utilizando sacos de lixo amarrados nos pés, para protegê-los, devido à ausência de EPI apropriados; após a realização de coletas de sangue e outros líquidos corpóreosveiculadores de microrganismos patogênicos, muitos trabalhadores transportam seringas, agulhas e outros instrumentos pelos corredores dos EAS, sem proteção, até esses serem depositados em caixas de descarte, localizadas longe dos locais das coletas e muitas vezes com a capacidade esgotada, não sendo observados os limites estipulados pelo fabricante. Há a presença de trabalhadores com calçados abertos,bem como portando adornos os quais lhes facilitam a possibilidade de contaminação. Além disso, sofrem quedas e conseqüentes AT por escorregarem em chãos lisos dos estabelecimentos de saúde; trabalhadores trajando uniformes desses EAS deslocam-se dos seus locais de trabalhos até os meios de transporte coletivos e daí para suas casas, sem ter tido oportunidades de mudar as suas roupas após a jornadalaboral.
Situações dessa natureza foram detectadas pelo Grupo Técnico (GT) encarregado de elaborar o texto da nova Norma Regulamentadora (NR). Esta norma recebeu o número 32. A construção do texto dessa NR foi experiência ímpar, diante do pioneirismo da iniciativa, por parte do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil (MTE), atendendo às várias solicitações nesse sentido, das entidades querepresentam as diversas categorias de trabalhadores da saúde. Em 2002, a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP-USP) foi chamada, através do GT, constituído de auditores fiscais do MET, para participar da construção dessa norma.
Desde as primeiras reuniões, para o GT, tornou-se inequívoca a necessidade de se ter um texto normatizador oficial no País para a área dasaúde, havendo consenso que essa era uma oportunidade importante e inquestionável de se regularizar as diversas e problemáticas questões que a envolvem. A partir daí, reuniu-se material bibliográfico sobre os diversos problemas encontrados entre os trabalhadores da saúde. O GT passou a ter reuniões de trabalho e, após intenso e cuidadoso estudo, foi decidida a elaboração do texto da NR 32 por tiposde Riscos Ocupacionais e não por locais específicos dos estabelecimentos de saúde.
Para a elaboração dessa NR específica, foram utilizadas regulamentações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dissertações de mestrado e teses de doutorado, recomendações e manuais já existentes no Ministério da Saúde, normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), entre outras. Estudou-setambém diretivas européias e americanas sobre o assunto, além das várias proposições de instituições importantes para a área, como as da Occupational Safety and Health Association - OSHA, aquelas do Centers for Disease Control - CDC, as da Organização Internacional do Trabalho e Organização Mundial da Saúde e as do National Institute of Occupational Safety and Health - NIOSH. À medida em que o...
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