Portaria 453 Da Radiologia Odontologica

e pesquisas de satisfação. • Carta de direitos dos usuários. • Ações integradas com o voluntariado. A implementação da PNH na atenção oncológica A nova Política Nacional de Atenção Oncológica, instituída em dezembro de 2005, através da Portaria nº 2.439/GM, de 8 de dezembro de 2005, em consonância com as diretrizes e estratégias de democratização institucional, instituídas no âmbito da construção do SUS, promove a descentralização e a valorização da co-responsabilidade entre a…

- conceito .......................................................... 45 1.8.2 Fontes - classificação ................................................... 45 1.8.3 Figuras jurídicas polêmicas ........................................... 47 1.8.3.1 Portaria, aviso, instrução, circular .................. 47 1.8.3-2 Sentença arbitrai ................................................ 47 1.8.3.3 Regulamento empresarial ................................... 54 1.8.3.4 Jurisprudência .......................

16 – Drawback Integrado (Portaria Conjunta RFB/SECEx 467-10) 4.2.6.17 – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – REPENEC (Lei nº 12.249-09; Decreto n° 7.320-10; IN RFB 1.074-10; IN RFB 1.084-10) 4.2.6.18 – Programa um Computador por Aluno – PROUCA e do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional – RECOMPE (Lei n° 12.249-09; Decreto n° 7.243-10; Portaria…

Drawback Integrado (Portaria Conjunta RFB/SECEX 467-10) 4.2.6.17 – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste – REPENEC (Lei nº 12.249-09; Decreto n° 7.320-10; IN RFB 1.074-10; IN RFB 1.084-10) 4.2.6.18 – Programa um Computador por Aluno – PROUCA e do Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional – RECOMPE (Lei n° 12.249-09; Decreto n° 7.243-10;…

até o momento da decisão de primeira instância. Art. 9º. Instaurado o processo disciplinar, o Presidente da COSEP e/ou COEP, designará no prazo de 10 (dez) dias, uma Comissão de Sindicância, especificando, inclusive, quem a presidirá, mediante portaria referendada pelo Presidente do Conselho. Parágrafo Único - Após designação de que trata este artigo, o Presidente da COSEP e/ou COEP, determinará o encaminhamento do processo à Comissão de Sindicância. DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA…

Trabalho. Impende mencionar que as Convenções da OIT, bem como os Tratados Internacionais, para vigorarem no País, dependem de ratificação interna, conforme previsto nos arts. 49, I, e 84, VIII, da CF/1988. 1.2.1.3 Figuras jurídicas polêmicas • Portaria, aviso, instrução, circular: não são fontes formais, obrigam apenas aos empregados a que se dirigem e nos limites da obediência hierárquica. • Sentença arbitral: a arbitragem é uma forma de solução de conflito coletivo realizada…

Acetona (art. 25 da Lei n° 11.727-08) ........................................... 4.2.6.16 – Aquisições de Insumos para Serem Aplicados em Produtos a Serem Exportados (Lei nº 11.945-09, art. 12) .................... 4.2.6.17 – Drawback Integrado (Portaria Conjunta RFB/SECEX 467-10)...................................................... 4.2.6.18 – Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste –…

intermédio da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A referida estrutura teve como base a Classificação Internacional Uniforme de Ocupações - CIUO de 1968. A responsabilidade de elaboração e atualização da CBO coube ao MTE, com base legal nas Portarias nº 3.654, de 24.11.1977, nº 1.334, de 21.12.1994 e nº. 397, de 09.10.2002. É referência obrigatória dos registros administrativos que informam os diversos programas da política de trabalho do País. A CBO é ferramenta fundamental…

estruturas de uso temporário. 4 – Serviços de saúde, assistência médica e congêneres. 4.01 – Medicina e biomedicina. 4.02 – Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres. 4.03 – Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres. 4.04 – Instrumentação cirúrgica. 4.05 – Acupuntura. 4.06 – Enfermagem, inclusive…

DURAÇÃO DO TRABALHO E PERÍODOS DE DESCANSO 1. DURAÇÃO DO TRABALHO SÚMULA 429 TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 (dez) minutos diários. SÚMULA 338 JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA I - É ônus…