Pontos Lei Nº 11 445 De 5 De Janeiro De 2007

progressividade – universalidade – alíquota – dedução – instrumentalidade. SUMÁRIO Introdução 8 CAPÍTULO I 10 A regra matriz de incidência do IRPF 10 1) Competência e sujeito ativo 10 2) Contribuinte 11 3) Fato Gerador 13 4) Base de cálculo 14 4.1) Conceito de patrimônio: 15 4.1 Montante real 16 4.3) Montante arbitrado: 16 4.4) Montante presumido 17 CAPÍTULO II 19 Conceito de rendas e proventos de qualquer natureza 19 1.1)…

analisar as decisões da Suprema Corte ao longo dos últimos sessenta anos - de 1950 até 2009. Sumário: 1. Introdução; 2. Tratados Internacionais; 3. Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 4. Incorporação de Tratados Internacionais no Direito Interno; 5. Decisões do Supremo Tribunal Federal; 6. Conclusão; NOTAS; BIBLIOGRAFIA. Palavras-chave: Tratados Internacionais; Direitos Humanos; Incorporação de Tratados; Decisões do STF. 1. Introdução A história aponta que o teólogo espanhol…

efetividade da execução no processo do trabalho a partir da análise e discussão dos dispositivos legais que disciplinam o assunto; Estabelecer os critérios legais para efetividade da execução no processo do trabalho; Discutir de forma minuciosa a lei que regulamenta efetividade da execução no processo do trabalho. Conclui-se que o protesto de sentença trabalhista é possível, uma vez que não vai em direção contrária aos princípios que regem o Processo do Trabalho, mas sim busca o…

direito do trabalho deve aplicar, perante a concorrência de normas, aquela que for mais favorável para o trabalhador. As relações laborais são regidas por uma lei de contrato de trabalho e diversas normas complementares. Ainda assim, cada sector produtivo pode ter as suas próprias normas para regular as relações, desde que essas não violem a lei de contrato de trabalho. EMPREGADO/EMPREGADOR Empregador: Para a CLT empregador é a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos…

professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É também ex-professor do curso de mestrado em contabilidade da Fundação Getúlio Vargas (RJ). Dentre alguns livros publicados pelo autor podemos destacar: Contabilidade Avançada, Contabilidade Intermediária, Curso básico de Contabilidade, Normas internacionais de Contabilidade e Mudanças contábeis na Lei Societária- Lei 11.638, de 28-12-2007(coautoria). 2 - Livro: A Obra – Auditoria Um curso…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA TÉCNICA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR EDITAL Nº 002/2013 O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, no uso de suas atribuições e com amparo no inciso II do art. 37 da Constituição Federal e no inciso II do art. 27 da Constituição do Estado do Paraná, resolve tornar público o presente Edital, por meio do qual estabelece normas para a realização de Concurso Público…

...................................................................................... 53 37 4 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ REFERÊNCIAS .................................................................................................... 68 71 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Tabela 2 Tabela 3 Tabela 4 Tabela 5 Tabela 6 Tabela 7 Desquites concluídos no Maranhão, segundo a natureza (19561958)…

soube conduzir esse trabalho com toda sua sabedoria e inteligência. Aos orientadores, Heloisa e Horita, um agradecimento especial a ele que ficou em nosso caminho durante esse ano todo de 2012, que soube me falar de forma muito correta o seu ponto de vista e me fez entender que algo deveria mudar. Um agradecimento especial a todos os meu familiares e amigos. Agradeço especialmente às pessoas como: Ângela, Cândida, tia Fátima, tio Natalino, Eduardo e Adriana que sempre estão presentes em

Tecnologia Ambiental / SBC. Orientação: Prof.ª. Drª Viviane Tavares de Moraes Corientação: Prof.ª. Drª Flávia Paulucci Cianga Silvas Coordenador: Prof. Dr. Fernando Codelo Nascimento. 1.Biolixiviação 2. Bactérias acidófilas 3. Placa de circuito impresso 5. Reciclagem I. Título. CDU 628.477.5 DEDICATÓRIA Dedico primeiramente a Deus, pelo caminho que me traçou e pelas pessoas que colocou em minha vida, dedico aos meus pais, Sidney e Jane, a minha irmã Marcella e ao meu noivo Thalles…

Latina 12 3. Gas Natural Fenosa no Brasil: 870 mil clientes e R$ 4,4 bilhões de investimentos 14 4. Evolução da Atividade da Ceg 16 5. Atividade Comercial 17 6. Serviço a Clientes 20 7. Atividade Técnica 22 8. Recursos Investidos 25 9. Sumário Financeiro 26 10. Remuneração aos Acionistas 28 11. Financiamentos 29 12. Acionistas 30 13. Panorama Tributário 31 14. Auditores Independentes 32 15. Responsabilidade…