Imposto de renda

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 99 (24575 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 13 de março de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
RESUMO

O denominado Imposto de Renda e Proventos de qualquer Natureza, aqui sob o enfoque da pessoa física, é tributo de finalidade marcantemente fiscal, constituindo-se no maior arrecadador entre os impostos federais. Nesse sentido, buscou-se realizar um estudo detalhado sobre tal imposto, destacando os tópicos mais discutidos na órbita doutrinária e jurisprudencial.

Palavras chave: renda– proventos de qualquer natureza – disponibilidade – montante – generalidade – progressividade – universalidade – alíquota – dedução – instrumentalidade.






















SUMÁRIO
Introdução 8
CAPÍTULO I 10
A regra matriz de incidência do IRPF 10
1) Competência e sujeito ativo 10
2) Contribuinte 11
3) Fato Gerador 13
4) Base de cálculo 14
4.1) Conceito depatrimônio: 15
4.1 Montante real 16
4.3) Montante arbitrado: 16
4.4) Montante presumido 17
CAPÍTULO II 19
Conceito de rendas e proventos de qualquer natureza 19
1.1) Conceito econômico de renda 19
1. 2) Conceito de renda na Constituição 21
1. 3) Conceito de renda no CTN 22
3. Acréscimo patrimonial 22
3.1) Realidade dinâmica 24
3.2) Realidade estática 25
4. Disponibilidade econômica ou jurídica26
CAPÍTULO III 30
Dispositivos inseridos pela LC nº. 104/2001 30
CAPÍTULO IV 32
Princípios da universalidade, progressividade e generalidade 32
1) Princípios que regem o Imposto de Renda 32
1.1) Princípio da Universalidade: 33
1.2) Princípio da generalidade: 33
1.3) Princípio da progressividade: 34
CAPÍTULO V 37
A questão do IRPF anual e o IRRF: são os mesmos tributos ou são autônomos?37
1) O critério pessoal da regra matriz da incidência tributária do IRPF: 37
2) Responsabilidade tributária: 37
3) Imposto de Renda Retido na Fonte: 40
CAPÍTULO VI 44
Tributação definitiva na fonte 44
1.) Momento da Incidência na Fonte 44
2.) Da Tributação 44
3.) Adiantamentos 45
4.) Fonte Pagadora 46
5.) Contagem de Prazo 46
6.) Gratificação de natal (13º salário) 46
6.) Férias 477.) Condenações Judiciais 47
8.) Dispensa de Retenção de Imposto Sobre a Renda 47
9.) Outros 48
CAPÍTULO VII 51
Atuais alíquotas do IRPF e a questão da progressividade 51
CAPÍTULO VIII 55
A questão dos limites das deduções e abatimentos cabíveis para fins do IRPF 55
1.1) Hipótese de retenção da fonte 55
1.2) Na hipótese de recolhimento mensal (carnê-leão): 56
1.3) Dependentes: 56
1.1.1)Despesas com instrução: 57
Abrangem os gastos realizados pelo declarante com sua própria educação e dos seus dependentes com ¹: 57
1.2) Despesas médicas: 60
1.3) Contribuições à Previdência Privada e FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual) 62
1.4) Contribuições à Previdência Oficial: 63
1.4) Pensão Alimentícia: 63
Dispõe a Instrução Normativa SRF nº. 15/01: 63
1.5) Livro Caixa: 65Estabelece a aludida Instrução Normativa: 65
1.6 Ratificação da declaração: 66
O artigo 48, § 2º, do Regulamento do Imposto de Renda de 1980 dispõe: 67
CAPÍTULO IX 69
Principais deveres instrumentais 69
1.1) Obrigados a declarar 69
1.2) Maneiras de entregar a declaração 70
1.3) Principais inovações: 71
As inovações consistem 10: 71
1.4) Prazo de entrega: 71
1.5) Multa: 71
1.6)Espécies de declaração 72
1.6.1) Declaração de Ajuste Anual no modelo simplificado: 72
1.6.1.2) Desconto Simplificado: 72
1.6.2) Declaração de Ajuste Anual no modelo completo: 72
1.6.3) Declaração em Separado: 73
1.6.4) Declaração em conjunto: 73
1.6.5) Como deve declarar o contribuinte que tenha companheiro(a)? 73
1.6.5.1) Declaração em separado: 74
1.6.5.2) Declaração em conjunto 74
1.7)Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 75
1.8) Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte: 75
1.9) Aspectos Históricos: 77
CAPÍTULO X 90
Aspectos jurisprudenciais 90
5. Indenização por danos morais e materiais 97
CONCLUSÃO 99
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 101

Introdução



O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza, especialmente sob o enfoque da...
tracking img