Podemos Dizer Que O Direito Que

Segundo os antigos teóricos como Locke, o Estado nasceria da necessidade da garantia das liberdades individuais, como a propriedade privada, etc. 2) Discorra sobre os elementos do Estado - População: São os indivíduos que compõem este Estado. Podemos dizer que esta população necessita de possuir um sentimento/ identidade comum, como a língua, religião etc. que a faz de nação. A nação é o último estágio para se tornar um Estado, mas entre os dois termos há uma diferença enorme, pois…

escrituração o registro dos fatos administrativos e dos fatos administrativos relevantes ao patrimônio. Podemos chamar esse registro como o lançamento que são feitos nos livros contábeis, entretanto também podemos afirmar que o método de escrituração é compreendido como o conjunto de lançamentos. A escrituração inicia-se na existência dos documentos que realizam a comprovação dos fatos contábeis. Podemos definir fatos contábeis como os fatos ocorridos no qual, alteram a situação…

modo pode se dizer que ele buscava defender os direitos de personalidade , ou seja , da dignidade da pessoa humana , como o respeito ao corpo e a mente , que eram desrespeitados devido a tortura existente e na punição de crimes sem provas . Podemos falar também que quando deixam de ser respeitados esses direitos faz com o ser humano passe por um processo de ‘’desumanização’’ , por exemplo quando os presos são tratados na cadeia como ‘’excluidos’’ da sociedade , já que são direitos…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA COMUNICAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DIREITO BRUNA DA SILVA FUHRMANN ANTÍGONA Blumenau 2014 BRUNA DA SILVA FUHRMANN ANTÍGONA A questão da desobediência civil no mundo antigo e no mundo atual Trabalho realizado na disciplina de Sociologia Jurídica, orientado pela Profº Darlei de Andrade Dulesko, sala D-307.

aprendida. Para se estabelecer o rapport, podemos levantar basicamente duas etapas: compassar e liderar. A fase de compasso ou acompanhamento, como também é chamada, tem como intenção passar à outra pessoa um sentimento de compreensão, fazendo com que ela perceba que a entendemos e estamos dispostos a compartilhar o seu mundo. A etapa de liderar é aquela em que a outra parte já confia em você e o aceitou como parte de sua “tribo”, portanto você conquistou o direito de influenciá-lo.…

DIREITO TRIBUTARIO LIVRO: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO ( ROQUE ANTONIO CARRAZZA) CAPÍTULO II PRINCÍPIO REPUBLICANO E TRIBUTAÇÃO 1.Noções Preliminares No artigo 1º da CF, consta que o Brasil é uma republica, em nosso ver nossa Carta Magna traça o perfil e as peculiaridades de nossa república. Eventuais semelhanças entre nosso modelo e de outras repúblicas, não acarretam em consequências mais expressivas. Podemos dizer que uma republica, o estado está longe de ser o…

Jurisdição CONCEITO DE JURISDIÇÃO Jurisdição tem o origem do latim juris (direito) e dictio (dizer), que significa: função de dizer o direito. Para Manzini, “jurisdição é a função soberana, que tem por escopo estabelecer, por provocação de quem tem o dever ou o interesse respectivo, se, no caso concreto, é aplicável uma determinada norma jurídica; função garantida, mediante a reserva do seu exercício, exclusivamente aos órgãos do Estado, instituídos com as garantias da…

Está lá em www.flaviotartuce.adv.br, na seção de artigos...) E balinhas de café na sinaleira? Não creio que seja uma relação de emprego. Está mais para um contrato mesmo. Igual ao menino dos amendoins na praia do Tartuce. Então, sendo contrato, podemos pensar em partes contratantes, objeto, cumprimento das obrigações, mora, inadimplência, boa-fé objetiva, função social dos contratos e tantos outros princípios previstos no Novo Código Civil. É Lei demais, meu irmão... De outro…

TEORIA GERAL DO PROCESSO DO DIREITO DE AÇÃO De acordo a Constituicão Federal de 1988, é assegurado a todos os indivíduos o amplo e irrestrito acesso ao Poder Judiciário, porém, para o exercício deste direito, a lei exige certos requisitos chamados de condições da ação. O artigo 5a da Constituição, que trata dos direitos e deveres/garantias individuais e coletivos, inciso XXXV descreve: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Já no artigo…

EXERCÍCIO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A partir dos estudos dos itens Noções Gerais e Fontes do DI, responda às questões apresentadas a seguir. 1. Dependendo da situação em que a convenção internacional venha a ser recebida, podemos dizer que houve a integração entre Direito Internacional e Direito Nacional por meio de uma das teorias de integração. Indique nos casos abaixo relacionados, qual destas teorias foi utilizada: 1.1) Considerando que a Convenção Internacional sobre os…