Plano De Melhoria Metalurgica Tst

movimento sindical. Fato ocorrido em 1991 em Salvador/Bahia quando da disputa das eleições sindicais na categoria metalúrgica, importante segmento da economia e da política do Estado. Nessa disputa eleitoral havia duas chapas uma denominada Garra Metalúrgica em que encabeçava a cargo de presidente um trabalhador negro, liderança inconteste na categoria, e a outra denominada Luta Metalúrgica que tinha na presidência da chapa o presidente de então do sindicato, esse um homem branco. No…

específica. A doutrina da concessão de serviços públicos é muito mais densa e elaborada do que a das terceirizações. Na concessão, o usuário paga diretamente pelo serviço e no caso de contrato de terceirização quem paga é o Estado. Vale destacar que o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995 apresentou uma visão restritiva e empobrecedora da terceirização, como mostra a Figura 1, seguinte: Figura 1 – Pereira. Luis Carlos Bresser. Reforma do Estado para a Cidadania – A…

advogado, bem como o funcionário que costumava auxiliar nos julgamentos. Na Lei Le Chapellier, de julho de 1791, o nome síndico era utilizado com o objetivo de se referir a pessoas que participavam de organizações até então consideradas clandestinas. No plano político, os sindicatos detêm uma força considerável: na Alemanha, Reino Unido, Áustria e nações escandinavas a vinculação com os partidos políticos socialistas e trabalhistas confere aos sindicatos forte referência na formulação de…

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: A questão de distinguir sobre o que são trabalhadores urbanos e rurais perde boa parte da importância que tinha antes, porque agora todos gozam dos mesmos direitos, inclusive quanto ao prazo prescricional relativo aos créditos resultantes da relação de trabalho, que é de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato (EC-28/2000). [...] Se se trata de…

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: A questão de distinguir sobre o que são trabalhadores urbanos e rurais perde boa parte da importância que tinha antes, porque agora todos gozam dos mesmos direitos, inclusive quanto ao prazo prescricional relativo aos créditos resultantes da relação de trabalho, que é de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato (EC-28/2000). [...] Se se trata de…

5366 – Fax: (11) 3874 5394 E-mail: en@dieese.org.br http://www.dieese.org.br Direção Nacional João Vicente Silva Cayres – Presidente - SIND Metalúrgicos ABC Carlos Eli Scopim – Vice-presidente - STI Metalúrgicas Mecânicas Osasco Tadeu Morais de Sousa – Secretário - STI Metalúrgicas São Paulo Mogi Região Direção Técnica Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico Ademir Figueiredo – Coordenador de Desenvolvimento e Estudos Francisco José Couceiro de Oliveira – Coordenador de Pesquisas

no D.O.U. de 03/02/1970. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada Estatuto Social, Regimento Interno, Manual de Estrutura Organizacional e Plano de Cargos, Carreira e Salários. Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ; Regulamentos de Operação e de Atracação; Tarifa Portuária Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades…

enfatizar a descentralização das atividades. No entanto, inúmeros problemas foram gerados nas relações trabalhistas, obrigando o Direito do Trabalho a desenvolver uma regulamentação especial sobre o tema, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) (BRUISMANN, 2011). Esta súmula, que torna pública a jurisprudência para a sociedade, enfatiza no inciso I: “A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formandose o vínculo diretamente com o tomador dos serviços,…

empregador sobre o empregado, mas o exercício de um poder jurídico inerente à atividade empresarial, pois é incontestável que o trabalho no qual participem diversas pessoas deve ser organizado, orientado, coordenado segundo alguma idéia, direção ou plano de conjunto. Eis a moderna conotação do poder diretivo, um poder jurídico decorrente do contrato, mediante o qual o trabalhador está obrigado a prestar serviços em regime de "colaboração subordinada". Importa ressaltar que em todos os…

número de vítimas. Com as explosões, muitos ficavam sepultados nas galerias. Surgiram moléstias profissionais com maior intensidade, como a tuberculose, anemia, asma etc. Fenômenos semelhantes, embora não tão sensíveis, verificaram-se na indústria metalúrgica em geral, no ramo da tecelagem e em didiversas outras atividades que se formavam, conduzindo o trabalhador a uma situação comum de total desproteção. Por outro lado, a concentração nas capitais mais os distanciava de outra parcela…