Plano De Melhoria Metalurgica Tst

PELOTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 5.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008. Institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes e proposições de ordenamento e desenvolvimento territorial no Município de Pelotas, e dá outras providências. O PREFEITO DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI. SABER QUE A CÂMARA Art. 1 - Fica instituído o Plano Diretor Municipal de Pelotas, conforme as determinações e…

Belo Horizonte, Unidade 2. Belo Horizonte,______ de ___________________ de 2014 _______________________________________ Flávio Cançado Murta Professor Tutor RESUMO A preocupação com a preservação do meio ambiente em equilíbrio com a melhoria das condições socioeconômicas da população tem se configurado em um dos maiores desafios da gestão empresarial. A empresa precisa desenvolver uma visão sistêmica dos seus negócios de modo que as decisões tomadas demonstrem que ela…

atividades do comércio, cujas regras são estabelecidas pelo Governo Federal, são representadas por federações nacionais, precisa-se de ao menos 05 sindicatos para formar uma Federação (atuação Estadual). No topo, estão as Confederações, que coordenam os planos respectivos e atuam em nível nacional, união de 03 Federações. Importante ressaltar que a CLT retira dos sindicatos parte sua força política, e transforma o ente sindical em entidade assistencialista, transferindo muitas vezes a…

universo de dois milhões de caminhoneiros, 70% são transportadores de longa distância e passam dias, semanas ou meses longe da comunidade de origem. Sua média de tempo de trabalho semanal é de 76,2 horas. A maioria (74,4%) dos caminhoneiros não tem planos de saúde. De acordo com os dados da CN-AIDS, o Brasil tem aproximadamente dois milhões de caminhoneiros. Grande parte desses profissionais tem baixa escolaridade e seus pontos de parada nas estradas são freqüentados por…

representam uma categoria (CLT, arts. 511 e 513) numa determinada base territorial. Existem diversos setores de atividades econômicas, como as industriais, as comerciais; em ambas há inúmeras subdivisões, como indústrias alimentícias, indústrias metalúrgicas, comércio hoteleiro etc. A CLT, art. 581, § 2º, adotou-se o enquadramento sindical com base na atividade preponderante desenvolvida pela empresa, desde que essa realizasse diversas atividades. Para Amauri Mascaro Nascimento…

social, ligado a ciência jurídica, possui raiz histórica e representava um marco recente na Evolução do Direito Internacional e do Direito do Trabalho. Surgiu no inicio do séc. XX, por força de necessidade de estender a proteção ao trabalhador, do plano individual e coletivo, no interior das nações ao internacional, a fim de se estabelecer um desejável equilíbrio nas relações entre o capital e o trabalho, na esfera mundial, indispensável para paz duradoura e verdadeira progresso humano. …

contrato e, para o trabalhador rural, de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho. p) Incisos XXX, XXXI e XXXII - o primeiro proíbe a diferença de salários para os ocupantes de funções iguais dentro de uma mesma empresa, respeitado seu plano interno de carreira. Veda, também, a discriminação por motivo de sexo, raça, idade ou estado civil, estando este inciso em expresso acordo com o caput do art. 5.º, da CF/88. Já o segundo proíbe a discriminação de portador de deficiência…

Prevenção de Acidentes conforme definição abaixo: a) Comissão Grupo de pessoas conjuntamente encarregadas de tratar de um determinado assunto. Como grupo, deve haver a preocupação de um trabalho unitário, onde seus objetivos estejam sempre em primeiro plano. A Comissão enseja a participação do empregador e dos empregados na prevenção de acidentes. b) Interna O campo de atuação da CIPA ou designados está restrito à própria empresa. c) Prevenção Esse termo define claramente o papel da CIPA…

Implantação de um Projeto Planejamento: é mais importante e sensível da preparação de um projeto de terceirização. É o início do desenvolvimento do processo de análise interna, levantamento dos pontos fracos, identificação das necessidades de melhorias, verificação do mercado de fornecimento de serviços, definição das atividades a serem terceirizadas e estabelecimentos dos métodos a serem utilizados. O Comitê de Terceirização é quem desenvolve esta fase. Decisão de Terceirizar: é…

Jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais-I do TST VII OJI — Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Co­ letivos do TST PN — Precedente Normativo Port. — Portaria RE — Recurso Extraordinário rei. — relator RÍTST — Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho RODC — Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo RR — Recurso de Revista SDC — Seção de Dissídios Coletivos STJ — Superior Tribunal de Justiça Sum. — Súmula T. — Turma TP — Tribunal Pleno TST — Tribunal Superior…