Plano De Ação Esaf

04 2. 1 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.................................................... 05 3 SISTEMA DE CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO....................... 06 4 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ORÇAMENTO PÚBLICO........... 07 4.1 LEI PLANO PLURIANUAL – PPA............................................................. 08 4.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO...................................... 08 4.3 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA...............................................

Marilena Chauí, “o campo ético é constituído por dois pólos que se inter-relacionam: o agente ou sujeito moral e os valores morais ou virtudes éticas.” Apud. PNEF. Relação Estado-Sociedade/ Programa Nacional de Educação Fiscal. 4 ed. Brasília: ESAF. 2009. pag. 43. O Gestor deve seguir os princípios éticos, condição essa imprescindível para o exercício de qualquer profissão, ou mesmo, condição básica para todos os seres sociais, capacitando-nos para as reflexões e interações…

policiais ninguém logra atrair sua atenção para longe do mundo de Miss Marple ou de Hercule Poirot. (E) Apanhado em flagrante delito, o acusado tentou justificar-se pretextando uma insanidade momentânea, mas ninguém na delegacia lhe deu ouvidos. 2. (ESAF - PECFAZ / 2013) Assinale a opção que corresponde a erro gramatical ou de grafia na transcrição do texto. O mais recente censo (1) agropecuário, de 2006, mostrou o impacto da assistência técnica e da extensão rural na renda…

pontodosconcursos.com.br 13 CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL– TRF - 5ªREGIÃO TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSORA: SUZANA LOPES Simples se formarem um todo homogêneo (cujas partes são da mesma natureza), onde as partes estão unidas em virtude da própria natureza ou ação humana. Exemplo: pedra, folha de papel. Composto São as coisas heterogêneas que são ligadas pelo engenho humano. Exemplo: materiais de construção, que estão ligados a um edifício. Bens Coletivos É tudo aquilo que é…

sistema e este as suas reais necessidades, resgatando a dignidade humana.Apresenta como visão à escola cidadã, capaz de agir de forma pró-ativa envolvendo a sociedade como um todo - o aluno, professor, a família, a escola e a comunidade num processo de ação interação, com o objetivo de formar indivíduos autônomos e capazes de desenvolver a sua própria identidade. Os valores e os princípios da conduta pessoal, a dignidade, o caráter e a integridade se manifestam no relacionamento…

Atualização monetária d) Competência e) Prudência 3) A Cia Comercial Lemos registrou como despesa de janeiro de X1 o aluguel referente a dezembro de X0. Qual foi o registro contábil não observado? COMPETENCIA 4) (Auditor de Tributos Municipais/CE/Esaf) Jorge Trapalhão é comerciante (revenda de produtos veterinários) e fazendeiro. Apesar de a fazenda não estar incorporada ao patrimônio da firma comercial, ele não faz distinções dos fatos decorrentes de sua dupla atividade, na…

SIMULADO ESAF – GRUPO FACEBOOK (ATA) Prof. Fernando Pestana Texto para as questões de 1 a 3. Alimentar a população crescente do nosso planeta é um dos desafios mais sérios que nossos líderes enfrentam hoje. Até 2050 é provável que a população da Terra chegue a 9 bilhões de pessoas. Encontrar alimento para tanta gente não será fácil. A ciência não solucionará o problema por si só, é claro, mas evidentemente tem um papel-chave a desempenhar. Sem novas tecnologias, as futuras gerações passarão fome

força de lei) que considere inconstitucional, determinando a propositura de ADI. 2 – O chefe do executivo pode decretar a intervenção como meio de restabelecer a constituição {84, X e 35} JUDICIÁRIO - DIFUSO CONCENTRADO QUALQUER - ADI AÇÃO - ADI GENERICA ( 102,I,A/L.9.868-99) - ADI INTERVENTIVA (34,VII e 36,III) -ADI P/ OMISSÃO ( 103§2º) - ADC ( 102,I,A / L.9.868-99) - ADPF ( 102§1º, L.9.882-99) LEGISLATIVO : 1 – CCJ e Plenário do parlamento ( apreciação…

que posteriormente modificada ou revogada; (E) A lei aplica-se a ato ou fato pretérito em qualquer caso, excluída a aplicação de penalidade a infração dos dispositivos alterados. 04. Ajuíza a empresa "A" ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, cumulada com ação anulatória de ato administrativo tributário, no bojo da qual obteve medida antecipatória suspendendo a exigibilidade dos tributos referentes à períodos não fiscalizados. Assinale a alternativa…

público, desde a sua concepção até a apresentação final. | |O processo de elaboração do orçamento público no Brasil obedece a um “ciclo” integrado ao planejamento de ações, que, de acordo com a Constituição | |Federal de 1988, compreende o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. | [pic] FASES QUE COMPÕEM O CICLO ORÇAMENTÁRIO ? previsão da receita; ? fixação dos valores para as despesas obrigatórias; ?