Perguntas E Respostas Tributário

METODOLOGIA I Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Considere as afirmativas e assinale a alternativa correta. I. O mundo medieval é um mundo teocêntrico. II. A instituição que se encarregou de fazer perdurar durante séculos essa concepção foi a Igreja. III. A Igreja restringiu sua influência ao domínio religioso. Resposta Selecionada: a. As afirmativas I e II estão corretas. Respostas: a. As afirmativas I e II estão corretas. b. As afirmativas I e III estão corretas.

essa data; a NÃO realização prevê nota 0 (zero). Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Assinale a alternativa mais adequada a respeito da interpretação em matéria tributária: Resposta Selecionada: c. A legalidade é da essência da obrigação tributária, pois nenhuma interpretação, seja qual for o método ou a ferramenta utilizada, poderá exigir tributo que não esteja previsto em lei ou dispensar o pagamento de tributo previsto em lei. Respostas: a. Havendo lacuna da lei, o juiz…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Qual é a maior fonte formal primária do sistema jurídico tributário? Resposta Selecionada: c. Constituição Federal. Respostas: a. Leis ordinárias. b. Código Tributário Nacional. c. Constituição Federal. d. Tratados internacionais. e. Resoluções e decretos. Feedback da resposta: Resposta: C Comentário: a CF é a maior fonte formal do Direito Tributário, é ela que determina os tributos que poderão ser…

Usuário Curso Teste Iniciado TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questionário Unidade I (2014/1) Enviado Status Completada Resultado da 5 em 5 pontos tentativa Tempo decorrido 4 minutos Instruções ATENÇÃO: Esse é um avaliativo e, portanto segue as seguintes configurações:  Possui numero de tentativas limitadas,  Não apresenta as alternativas corretas, apenas informa quantos foram seus acertos e/ou erros,  Não apresentas as justificativas corretas, …

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário II Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, Mandado de Segurança e Liminares QUESTÕES 1ª Questão: No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? O termo exigibilidade no contexto do artigo 151 do CTN significa que a dívida já é executável, ou seja, o Estado já poderá exercer seu direito de cobrar a dívida. A exigibilidade surge com o nascimento da obrigação tributária. E qual o efeito da suspensão da exigibilidade

aluno responde e o resultado do aluno não é visível ao professor. Pergunta 1 0 em 0,5 pontos A explicação para se dizer que os impostos são tributos não vinculados é: Resposta Resposta Selecionada: c. Que o valor arrecadado em razão do pagamento dos impostos está vinculado a que o Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) atue de forma eficaz para a boa prestação de serviços públicos. Resposta Correta: b. Que o fato lícito que deflagra a obrigação…

investigação científica, é correto afirmar: Resposta Selecionada: e. O senso comum é histórico, produzido por determinadas condições da prática social e concreta dos homens em uma época. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta Assinale a alternativa que contém as características inerentes ao conhecimento científico. Resposta Selecionada: c. Racionalidade, autonomia, revisibilidade, objetividade e positividade. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos…

investigação científica, é correto afirmar: Resposta Selecionada: e. O senso comum é histórico, produzido por determinadas condições da prática social e concreta dos homens em uma época. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos Correta Assinale a alternativa que contém as características inerentes ao conhecimento científico. Resposta Selecionada: c. Racionalidade, autonomia, revisibilidade, objetividade e positividade. Pergunta 3 0,5 em 0,5 pontos…

Pergunta 1 0 em 0 pontos A respeito dos empréstimos compulsórios, é correto dizer: Resposta Selecionada: e. Exige lei complementar para sua instituição. Resposta Correta: e. Exige lei complementar para sua instituição. Pergunta 2 0 em 0 pontos Assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: c. A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal. Resposta Correta: c. A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal

SEMINÁRIO II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES QUESTÕES 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexo I). RESPOSTA: 2. Em que acepção a expressão “crédito tributário” foi utilizada no art. 151, do CTN? Essa expressão congrega