Unid I DIREITO TRIBUTARIO UNIP

Pergunta 1
0 em 0 pontos

A respeito dos empréstimos compulsórios, é correto dizer:

Resposta Selecionada:
e.
Exige lei complementar para sua instituição.

Resposta Correta:
e.
Exige lei complementar para sua instituição.

Pergunta 2
0 em 0 pontos

Assinale a alternativa correta:

Resposta Selecionada:
c.
A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal.
Resposta Correta:
c.
A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal.

Pergunta 3
0 em 0 pontos

A finalidade e razão de ser da existência dos tributos é:

Resposta Selecionada:
d.
Obter recursos para o Estado desempenhar as atividades financeiras.
Resposta Correta:
d.
Obter recursos para o Estado desempenhar as atividades financeiras.

Pergunta 4
0 em 0 pontos

Assinale a alternativa errada:

Resposta Selecionada:
c.
As contribuições sociais para custeio da seguridade social estão sujeitas à anterioridade geral do art. 150, III-b, da CR.
Resposta Correta:
c.
As contribuições sociais para custeio da seguridade social estão sujeitas à anterioridade geral do art. 150, III-b, da CR.

Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos

Não é um tributo de competência da União:

Resposta Selecionada:
a.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Respostas:
a. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

b. Imposto Extraordinário no caso de guerra externa ou sua iminência.

c. Taxa Judiciária em razão dos serviços do Poder Judiciário da Justiça Federal.

d. Imposto sobre Grandes Fortunas.

e. Contribuição Social para Custeio da Seguridade Social.

Feedback da resposta:
Alternativa: A
Comentário: essa Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública é de competência dos Municípios e do Distrito Federal nos termos do art. 149-A da CR. O imposto extraordinário de guerra está previsto no art. 154-II, da CR, a taxa judiciária decorre da prestação do