Perda Da Propriedade Móvel

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS TURMA: DIURNA E NOTURNA 2011-2 PROF. MS. FERNANDO A. SOARES DE SÁ JR. AULA 03 – SUMÁRIO: DA PROPRIEDADE Segundo o art. 1.228 do CC: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.”. Trata-se do direito mais completo entre os direitos subjetivos, a matriz dos direitos reais e o núcleo do direito das coisas.…

suscetíveis de apropriação pelo homem. BEM MATERIAL – Bem palpável, moveis e imóveis. Na antiguidade a propriedade tinha um feitio individualista de caráter sagrado e absoluto. Consistia no poder de usar, gozar e dispor da coisa como melhor lhe aprovesse. Essa concepção egoísta e individualista cedeu lugar ao predomínio do interesse público sobre o privado. O direito civil continuou defendendo o caráter absoluto da propriedade enquanto o direito constitucional e administrativo retiraram…

inesgotável a sua utilização, não interessa ao direito das coisas. Ex. a luz solar, o oceano... O direito das coisas compreende tanto os bens materiais (móveis ou imóveis), como os imateriais, ou seja, os direitos autorais, uma vez que o legislador pátrio preferiu considerá-los, como modalidade de direito especial, isto é, como propriedade imaterial ou intelectual, embora não desconheça o aspecto moral desse direito, decorrente da própria personalidade do autor, fruto do seu engenho e…

PERTURBAÇAO DA POSSE........................................................................................... 69 8.4.4 DEFESA DA POSSE....................................................................................................... 69 8.4.5 PERDA DA POSSE: ....................................................................................................... 71 8.5 DIREITOS REAIS (art. 1.225 a 1.227)…

PERTURBAÇAO DA POSSE........................................................................................... 69 8.4.4 DEFESA DA POSSE....................................................................................................... 69 8.4.5 PERDA DA POSSE: ....................................................................................................... 71 8.5 DIREITOS REAIS (art. 1.225 a 1.227)…

instituto tipico de direito real. É uma forma de extinção de direito real. Ele extingue a posse e a propriedade, que só pode ser feito com bem moveis e imóveis, onde não se encontra ndireito pessoal, por exemplo não tem como abandonar um credito. A perda é diferente de abandono, a perda é uma coisa com dono, a perda extingue só a posse, o abandono perde a posse e a propriedade. O abandono é intencional, a perda é não intencional, aocntece em cisrcunstancias contrarias a vontade. Onde é…

10 de maio de 2015 DIREITOS REAIS DE GARANTIA: 1- Introdução ( Arts 1419 a 1430 ) 2- O penhor ( Arts 1431 a 1472 ) 3- Da hipoteca ( Arts 1473 a 1505 ) 4- Da anticrese ( Arts 1506 a 1510 ) 5- A propriedade fiduciária. CONCEITO Conforme relata Maria Helena Diniz ( curso de direito civil brasileiro ) , nos primórdios da civilização, o devedor respondia, moral e fisicamente, com sua pessoa pelas suas dividas. Posteriormente, a Lex Portelia Papiria

estratificação, a escada e a pirâmide são algumas dessas imagens mais persistentes. O mesmo acontece com o conceito de espaço social, sistematizado por P. Bourdieu. Uma sociedade pode ser comparada a uma nuvem de posições relativas interligadas por sistemas móveis de relações de proximidade e distância. Algumas diferenças demarcam, no entanto, esta proposta das anteriores. 1. É multidimensional: as classes de agentes inscrevem-se num espaço construído e representado a n dimensões e não…

eletricidade. É preciso distinguir a energia inseparável do bem que a produz, daquela que, apesar de produzida por certo bem, assim assume uma autonomia como se dá com gás e a eletricidade, considerados pelo Código Penal como coisa móveis. C) Subordinação Jurídica ao seu titular: Só é bem jurídico aquilo que tem uma existência autônoma, que possam se apropriados, subordinados ao domínio do homem. Assim o ar, as estrelas, o sol, o…

Os Contratos de Propriedade Intelectual e o Novo Código Civil Daniela Thompson dos Santos Martinez Quando o Novo Código Civil entrar em vigor no próximo dia 11 de janeiro de 2003, os contratos de propriedade intelectual, assim como todos os demais contratos de direito civil e comercial deverão estar sujeitos aos novos dispositivos. Os contratos de regime jurídico cível, dentre eles os de propriedade intelectual, com exceção das relações jurídicas trabalhistas e de consumo, nas quais o…