Usucapiao

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Prova dia 28.09
Fazer questoes que estao no site.

DIREITOS DAS COISAS I
Distinçoes entre direitos pessoais e reais.
1225 direitos reais.

Com relação a ação. Diferenças.

O direito pessoal quando violado confere ao seu titular ação de direito pessoal, e atribui ao sei titular um direito contra a parte passiva apenas, apenas contra o devedor. A ação de despejo por exemplo, não exije aparticipação de ambos os conjugues. Ação de cobrança, cumprimento de contrato, e elas não reclamam o litsconsócio entre marido e mulher por exemplo.

O direito real, confere ação de direito real, para protejer, obter........, uma ação de natureza real, e tambem para aquisição de direito real, usucapiao por exemplo. Outro exemplo é a ação reidivincatoria, demarcatória que devem ser propostas porambos os conjugues.

Quanto ao modo de gozar os direitos.

Direitos pessoais (obrigacionais, contratuais), exije a colaboração de um intemediario entre o sujeito e o objeto. O locador entregar a posse ao locatario por exemplo.

Quanto ao abandono.

É um instituto tipico de direito real. É uma forma de extinção de direito real. Ele extingue a posse e a propriedade, que só pode ser feito combem moveis e imóveis, onde não se encontra ndireito pessoal, por exemplo não tem como abandonar um credito. A perda é diferente de abandono, a perda é uma coisa com dono, a perda extingue só a posse, o abandono perde a posse e a propriedade. O abandono é intencional, a perda é não intencional, aocntece em cisrcunstancias contrarias a vontade. Onde é analisado circunstancias para saber se foiperdido ou abandonado.

Quanto a extinção pela inercia.

O direito real não se extingue pela inecia, pelo não uso, se não usar a terra, só por esse motivo não se perde o bem. Já o direito pessoal se extingue pela a inercia, “ o direito não socorre aos que dormem”. O direito pode precluir, extinguir, decair.

Quanto ao direito de sequela.

É caracterisca tipica e marcante dos direitos reais. É aprerrogativa que o titular do direito real tem de perseguir buscar e reaver o bem objeto do seu direito no poder de quem quer que injustamente o detenha ou possua.O direito real cola no objeto, já o direito pessoal na pessoa. Ver 1228 CC. Parte final é o direito de sequela.

Quanto ao usucapião.

É modo de aquisição tipico de direitos reais, nomalmente é a propriedade, a posse é pressuposto,transformando a posse em propriedade.

Quanto a posse.

Somente o direito real é sucetivel de posse. Só pode exercer a posse sobre bem movies e imoveis.

FIGURAS HIBRIDAS OU INTERMEDIARIAS

Obrigação “proptem rem”.

É uma das figuras hibridas, é uma obrigação que recai sobre uma pessoa por força de determinado direito real, ou seja, o devedor sera sempre o proprietario do bem. Ex.obrigação de pagar as obrigaçoes do condominio, o devedor é sempre o dono. Art.
multa 1345 CC. Exp. Multa de transito. Obrigaçoes que sejem a coisa.

Obrigação com eficacia real.

São as obrigaçoes que sem perder o seu carater de direito a uma prestação transmitem-se e são oponiveis a terceiro que venha adquirir direito sobre o bem. Obrigaçoes que vinculam terceiro. Exp. Contrato de locação comclausula de vigencia com clausula de alienação registrato no cartorio de registro de imoveis. Art 576 CC. Tem que estar escrito no contrato e ser registrado.

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04-08-2011

Natureza juridica da posse

1. A posse é um fato ou um direito

Temos duas posiçoes.

Savigny – é de natureza dupla, é um fato e um direito, considerada em si mesma é um fato, e por ter conseguenciasjuridicas é um direito.

Ihering – direito tem o interesse juridicamente protegido. Discute-se qual a sua natureza entao, pois o considera como direito. ( real, pessoal ou especial?)

2. Teoria que considera a posse direito real

Maria helena de diniz, e outros falam que a posse é um direito real, pois tem as mesmas caracteristicas que esse. Objeto (coisa), não tem sujeito passivo,...
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