Perda Da Propriedade Móvel

especialmente preocupante quando dispositivos móveis, de várias origens, passam a ter acesso total ao servidor interno da empresa e aos diversos recursos de rede. Nos dias de “Melissa” e “Code Red”, contando-se com o fato de que tudo foi devidamente salvo via backup, os únicos riscos reais para as empresas eram a perda de produtividade e o tempo de recuperação. Hoje o risco é maior e potencialmente mais destrutivo, devido a ataques direcionados que procuram a propriedade intelectual de…

Resumo Contrato estimatório, no Brasil conhecido até pouco tempo como venda consignada, é onde uma pessoa passa bens móveis à outra, ficando com a autorização da venda e com a obrigação do pagamento, pode ser efetuado por qualquer pessoa que tenha algum bem a ser negociado, sem a necessidade de ser empresa ou empresário e nem todo bem é objeto de contrato estimatório. Esse tipo de contrato acontece entre as partes do consignante e do consignatário, e possuem as características: de…

partir da lei de Mercados Capitais (lei 4728/1965) assumindo a forma de contrato de garantia para assegurar o pagamento de financiamentos de bens móveis. Nesse contexto define-se alienação fiduciária como a alienação do bem do financiador em garantia do pagamento da divida contraída Ela é utilizada na concessão de credito em vendas de bens moveis, normalmente automotores. Ocorrendo, então, na hipótese de alguém que não detém de recursos financeiros necessários para aquisição de determinado

deteriorações e perda da coisa; e) - a posse conduz à usucapião. No campo da seara processual, podem ser destacados os seguintes efeitos: a) - uso dos interditos possessórios; b) - o possuidor goza de posição mais favorável em atenção à propriedade, cuja defesa se completa pela posse. Procurar-se-á destacar, a seguir, os principais efeitos materiais e processuais da posse, à exceção do instituto da usucapião, que merecerá abordagem específica na temática dos modos de aquisição da…

serão trabalhados nas aulas planejadas. Texto 01: O trabalho Escravo. Escravidão contemporânea é o trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade. A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil. No entanto, persistiram situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. Há fazendeiros que,…

TÍTULO III - Da Propriedade CAPÍTULO I - Da Propriedade em Geral Seção I - Disposições Preliminares ART. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. § 1o O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas…

definição, os lubrificantes são substâncias colocadas entre duas superfícies móveis entre si. São capazes de formar uma película protetora reduzindo o atrito e por sua vez o desgaste. A lubrificação e os lubrificantes tiveram o seu início na antiguidade, com a utilização de produtos de origem animal, principalmente para facilitar a movimentação de cargas pesadas. 4 Propriedades dos lubrificantes De entre as propriedades que permitem caracterizar e analisar um lubrificante destacam-se:…

forma ordenada, diferenciando direitos reais e pessoais, direitos da posse, classificou a posse, pontuou quando alguém adquire e perde a posse, os efeitos que a posse gera, como é feita a manutenção da posse e como reintegrá-la, aquisição da propriedade imóvel e móvel, usucapião, até que se esgotasse o conceito de uma forma cronológica e clara. Passo 2 Questão 1 – O que significa um direito pessoal? Consiste numa relação jurídica pela qual o indivíduo ativo pode exigir do sujeito…

similaridade. Enquanto a prescrição é a perda da pretensão de reivindicar determinado direito ( ou cumprir obrigação) através de instituição de processo, a decadência é a perda do direito em si, por não ter sido exercido dentro de determinado prazo. Pode-se distinguir no direito, denominação reservada pelo Código Civil, duas espécies de prescrição, a simplesmente denominada prescrição sem qualquer qualificativo, para extintiva das ações e para a aquisitiva de propriedade, o Código usa…

No direito brasileiro, o contrato não transfere ou transmite a propriedade da coisa vendida. O vendedor obriga-se a transmiti-la. O cumprimento dessa obrigação dar-se-á mediante um dos modos de adquirir a propriedade. A compra e venda é título de adquirir que dá causa ao modo de adquirir a propriedade. A simultaneidade que ocorre nos contratos de compra e venda de execução instantânea, especialmente das coisas materiais móveis, com sua imediata tradição, pode provocar a ilusão de…