Pendor Parlamentarista

então a sede do governo federal. Juscelino Kubitschek quase não tomou posse. João Goulart assumiu precariamente e sofreu o golpe que instalou os setores mais reacionários no comando do país. Latifundiários, mídia, líderes políticos direitistas com pendores para o fascismo e clérigos alinhados com as idéias da idade média foram os principais artífices internos do golpe. Esse quadro evoluiu, no Brasil, para a trama golpista abertamente apoiada pelo imperialismo norte-americano. A longa…

constitucional de 10 em 10 anos, podendo esta ser antecipada em 5 anos se assim o resolvessem dois terços dos membros do Congresso, em sessão conjunta (art.º 82, § 1.º e 2.º). Desta forma, a Constituição de 1911 instituía em Portugal um regime parlamentarista, ou seja, em que o Parlamento e o poder legislativo detinham a supremacia ao nível político. Essa é uma das principais causas apontadas para a instabilidade política do regime, já que o Congresso se imiscuía em todos os actos…

parlamento e pode legislar. Nos EUA e no Brasil, o Parlamento pode destituir o Presidente se se entender que estes tenham cometido crimes no exercício das suas funções. (chama-se a isto Impitchman) é o Parlamento que julga o Presidente. SISTEMA PARLAMENTARISTA O parlamento é eleito por sufrágio universal e directo. O Presidente da Republica é eleito pelo Parlamento e nomeia para Primeiro-ministro o chefe da maioria Parlamentar. O Governo é responsável perante o Parlamento. O…

pequena cidade de Weimar,12 implantaram novas soluções políticas e jurídicas e impressionaram o nosso legislador constituinte de 1934, que, mesmo não abandonando de todo o paradigma estadunidense, começou a caminhar em direção às constituições parlamentaristas européias. Assim, foi mitigado o modelo federativo, concentrando-se mais poder no governo central, e, em conseqüência, foi alterado profundamente o Poder Judiciário, que não só recebeu a Justiça eleitoral instituída em 1932,…

protestantes, nomeadamente os huguenotes, também desempenharam um papel dinamizador, há uma tensão crescente entre as estruturas políticas conservadoras e os pensadores iluministas. Este conflito entre uma sociedade feudal e católica e as novas forças de pendor protestante e mercantil, acabará por culminar na Revolução Francesa. Nas colônias americanas, o iluminismo está intrinsecamente ligado à independência americana. Americanos que incorporam o espírito desta época foram outros:…

abrangente, uma intenção de reorganizar em profundidade o sistema político, com alterações de monta nos sistemas eleitoral e partidário e no próprio sistema de governo, propondo-se em relação a esse último à adoção de um modelo parlamentarista. Com a derrota da proposta parlamentarista na Constituinte de 1988 e, de novo, no plebiscito de 1993, muitos defensores da reforma reduziram suas expectativas. Na segunda etapa, a discussão mantémse atenta às dificuldades da reforma pelo processo…

social, entre outros. Esses valores são, portanto, ponderados em função de diversas orientações políticas, que vão desde o radicalismo vintista até ao conservadorismo que, dos anos 40 em diante, gradualmente vai apontando para a "normalização" parlamentarista (ou para a estagnação "rotativista", se se preferir) cultivada pela Regeneração (...). Isto não impediu o autor do Frei Luís de Sousa de, em momentos decisivos do nosso Romantismo, desempenhar um papel relevante na dinâmica das…

República (Parlamento — poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um sistema semipresidencialista, segundo o quadro constitucional estabelecido em 1976.113 O semipresidencialismo português - de pendor parlamentarista (atenuado ou acentuado, conforme o governo seja maioritário ou minoritário)114 - suporta 4 traços estruturais essenciais: A eleição do Presidente da República por sufrágio direto e universal; A partilha do poder…

correctivo presidencial, em semi-parlamentarismo e em parlamentarismo dualista. Considera-se, no entanto, preferível utilizar a terminologia “sistema misto parlamentar-presidencial”, indicando que se trata de uma forma de governo misto de pendor parlamentar ou de pendor presidencial, de acordo com o peso da figura central, a quem cabe definir as grandes linhas do rumo político do país. A tendência dos sistemas mistos pode ser diversa, consoante exista ou não a coincidência da…

afirmar-se, a forma de Estado é ainda a monárquica; mas, no que toca a governação propriamente dita, os poderes estão cada vez mais concentrados no parlamento com o consequente apagamento político do Rei. Encontramos pois um regime político misto com um pendor parlamentar bastante forte, ainda mais acentuado do que em 1822. Uma vez que, por via do compromisso celebrado entre monarca e a representação nacional, o primeiro ainda dispõe de alguns poderes políticos efectivos (não se…