Participação Popular Controle Social

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À DISTÂNCIA CONTROLE SOCIAL NO PROCESSO LICITATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JOSÉ LEONDAS MARQUES DA CUNHA Taperoá Julho/2013 CONTROLE SOCIAL NO PROCESSO LICITATÓRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JOSÉ LEONDAS MARQUES DA CUNHA Pré-Projeto de…

DIREITO Prática Jurídica Cível II Professor Francisco Bertino FICHAMENTO “O Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: possibilidades materiais” Rogério Gesta Leal Dynalmo Souza Fernanda Seligsohn Igor Peneluc Janaína Castro Rafaella Santos 05 de novembro de 2013 Salvador/BA I. NOTAS INTRODUTÓRIAS O texto alvitra analisar a possibilidade de controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil por meio de uma abordagem…

ETAPA 1 Participação e Controle Social. Sendo uma forma de participação da população na gestão pública, o controle social é uma forma dos cidadãos interagir nas políticas públicas governamentais, onde lhes possibilita o acompanhamento, a execução, a avaliação e a fiscalização, adquirindo significados importantes na luta pela concretização dos direitos de cidadania. A participação e o controle social podem ser entendidos de formas distintas: A participação é entendida como um…

processo histórico brasileiro de planejamento em suas duas faces, planejamento econômico e planejamento social, nos tipos de planejamento que se configuraram historicamente. Demostrando ao longo do desenvolvimento do nosso país, como no decorrer dos governos instituídos as características desses tipos de planejamentos foram sendo adotados e como influenciaram no processo de implantação das politicas sociais em meados do século XX até Constituição Federal de 1988. 2 DESENVOLVIMENTO O…

AS POLÍTICAS SOCIAISPOLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL APARTIR DO SECULO XX. NO CONTEXTO BRASILEIRO: NATUREZA E DESENVOLVIMENTO “O que transformou o mundo não foi a utopia. Foi a necessidade.” José Saramago O presente capítulo tem como proposta apresentar algumas refl exões sobre o tema complexo, muito discutido e trabalhado pelo Serviço Social brasileiro, que são as políticas sociais. A partir dos anos 80 (século XX), a profi ssão…

PRÁTICA SUPERVISIONADA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL TUTORA À DISTÂNCIA: MARIA EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA. TUTORA PRESENCIAL: GERCIA MARIA MOURA SOUSA. EQUIPE ACADÊMICA: MARIA JAQUELINE DE SOUSA RA 376275 MARIA SILVANIA AZEVEDO NUNES RA 366424 BENEDITA MAGALHÃES GUILHERME RA 366319 MARIA GLAUCELINA BRANDÃO PINTO RA 371480 ITAPIPOCA/CE 31 MARÇO DE 2015. CONCEITOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

1 PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL: um conceito em construção1 Luciana Silva do Nascimento Professora do Departamento de Letras e Educação Universidade Estadual da Paraíba/CH/Brasil Email:lucnasci@terra.com.br Introdução O texto não pretende expor uma pesquisa aprofundada sobre a temática em questão, mas um ensaio discursivo em que se objetiva apresentar alguns elementos que devem ser considerados na construção do conceito de Participação Popular (PP) no Brasil, no que se refere à…

Movimentos sociais e democracia participativa Marcio Renan Hamel* Introdução O presente trabalho tem por objetivo esboçar uma análise dos movimentos sociais enquanto modo de democracia participativa e sua contribuição acerca do desenvolvimento político e da emancipação social. Pode-se dizer, que a partir da década de 1980 os movimentos sociais mudaram substancialmente a constituição da esfera pública, onde somente os partidos políticos e as elites eram aptos a discutir as…

O FUNDAMENTO DA REPUBLICA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Enquanto formulação teórica a democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular. Na cidade de Tebas, houve uma lei que chegou a excluir das funções públicas quem não tivesse cessado, dez anos antes, qualquer atividade comercial. Foi, todavia, a partir do final do século XVIII, quando a ascensão política da burguesia através da Revolução Francesa extirpou o absolutismo monárquico, que…

CONTROLE SOCIAL COMO MECANISMO DE GESTÃO SOCIAL NA POLITICA DE SAÚDE RESUMO O tema desta monografia busca estudar o controle social como mecanismo de gestão da Politica de Saúde no Brasil buscando conhecer as reflexões dessa temática e sua contribuição na efetivação dos direitos sociais. Destacando os elementos de gestão da politica de Saúde seus princípios organizacionais e doutrinários do Sistema Único de Saúde buscando identificar os desafios encontrados na gestão dessa política