Participação Política Direitos E Democracia No Brasil

INTRODUÇÃO A democracia apresenta diversos aspectos que podem ser abordados. É um tema de alta complexidade e periculosidade, envolvendo vários ramos da ciência política, da Teoria Geral do Estado bem como do Direito. Em relação às formas de Democracia têm-se a democracia direta (a qual, na verdade é de impossível existência), a democracia representativa (pode ser feita por partidos políticos), e a democracia semidireta (com intervenção dos governados em algumas deliberações dos…

Democracia, cidadania e direitos humanos Introdução O termo demokratia é composto pelos vocábulos demos (povo) e kratos (poder). A democracia é, assim, um regime político que supões o governo direto ou indireto da população mediante eleições regulares para os cargos administrativos do país, do estado ou do município. Logo, a ideia de iniciativa popular vai de encontro a um Estado controlado por um rei (autocrata) ou ainda por um grupo restrito (aristocracia ou oligarquia). Ao longo da história

MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL: PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR Denise Auad∗ RESUMO: A democracia representativa apresenta sinais de crise e está cada vez mais distante dos anseios populares. Diante desse panorama, os Estados que buscam manter o regime democrático estão prevendo, em suas legislações, mecanismos de participação popular como um complemento ao sistema de democracia representativa, o que permite aos cidadãos, em certas ocasiões, deliberar…

O sufrágio, assim como plebiscitos, referendos e iniciativas populares constituem a efetiva soberania popular, além de permitir a interferência do povo nas decisões públicas e políticas de seu país. INTRODUÇÃO A proposta deste artigo é discutir de que forma o instituto do sufrágio torna-se um pilar da democracia no Estado moderno e sua importância para a organização do Estado e dos Poderes. Discutir o Sufrágio como elemento democrático tornou-se um tema relevante para a…

Turma AD1A3 Ciências sociais. “A democracia e direitos humanos no Brasil” São Paulo 2013 Universidade Paulista Turma AD1A33 Ciências sociais. “A democracia e direitos humanos no Brasil” Esse trabalho tem como objetivo mostrar e explicar sobre a democracia e direitos humanos no Brasil, ajudando o desenvolvimento em sala de aula. São Paulo 2013 Introdução As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado

vivemos numa democracia. Herdamos não só a palavra, mas a própria ideia de democracia da Grécia antiga, onde democracia quer dizer “governo do povo”. Entretanto, a democracia de hoje afasta-se, e muito, do sentido etimológico da democracia clássica grega. “O ‘governo do povo’ tinha, então, um sentido bastante literal: cada cidadão participava diretamente das decisões de governo. Os cargos públicos permanentes eram, em geral, preenchidos por sorteio.” Miguel (2003) relata que nossas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO CAMILA SOUZA GUIMARAE CLEVER VITAL DE OLIVEIRA HUMBERTO MAGNO SERRANO VIDA LUCAS GIOVANE ASSIS OLIVEIRA MATHEUS ALVES PEREIRA GONÇALVES THOMÁS MORIA EL DOS SANTOS DO COUTO ABREU PERCEPÇÃO DA OPNIÃO PÚBLICA SOBRE A ATUAL DEMOCRACIA NO BRASIL Belo Horizonte Centro Universitário UNA Maio - 2014 CAMILA SOUZA GUIMARAE CLEVER VITAL DE OLIVEIRA HUMBERTO MAGNO SERRANO VIDA LUCAS GIOVANE…

Curso Políticas Públicas e Gestão Local Observatório das Metrópoles – Recife, julho de 2004 A conjuntura Nacional e o Papel dos Movimentos Populares Orlando Alves dos Santos Junior( Creio que fazer uma análise de conjuntura neste momento histórico pelo qual nosso país esta passando é um grande desafio, porque é necessário reconhecer novas e velhas práticas. À primeira vista, parece possível afirmar que se desenvolve no Brasil uma nova cultura vinculada tanto à dimensão…

conselhos gestores permitem aos cidadãos que se integrem na co-gestão administrativa e possam identificar e contribuir na eleição de políticas públicas que favoreçam a sua própria comunidade. RESUMO Este artigo tem o propósito de discutir questões pertinentes à institucionalização da democracia participativa no Brasil, através da análise da participação popular no controle das ações governamentais. Neste contexto de gestão pública participativa, o papel dos conselhos…

apresentar os elementos centrais sobre democracia e cidadania e demonstrar como a formação histórica do Estado brasileiro impulsionou o fortalecimento de uma “estadania” nacional em detrimento da cidadania. Demonstrou-se que a formação do Estado brasileiro é um entrave para a consolidação da cultura cívica, pois não consegue desenvolver os direitos sociais, políticos e civis como apresentados por Marshall. Assim, o que se percebe é que o exercício da democracia não é uma tarefa fácil, …