Movimentos populares

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Curso Políticas Públicas e Gestão Local
Observatório das Metrópoles – Recife, julho de 2004

A conjuntura Nacional e o Papel dos Movimentos Populares

Orlando Alves dos Santos Junior(

Creio que fazer uma análise de conjuntura neste momento histórico pelo qual nosso país esta passando é um grande desafio, porque é necessário reconhecer novas e velhas práticas. À primeira vista,parece possível afirmar que se desenvolve no Brasil uma nova cultura vinculada tanto à dimensão dos direitos sociais inscritos na Constituição de 1988 como à participação de uma pluralidade de atores sociais com presença na cena pública, na perspectiva de uma democracia participativa. Assim, queremos, neste artigo, discutir a conjuntura e o papel dos movimentos sociais na perspectiva do aprofundamentoda dinâmica democrática e da participação social.

Partimos de uma concepção de democracia que nos permite afirmar que a efetividade da dinâmica democrática depende, pelo menos, de dois aspectos: das condições de exercício efetivo dos direitos de cidadania, ou seja, do grau de inclusão social, e da existência de cultura cívica e da conformação de esferas públicas de interação entre governo esociedade, ou seja, nos referimos ao grau de participação cívica.

De fato, a ampla inclusão e alta participação são processos que dizem respeito às condições de funcionamento – ou seja, à efetividade – da dinâmica democrática e envolvem uma grande subjetividade na sua definição porque estão ligados à visão substantiva da democracia. Aliás, essa indeterminação e a disputa simbólica em torno dessadefinição fazem parte da própria dinâmica da democracia. Dessa forma, se podemos constatar, sob o ponto de vista institucional, avanços no Brasil na perspectiva do aprofundamento da dinâmica democrática, podemos afirmar que o grau de desigualdades sociais que marca nossa sociedade é gerador de situações que bloqueiam ou dificultam as possibilidades de ampla inclusão social requeridas para ainstituição de governos efetivamente democráticos. Assim, entendemos que o enfrentamento das desigualdades sociais é condição fundamental para a participação e para a efetividade da democracia no Brasil.

De certa forma, a maioria de nós tinha expectativas diferentes em relação ao governo Lula e gostaríamos de estar presenciando mudanças mais profundas que apontassem para a construção de um novo país.Afinal, o que está acontecendo? Não temos a pretensão de responder a essa pergunta, mas tentaremos apontar algumas pistas para entender o que estamos vivendo no nosso país para, no final, sugerir uma agenda em torno dos desafios para a afirmação da cidadania, da democracia e da justiça social no nosso país.

O Brasil vive uma crise social. De certa forma, podemos dizer que não só o Brasil, mas aAmérica Latina vive uma crise social que crescentemente se espalha para outras partes do planeta. Qual é a principal característica dessa crise social: aumento da exclusão, da desigualdade social e dos conflitos sociais. No caso do Brasil, o problema de fundo não é só a desigualdade social, em si mesma, mas, o que é pior, a naturalização da desigualdade social.

O maior efeito dessanaturalização da desigualdade social está no fato do debate público falar da pobreza, da exclusão, da violência, dos problemas sociais em geral, sem falar da riqueza, daqueles que se beneficiam com esse quadro de desigualdades sociais. Então, vejamos alguns dados desse outro Brasil, revelados pelo Atlas da Riqueza, coordenado por Marcio Pochmann:

- Enquanto, nos anos 80 e 90, a economia brasileira foicaracterizada por baixo crescimento e turbulência financeira, a proporção de famílias ricas no Brasil aumentou desde a década de 80 e passaram a concentrar ainda mais riqueza. Em 1980, 1,8% das famílias eram consideradas ricas, ou seja, tinham renda mensal superior a R$ 10.982 em valores de hoje. Em 20 anos, ou seja, em 2000, a proporção de famílias ricas subiu para 2,4% da população, enquanto a...
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