Parecer Técnico Defesa Contra Desmatamento

Cidade; 3 - A função social da propriedade; 4 - As políticas públicas do Município; 5 - O plano urbanístico; 6 – A gestão democrática. Art. 4º Entende-se por Sistema de Planejamento e Gestão o conjunto de órgãos, normas, recursos humanos e técnicos objetivando a coordenação das ações dos setores público, privado e da sociedade em geral, a integração entre os diversos programas setoriais e a dinamização e modernização da ação governamental. Parágrafo Único. O Sistema de…

Título. III. Série. 7/366 09-2218. CDU: 349.6(81) AGRADECIMENTO Fernanda Medeiros nandamedeiros1911@yahoo.com.br o caminho da defesa do ambiente é optar por Trilhar uma trajetória de luta, de muito esforço, mas, sem esforço, não há progresso! É um caminhar agitado, que não é indicado para aqueles que desaprovam uma boa tempestade. Para o bem trilhar a defesa do ambiente em toda a sua plenitude, não se pode estar só, é preciso encontrar boas companhias, porque é disso que é feito o…

– estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. Comentário: Diante da acumulação pelo DF de competências legislativas estaduais e municipais, e uma vez que o STF não conhece de ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal, consolidou-se, na Súmula 642 do STF, o antigo entendimento no sentido de que “não cabe ação direta de inconstitucionalidade [em face da Constituição federal] de lei do DF derivada da sua competência legislativa municipal.” Seção

secreto e maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou de partido político representado na Câmara Municipal, assegurada ampla defesa.17 § 3º - Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada de ofício, pela Mesa ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou partido político, com representação na Câmara Municipal, assegurada ampla defesa. 18 § 4º - A perda, extinção, cassação ou suspensão de mandato de vereador, ocorrerão nos casos e na forma…

fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VII – proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e turístico; VIII – responsabilidade por danos ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, espeleológico, turístico e paisagístico; IX – educação, cultura, ensino e desporto; X – previdência social, proteção e defesa da saúde; XI –…

e ofendidas sobretudo, no seu direito a uma saudável qualidade de vida. A problemática ambiental, assim, tornou-se assunto momentoso, presente em vários conclaves internacionais, debatido nos parlamentos, nas universidades, em seminários técnicos, nos veículos de comunicação e mesmo nos recessos dos lares, revelando-se enfática a preocupação do homem nos dias atuais, que diante dessa incômoda e palpitante realidade, se viu impelido pela imperiosa necessidade de criar mecanismos…

Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do Diploma de Técnico em Logística. São Bernardo do Campo / SP 2012 ELENILDA ALVES DOS SANTOS GENESYS NERY CARDOSO MAARATE FIRMO SALIM MÁRCIA TAMIRES BORGES VINUTO MAURICI SALVALAIO MAURO AMARO DA SILVA LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS TETRA PAK Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do Certificado de Técnico em Logística. Aprovação em: 26/11/2012…

jurisprudenciais, enriquecendo o texto com assuntos recentes que surgiram na academia, em concursos ou nos tribunais, durante o ano de 2012. A título de exemplo, o Manual aborda agora os temas: “proteção à confiança”, “teoria dos atos próprios”, “venire contra factum proprium”, “autovinculação administrativa”, “confiança ilegítima”, “tombamento de uso”, “reserva do possível”, “lei do acesso à informação”, “teoria da imputação volitiva”, “entidades subsidiárias e controladas”,…

apossamentos de terras, as grandes possibilidades de fraudes nos processos de registros de terras, a ausência de controle sobre as compras de terras por parte de estrangeiros e a constante necessidade de criar novos cadastros que impediriam o desmatamento na Amazônia. Na área urbana o país tem quase que 40% de sua população vivendo de forma precária em favelas, cortiços e loteamentos clandestinos, sem nenhuma regularização. O que está por trás de tudo isso é a possibilidade de…

técnica nessas propriedades, aumentando a produção de alimentos de qualidade e viabilizando a atividade agrícola nas pequenas propriedades rurais. 14. COLEGIADO: O colegiado do curso será composto por Professores (cinco titulares e cinco suplentes), Técnicos administrativos (um titular e um suplente) e Alunos (um titular e um suplente), sendo eleitos e escolhidos de acordo com as normas da universidade. 15. NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE): O núcleo docente estruturante do curso será…