Paradigma Dogmático E Sociojurídico

jurídicas ou da sociologia geral? Por outro lado, os sociólogos-juristas determinados em estabelecer uma disciplina autônoma esbarram na exigência de provar a existência de objeto, função e método próprios. Um caminho encontrado pelos estudos sociojurídicos é considerar-se como campo interdisciplinar, em que se pressupõe a colaboração equilibrada entre juristas (perspectiva interna) e sociólogos (perspectiva externa). Assim, ao vislumbrarem um campo jurídico comum e aberto, esses…

profissional) saiba exatamente compreender as noções de causa e conseqüência, que traspassam o formalismo legalista, por vezes dissociado da realidade que se busca submeter a balizamento legal. Não se está aqui, por certo, a criticar o Direito dogmático em favor da Sociologia Jurídica. Ao contrário, o direito positivo não prescinde de uma prévia avaliação de natureza sociojurídica para auferir legitimidade. E é nessa justaposição de Direito e sociedade, como anotado linhas acima, que…

restringe a um saber dogmático.[2] Até meados do século XX, afirmava-se que a Ciência do Direito não passava de um conjunto de teorias sobre a normatividade vigente e suas exigências práticas, dando assim um maior realce ao aspecto regulativo do Direito. A esfera do Direito restringia-se a um elenco de normas, proibições, obrigações e instituições, e a Ciência do Direito dedicava-se à sistematização e interpretação unidisciplinar desse elenco. O saber jurídico tinha natureza…

neutra do sistema jurídico. A segunda abordagem, a da Sociologia NO direito, adota uma perspectiva interna com relação ao sistema jurídico. Os seus adeptos defendem que a sociologia jurídica DEVE interferir ativamente na elaboração, no estudo dogmático e, inclusive, na aplicação do direito. Dessa forma, o juiz e outros profissionais do direito devem fazer interpretações levando em consideração o ponto de vista sociológico-jurídico, afastando-se do positivismo jurídico. Assim, a…

análise complexa tenta examinar interações e recorrências ocasionadas por fatores positivos e negativos de ordem e desordem social, dialeticamente antagonistas e complementares, contudo, ao incorporar incertezas, fenômenos aleatórios e contradições, o paradigma da complexidade traz à tona a questão da gestão ou redução da complexidade no sistema judiciário brasileiro (JUNQUEIRA, 2001; BARROS, 1995). A sociologia do direito abrange um extenso rol de matérias em pesquisas empíricas e…

mais Sociologia do Direito. propriedade da 1- Qual é a expressão adequada a ser utilizada: Sociologia Jurídica, Sociologia do Direito ou estudos sociojurídicos? 2) Como se pode entender o campo de estudos da Sociologia Jurídica? 3) Que processo se sucedeu na Europa que possibilitou uma certa separação entre os estudos sociojurídicos da filosofia do direito? 4) Síntese com suas palavras a situação do campo de estudos no Brasil. 5) Quais foram as matrizes de…

jurídica da ordem social e com a vida quotidiana (MASKIVKER, 2005). Konzen (2010) sustenta que há três paradigmas que podem servir de ponto de partida na discussão sobre as relações do direito e a esfera pública: (i) o paradigma dogmático, que atualmente vigora no direito e evidencia o direito urbanístico como um paradigma parcial, apresentando o espaço público como bem de uso comum do povo; (ii) o paradigma sócio-espacial, presente na sociologia urbana, que evidencia o espaço público…

um obstáculo às lutas sociais destinadas a conseguir aberturas institucionais para, neste caso, favorecer a diversidade de gênero. Trata-se, com efeito, de reconhecer as limitações do Direito, de vasculhar os pontos vulneráveis de seu discurso dogmático e questionar as categorias que soube construir. Não é possível determinar, dialeticamente, a perspectiva de gênero ou de sexualidade do Direito sem antes questionar, denunciar ou revelar os limites simbólicos, teóricos e materiais …

profissional, o estigma de se considerar pertencente a uma categoria subalterna. A maior violência que alguém pode cometer contra si próprio é a de ocultar a sua própria profissão como se fosse um tumor, uma anomalia da natureza. Enredados num paradigma cultural que despreza o trabalho doméstico e o transforma numa semi-servidão, os empregados domésticos chegam ao ponto de criar obstáculos à assinatura da própria Carteira de Trabalho e Previdência Social. De fato, consideram o…

direitos individuais, mas também de direitos coletivos (dos camponeses sem terra, dos povos indígenas, dos afro-descendentes, das comunidades quilombolas etc.). É essa nova consciência de direitos e a sua complexidade que torna o atual momento sociojurídico tão estimulante quanto exigente. 6 O relatório de desenvolvimento humano de 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que complementa as medidas de pobreza baseadas no rendimento. O IPM identifica privações…