Para Provar A Sua Inocencia O Reu Subtraiu Uma Carta De 3

penal, o legislador desmembrou um crime , o colocando em mais de um artigo , fazendo com que nesse tal crime a teoria que se aplicará na hora sera a pluralista. 1) 124/126 ( Thais grávida / Eduardo médico) 2) 317/333 ( político corrupto / Eduardo) 3) 235 caput / 235 SS 1 ( thais casa com o justin bieber sabendo que ele é casado; o 235 SS1 é pra pessoa solteira que casa com o casado; o 235 caput é para o casado que se casa novamente) Requisitos para o concurso de pessoas: existem…

Adequação Social 16 1.3.10 Princípio da Igualdade 16 1.3.11 Princípio da Proporcionalidade 17 1.3.12 Princípio da Presunção de Inocência 17 1.4 Conceito de Crime 17 Capítulo 2 2.1 A Internet – História e Desenvolvimento 20 2.2 Conceito 21 2.3 A importância da Internet 22 2.4 O Direito Digital 24 Capítulo 3 3.1 Crimes Cibernéticos 29 3.2 Tipos Mais Comuns de Crimes Cometidos Pela Internet 30 3.2.1 Pornografia…

utilizar somente os dados fornecidos pelo problema, sem acrescentar algo alheio ao enunciado. Não assine a peça e nem forneça quaisquer outros dados pessoais. 2 - Reserve cerca de 3 hs para a elaboração da peça prático-profissional e aproximadamente 25 a 30 minutos para cada questão, quando a prova tiver duração de 5 horas. 3 - Antes de iniciar a elaboração da peça realize um pequeno rascunho, contendo um esquema do que vai ser produzido, ou seja, anote qual a peça, para quem vai…

agindo na legalidade, vez que esta compõe o seu direito de defesa. Tal direito é de tal importância que, mesmo nos casos em que há a prisão em flagrante (cometendo o crime, logo após cometê-lo, com objetos que remontem ao crime, etc.) é direito do réu comunicar ao seu advogado e sua família da prisão, cumprindo ainda, às autoridades policiais, comunicar da prisão ao MP e ao Judiciário para fim de que, na eventualidade de uma irregularidade, tal prisão seja aliviada. * Há de se…

Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito penal - Brasil - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prática forense Brasil I. Título. CDU-343. (81) (079.1) Índice para catálogo sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil : Prática penal: Exames de Ordem 343. (81) (079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção…

1ª Aula Processo Penal 3 – 06/08/2014 Do processo Comum. Artigos 394 à 405 CPP. Do Objeto: O objeto do processo penal é uma pretensão acusatória; e sua função é a satisfação jurídica das pretensões deduzidas numa peça petitória, conhecida no direito brasileiro como acusação, que se materializa através de uma denúncia ou queixa. Esse direito de acusar pressupõe a ocorrência de um fato com aparência de delito. Na peça petitória se narra um ou mais fatos delituosos e se solicita a atuação…

direito a reclamar de nada! Eles negam os direitos humanos dos outros, não podem reclamar quando os direitos deles são negados. Aliás, os bandidos nas prisões são tratados com muito mais respeito do que tratam sua vítimas, nós, os trabalhadores. 3- A pena de morte pode ser cara, mas muito mais cara do que ela são as consequências dos crimes desses bandidos. Quanto custa uma vida? Quanto custa para a sociedade colocar um bandido na rua oferecendo perigo a vida e ao patrimônio dos…

Princípio da verdade real 1.3.2 Princípio ne procedat judex ex officio ou da iniciativa das partes 1.3.3 Princípio do devido processo legal 1.3.4 Vedação à utilização de provas ilícitas 1.3.5 Princípio da presunção de inocência ou de não culpabilidade ou estado de inocência 1.3.6 Princípio da obrigatoriedade de motivação das decisões judiciais 1.3.7 Princípio da publicidade 1.3.8 Princípio da imparcialidade do juiz 1.3.9 Princípio da isonomia processual 1.3.10 Princípio do contraditório

Apresentação da 1ª. edição... ... .. ... .. ... ... ... .. ... .. ... . VII INTRODUÇÃO 1. Teoria geral do processo .... ... .. ... .. ... .. ... ... 1 2. Uma visão política do processo ... ... .. ... .. ... . 4 Capítulo 1 NOÇÕES GERAIS 3. O direito e a realização de valores................... 7 4. O valor da pessoa humana como fundamento do direito .......... 11 5. O direito e o processo ......................... 14 6. Atividade legislativa, administrativa e…

, Coleção TEMAS JURIDICOS Volume 3 2ª Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. -1998 ¸ 1997 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed.1997; 2. ed.1998 ISBN: 85-224-1769-5 (Obra completa) ISBN: 85-224-1938-8 (Volume 3) Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Linolato