Para Entender Kelsen Resenha

presença dos dados atuais de um problema. A ORDEM DOS PROBLEMAS As dificuldades estão, assim, enumeradas. O estudo que segue visa explica-Ias, não propondo uma conceituação nova, mas interrogando a própria experiência do jurista. ajudará não só entender o problema, mas também encontrar, um caminho, uma orientação, até mesmo uma solução. As questões básicas que orientam a investigação são: a) o problema do sentido de ciência da Ciência do Direito; b) especificidade do seu objeto; c)…

|93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)............................................................. |103 | |X. |A teoria tridimensional do direito: Miguel Reale (1910 -)............................................ |109 | |Referências

do direitoTomo I: "Definições e fins do direito" (3ª edição, 1982) do qual pressupomos que o leitor já tenha conhecimento. Não sendo este fato necessariamente verdade, farei aqui um brevíssimo resumo do conteúdo do primeiro tomo. Irei basear-me na resenha realizada por Aguillar y Morfieras na Revista americana para Ias ciencias jurídicas (1976, p. 37)1. I. "Acaba de nos chegar de Paris um novo manual que não se assemelha aos modelos do gênero. A maioria desses manuais são compilações,…

configurava o microcosmo, a pólis. Cada cidade apresentava independência jurídico-política. Protegida por seus deuses baseava-se em normas tradicionais de fundamento religioso, themistes, regulamentações que paulatinamente constituíram o nomos. Podemos entender por nomos a idéia de ordem da pólis, ou seja, as regras morais e os preceitos jurídicos indistintamente misturados. O cuidado com os valores culturais de cada pólis garantia uma convivência pacífica. Não fica difícil perceber…

vida 4. A. L. Machado Neto, Teoria da ciência jurídica, c it., p. 2-1 Q e Compêndio, c it., p. 3-9; Miguel Rca ea I Lições /rrelimin re•s )' " São e, o . , cit., p. 11; M. Helena I miz, A ciêncio,iuríílira, Prefácio, 2. ed., Sae P.mlo, Resenha Universitária, 1982, p. I I e 12, nota 30; A. B. Alves da Silva, lmrodução, cit., p. 2; Luiz Fernando Coelho, Teoria, cit., p. 6-12; Ortega y Gasset, Apuntes sobre el pensamiento, su teurgia y su demiu gia, in Obras completa.%, 2.

forma eu recorro à justiça que se funde na proteção do meu bem estar e interesse natural. Com a força de seu trabalho você conquista o produto dele, o que pode vir a ser uma propriedade, um carro, e assim se tem o direito de fazer dele o que bem entender, pois é fruto de seu ganho, agora quando se busca lucros fáceis e modo de ganhar dinheiro na vida para ter bens de modo errôneo faz com que seu caráter seja imoral e o principio então de trabalhar para ter o que é seu vai sendo…

maio/junho de 1964; 8. "O Significado da Pintura Moderna" in Boletim do Rotary Club de São Paulo-Norte, nº 01.XIII, São Paulo, 1964; 9. Resenha: "Filosofia do Direito de Miguel Reale" in Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, LIII/1, Wiesbaden, 1967; 10. Tradução: "Humanistas e Universidade", de F.J. von Rintelen, in Convivium, 1967; 11. Resenha: "Verantwortung im Wandel der Zeit, de Richard Wisser" in Revista Brasileira de Filosofia, vol. XVIII, fasc. 70, São Paulo, 1968;…

instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:…

de robustas jurisdições constitucionais, voltadas a assegurar pactos de transição, plasmados em ambiciosos textos constitucionais.16 Só que agora os juízes passariam a ter responsabilidades não apenas de legisladores negativos, na formulação de Kelsen, mas também por zelar pelo cumprimento das promessas positivas feitas pela Constituição17. A hipótese fundamental deste texto é de que este perceptível processo de expansão da autoridade dos tribunais ao redor do mundo ganhou, no Brasil,…

JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2003, p. 57. 13 O caráter dogmático do Direito é implementado a partir da Baixa Idade Média, em Bolônia no século XI, com a resenha crítica dos digestos justinianeus (littera bolonienses). Transformados em textos escolares na universidade, ao qual se atribuiu o caráter dogmático, tornando-se base indiscutível do Direito. O caráter dogmático que adquire esta base…