Para Entender Hans Kelsen Resumo

Tópicos em Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale. 25 TÓPICOS EM TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE Thalles Melo Batista Pieroni Acadêmico do curso de Direito da UFMG Recebido em: 03/10/2012 Aprovado em: 19/04/2013 RESUMO Neste artigo, apresentam-se algumas pontuações sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, com ênfase em seu dinamismo tridimensional e sua relação com o plano jurídico fático – relação intrínseca entre os elementos…

União Homoafetiva como entidade familiar Resumo: O presente artigo pretende apresentar uma visão jurídico-sociológica de assunto patente na atualidade, o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Partindo da visão sociológica, apresenta diversas respostas jurídicas para a questão em pauta, tendo como base o ponto de vista de Kelsen, Luhmann, Habermas e Direito Alternativo. Trata da luta da população LGBT pelos seus direitos. Mostra o conceito inovador da homoafetividade

DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO MONISMO E DUALISMO Resumo 1. INTRODUÇÃO O surgimento de uma relação entre Direito Interno e Direito Internacional propiciou divergências, especialmente no que diz respeito à organização das normas e na definição do ordenamento jurídico, mas também sinalizou um sistema internacional mais coeso e cooperativo. Ë importante vislumbrar a existência ou não de diferenças entre as ordens jurídicas, isto é, partindo do princípio de que o Estado reconheça essas…

O QUE É JUSTIÇA? Luan Henrique Souto da Silva Vieira Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – CEUNSP RESUMO: O trabalho seguinte busca conhecer os conceitos de justiça, a justiça estabelecida por Platão, a doutrina de Justiça de Aristóteles. Abrangeremos um conceito básico de Justiça, lei e direito e iremos entender um pouco de justiça na idade moderna e contemporânea. PALAVRAS-CHAVE: Justiça, Direito, Platão e Aristóteles. 1. Introdução A justiça é, antes…

CARNEIRO DÁRIO LIMA JAIME DE ARAÚJO SANTOS JOÃO CESAR CARNEIRO RAIMUNDO QUEIROZ MOURA JUNIOR ESTUDO DIRIGIDO Estudo Dirigido abordando as características da Ciência Jurídica do século XIX (HANS KELSEN) e a atual Ciência Jurídica (estuda a partir da 2a Guerra Mundial) para avaliação parcial, no Curso de Direito na Disciplina Hermenêutica da Faculdade FAT. Professora: Alessandra…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - RESUMO AV1 *****O SER E O DEVER SER É a partir do mundo do “ser” que se forma o do “dever ser”. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do “dever ser”, através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também em outras formas de expressão…

disposição para retirar minhas dúvidas, dividindo parte de seu conhecimento, para que então conseguíssemos transformar ideias em letras. “Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer”. (Mahatma Gandhi) RESUMO O presente trabalho versa sobre conflito de normas jurídicas. Para um maior esclarecimento sobre o tema abordamos as antinomias, evidenciando quais as classificações das antinomias e seus critérios de solução. Este estudo também…

A objetividade desejada e a neutralidade impossível: O papel do intérprete na interpretação constitucional. O tradicionalismo jurídico é marcado pelas produções d=cientificas de Savigny e de Hans Kelsen que tem como características marcantes o formalismo e o dogmatismo. O primeiro destaca-se pela forma raciocínio – logica de aplicação da norma aos fatos. Nela a lei consiste se a premissa maior, em segundo plano vem os fatos como premissa menor e por fim chega-se a conclusão. O…

constitucionalidade: as "lógicas" de Marshall e de Kelsen O controle de constitucionalidade, tal como o conhecemos hoje, é uma idéia com dupla paternidade. Ao lado de John Marshall, presidente da Suprema Corte norteamericana à época da já mencionada decisão Marbury v. Madison, e principal autor intelectual da argumentação que levou à criação do controle judicial de constitucionalidade nos Estados Unidos, está sem dúvida nenhuma o nome de ↑199|200↓ Hans Kelsen, autor de um dos…

ISSN Impresso 1809-3280 | ISSN Eletrônico 2177-1758 REIS FRIEDE www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas O DIREITO COMO CIÊNCIA O DIREITO COMO CIÊNCIA THE LAW AS SCIENCE Reis Friede* RESUMO: O presente artigo analisa a posição majoritária da doutrina que entende o Direito como autêntica e genuína ciência autônoma, abordando, principalmente, o conceito de ciência, a classificação binária das ciências e a classificação da Ciência do Direito, dentre outros conceitos jurídicos relativos ao tema…