Para Entender A Liberdade Sindical

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – ROTEIRO DE ESTUDOS –2015 1- A Problemática do Direito Sindical. 1.1 Direito Sindical: definição, denominação e autonomia. 1.2 Evolução do Direito Sindical no plano internacional. 1.3 Evolução do Direito Sindical no plano nacional. 1.4 Fontes do Direito Coletivo (Sindical). 1.5 O Direito Coletivo na Constituição da República de 1988. 2- Dimensões da Organização Sindical e Perspectivas do Sindicalismo Brasileiro diante das Emergentes Relações de Trabalho e da Nova

trabalho, da organização sindical, dos acordos e convenções coletivas, conflitos coletivos do trabalho e sua solução. O mestre Mauricio Godinho Delgado conceitua que, “O Direito Coletivo do Trabalho é um complexo de institutos, princípios e regras jurídicas que regulam as relações laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais”. 1 O…

apoiavam os regimes totalitários em crise de credibilidade na América Latina, patrocinadores de atrocidades, como prisões, torturas, atentados e assassinatos de líderes oposicionistas e a corrupção desenfreada, fatos que assustavam o mundo. O movimento sindical dos anos 80 deu larga contribuição para a redemocratização do Brasil porque despertou as massas adormecidas pelo medo e pela repressão dos anos de chumbo que se sucederam ao golpe militar de 31 de março de 1964.

consciências particulares; Maneiras individuais de agir e de pensar, que podem exercer uma influência sobre as consciência coletivas; Maneiras de interpretar o mundo, através dos sentimentos individuais; Ação individual do homem, na maneira de entender a realidade social; NDA. 18. “Quando uma nova ordem de fenômenos se torna objeto de ciência, tais fenômenos já se encontram representados no espírito não apenas por meio de imagens sensíveis, mas também por certos conceitos…

Cláudia Moraes Rocha Daniel Nascimento Soliva Luiz Carlos Farias de Melo Marcelo de Assis Corrêa Wanise da Silva Paula de Sá INTRODUÇÃO “O povo do Rio de Janeiro assistira bestializado, isto é, bestificado, atônito, aos acontecimentos, sem entender o que se passava, julgando tratar-se de parada militar”. Esta famosa frase de Aristides Lobo expressa bem o nível de participação política da população brasileira por ocasião da Proclamação da República em nosso país. Na…

DANIELLY OLIVEIRA RAMOS FRANCISCA ADRIANA DA SILVA DE OLIVEIRA HEVELLYN MELLYSSA DE ALMEIDA GALVÃO ROTEIRO DE TRABALHO ESCRITO SEMINÁRIO SOBRE IMPORTÃNCIA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL Apresentação O presente trabalho tem como o objetivo apresentar a importância da organização sindical, organização partidária, planejamento participativo e educação como formação a cidadania.Destacando seus conceitos , importância e funções. Desenvolvimento O termo “sindicato”…

Instituição de Direito publico e privado Democracia e a liberdade Uma democracia, no sentido político do termo, só cobra o seu pleno significado como realização de direitos civis, que são assim, observados. Dentre eles devemos destacar a liberdade de ir e vir, a liberdade de organização sindical e partidária, a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação. Um Estado que não observa esses direitos civis, por mais que procure…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de…

Trabalho, Indústria e Comercio foi criado ainda em 1930 [...] toda a sua energia era dirigida para a área do trabalho e da legislação social.” (p. 112). “O Ministério agiu rapidamente em três direções, a trabalhista, a da previdência social e a sindical. Na área trabalhista, foi criado em 1931 o Departamento Nacional do Trabalho. Em 1932, foi decretada a jornada de oito horas no comercio e na indústria. [...] regulamentado o trabalho feminino, [...] estabelecendo-se salário igual para…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL 3 2.1. CONCEITO DE SINDICATO 3 3.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 30 3.1.1 NATUREZA JURÍDICA 31 3.1.2 DISTINÇÃO 31 3.1.3 GENERALIDADES 32 3.1.4 PRAZOS DE PAGAMENTO 32 3.1.5 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 33 3.1.6. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS 33 3.1.7 ATRASO NO PAGAMENTO 34 3.1.8 PRESCRIÇÃO 34 3.2 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 34 3.2.1 NECESSIDADE DE LEI 35 3.2.2 OBJETIVO 35 3.2.3 FIXAÇÃO 35…