organização sindical

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 2
2. ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL 3
2.1. CONCEITO DE SINDICATO 3
3.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 30
3.1.1 NATUREZA JURÍDICA 31
3.1.2 DISTINÇÃO 31
3.1.3 GENERALIDADES 32
3.1.4 PRAZOS DE PAGAMENTO 32
3.1.5 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 33
3.1.6. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS 33
3.1.7 ATRASO NO PAGAMENTO 34
3.1.8 PRESCRIÇÃO 34
3.2 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 34
3.2.1 NECESSIDADE DE LEI 35
3.2.2 OBJETIVO 35
3.2.3 FIXAÇÃO 35
3.2.4 OPOSIÇÃO À COBRANÇA 36
3.3 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 36
3.3.1 DISTINÇÃO 36
3.3.2 NATUREZA JURÍDICA 37
3.3.3 OPOSIÇÃO À COBRANÇA 37
3.4 CONTRIBUIÇÃO MENSAL 38
4. GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 39
5. CONCLUSÃO 43
REFERÊNCIAS 44
1. INTRODUÇÃO

A história das lutas sindicais dos trabalhadores brasileiros revela que a questão de sua organização e estrutura pauta os debates sindicais desde os primórdios do sindicalismo no Brasil. Desde o surgimento das primeiras entidades sindicais, no início do século XX, os trabalhadores desenvolvem a consciência de que sua unidade de classe, em organizações próprias, autônomas tem importância fundamental na resistência ao despotismo e à dominação do capital.
Com o advento do “novo sindicalismo”, a partir da década de 1980, o tema Reforma Sindical reaparece com força e passa a ser exaustivamente discutido, em reuniões, congressos sindicais, fóruns e comissões do Congresso. No momento atual, predomina, no movimento sindical, uma avaliação de que mudanças são necessárias,contudo existem muitas divergências quanto à forma e à oportunidade dessa pauta.
Contribuição sindical é um imposto, de natureza tributária, que consiste em fomentar e amparar os interesses e necessidades das categorias profissionais.
Por sua vez, a greve é considerada por muitos especialistas como um fato social, não necessariamente atrelado ao direito do trabalhador. Em nossa legislação pátria, o direito de greve é assegurado apenas ao trabalhador