Para Entender A Liberdade Sindical é Necessário Observá L

Em sua busca diária por dignidade, o ser humano tem no trabalho sua principal ferramenta. O trabalho é um fenômeno social dos mais importantes, pois a partir dele o trabalhador adquire alimentos, vestuário, moradia, lazer, cultura e tudo que é necessário para si e sua família. É por meio do trabalho, também, que os trabalhadores e a sociedade se desenvolvem de forma geral, com a produção de bens e serviços e o pagamento de tributos, permitindo aos governos a manutenção de todas as…

trabalhista; (c) em pesquisa de condições de trabalho ainda não regulamentadas. A atribuição da função de fiscalizar é conferida a funcionários públicos, podendo contar com a colaboração de empregadores, empregados e suas organizações sindicais. O fiscal tem ampla liberdade de ação, com entrada franqueada, inclusive, de dia ou à noite, sem aviso prévio, em qualquer estabelecimento submetido a inspeção. A recomendação nº 81, de 1947, complementou a Convenção nº 81. Surgiram as…

REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP São Paulo - 2010 2 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Trabalho apresentado em…

Estado e sociedade civil – não é bom cumpridor do standard mínimo de deveres inerentes à noção internacional de trabalho decente (elevada infortunística, focos de trabalho escravo, focos de trabalho infanto-juvenil ilegal, históricos de atos anti-sindicais, etc.). A partir de tais idéias, é preciso repensar o restrito acesso da matéria laboral no tocante a justiça penal; o papel que o Direito Penal pode cumprir no universo das relações de trabalho (admitindo-se que, hoje, não cumpre…

trabalho para o fim de postular uma pretensão perante o empregador, a paralisação de um só trabalhador não é greve o que caracteriza a greve é a vontade de um grupo que tem interesse comum. O direito de greve em nosso país foi visto, inicialmente como liberdade, passando, posteriormente a ser interpretado como delito por um longo período de tempo, até ser encarado como um direito pelo ordenamento jurídico pátrio. Palavras-chaves: Direito individual de exercício coletivo.…

melhores condições de vida na cidade, no campo, os movimentos étnicos, feministas, ambientalistas, estudantis; e, as greves trabalhistas, tema deste artigo. Sendo que a greve é um conflito coletivo de trabalho, consistente na paralisação dos serviços necessários à empresa seja estatal ou privada. Origina-se da própria natureza das relações de trabalho, onde quer que os desajustamentos das partes contratantes envolvam uma pluralidade de trabalhadores. Sendo assim, ela se desencadeia e se…

partir da orga­ nização e expansão dos sistemas escolares. Muitos autores se ocuparam desta discussão em diferentes contextos nacionais3, apresentando algumas semelhan­ ças nas análises que apresentaram sobre diferentes contextos. De modo geral, observa-se relativa aceitação de que o magistério constitui-se como um corpo de trabalhadores que historicamente tem se orientado rumo à profissionalização. Em suas origens, os sujeitos que se ocupavam do ato de ensinar o faziam por…

I – INTRODUÇÃO Sindicato é a associação que defende os direitos dos trabalhadores ou das empresas de determinada categoria. No Brasil o movimento sindical começa a ser formado a partir do século XIX, Canêdo (1988) afirma que o início se deu com o nascimento das primeiras indústrias metalúrgicas e manufatureiras. Entre 1890 e 1935, durante o movimento operário, o sindicalismo foi ganhando força no Brasil, decorrente da vinda dos imigrantes e do aumento do número de…

(1988, p.11) é: “toda associação destinada a defender, junto aos empregadores e ao Estado, os interesses dos trabalhadores assalariados de uma mesma profissão ou de empresas de um mesmo segmento”. No Brasil o movimento sindical começa a ser formado a partir do século XIX, Canêdo (1988) afirma que o início se deu com o nascimento das primeiras indústrias metalúrgicas e manufatureiras. Entre 1890 e 1935, durante o movimento operário, o sindicalismo foi ganhando…

do século XX), seu tom literário e sua narrativa heterodoxa cativam até mesmo os leitores nada familiarizados com o cipoal de personagens, fatos e processos peculiarmente ingleses com o qual Thompson pouco a pouco constrói sua teia. Na verdade, é necessário embrenhar-se junto com o autor nessa especificidade para, pouco a pouco, identificar os elementos que tornaram esse trabalho objeto de interesse universal.”4 Ao apresentar detalhadamente o relato thompsoniano nas próximas seções,…