Papel Agente Penitenciàrio

Localização do estabelecimento e dados gerais 2.1.2. Infraestrutura do estabelecimento 2.1.3. Importância e papel do IPGSG 2.1.4. Problemas encontrados no IPGSG 2.1.5. Soluções para os problemas do IPGSG 2.2. Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa 2.2.1. Localização do estabelecimento e dados gerais 2.2.2. Infraestrutura do estabelecimento 2.2.3. Importância e papel do presídio feminino 2.2.4. Problemas encontrados no presídio feminino 2.2.5. Soluções para…

.............................................................22 2.3.6. Recreação...............................................................................23 2.3.7. Agentes Penitenciários...........................................................24 2.4. A Ineficácia da Ressocialização do Egresso no Sistema Penitenciário Brasileiro......................................................................................26 2.5. Possíveis soluções para a redução da Reincidência ................

Aula 00 - Prof. Renan Araújo Direito Penal p/ Agente Penitenciário-DF (com videoaulas) Professores: Renan Araujo, Paulo Guimarães 00000000000 - DEMO Direito Penal SECRETÁRIA DE ADM. PENITENCIÁRIA-DF (2014) AGENTE PENITENCIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da…

D I R E I TO P RO C ESS UAL P E NAL Kleber Sales 74 A REALIDADE ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO THE CURRENT REALITY OF THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM Rafael Damaceno de Assis RESUMO ABSTRACT Analisa a situação atual do sistema penitenciário brasileiro e afirma que as rebeliões e fugas de presos a que assistimos diariamente são uma resposta e ao mesmo tempo um alerta às autoridades para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação protetiva…

demais formandos pela amizade e companheirismo que recebi. E minha família que me apoiou, transmitindo-me tranqüilidade. RESUMO No complexo penitenciário mais violento do Brasil, duas facções se enfrentam com degolas e esquartejamentos. Há diversos registros de rebeliões, de assassinatos entre os próprios internos ou de agentes penitenciários ao menos desde a década de 2000. A atenção nacional, porém, fora obtida em janeiro deste ano através de uma infeliz acontecimento, a…

apresente os seguintes caracteres: a) idoneidade para satisfazer um interesse econômico; b) gestão econômica autônoma; c) subordinação jurídica ao seu titular ou tudo aquilo que pode ser apropriado. Maria Helena Diniz (1998, pg.694) descreve valor como “papel representativo de dinheiro, como cheque, letra de câmbio etc”. De acordo com Guilherme de Souza Nucci (2011, pg.445), perda de bens e valores “trata-se de uma sanção penal, de caráter confiscatório, levando a apreensão definitiva…

condicional, que permite o condenado se reinserir na sociedade antes do cumprimento total da pena privativa de liberdade. O pedido de livramento condicional deve ser encaminhado ao juiz da execução que, após ouvir o Ministério Publico e o Conselho Penitenciário (art. 112, § 2º, LEP), se preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos insculpidos no art. 83 do CP., o livramento deverá ser concedido, pois se trata de um direito subjetivo do preso, e não uma mera opção do magistrado.…

passam a se constituir como deveres. Aprendemos que extensão significa, grosso modo, uma forma de a universidade ir até a comunidade, e tivemos a oportunidade de executar o projeto em local que não foge da regra do cenário perverso do sistema penitenciário nacional, com dificuldades oriundas, dentre outros motivos, da superpopulação e do estado de solidão dos que lá se encontram. Nosso intuito com esse artigo vem no sentido de socializar a experiência vivenciada, passando por reflexões…

Relatório Global 2002 do Human Rights, as execuções,maus tratos e tortura continuaram sendo os mais graves problemas relacionados às questões de direitos humanos no Brasil, sendo a própria força policial e os oficiais de carceragem os principais agentes perpetuadores dos abusos cometidos. Vem sendo denunciado que o Sistema Prisional Brasileiro é mais criminoso que o crime cometido pelo preso, em uma sociedade onde as pessoas querem que alguns sejam excluídos por violarem os mecanismos…

de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema penitenciário, buscando levantar os maiores problemas que assolam as casas de recuperação em nosso país, como a saúde precária, a superpopulação, o poder paralelo, bem como, a visão da sociedade atual, no tocante ao preso, a pena de morte e o estabelecimento penitenciário. Nessa perspectiva, tece algumas considerações e reflexões acerca desse fenômeno em nosso país,…