Atividade - Funções sociais do direito

Leia os seguintes textos O direito como condicionante da realidade social – Miranda Rosa Função social do direito – Cavalieri Filho Funções sociais do direito – Reinaldo Dias 1. Identifique a ação do direito antes e depois da ocorrência do ilícito, segundo Cavalieri Filho. Por que ambos são importantes? 2. Indique os três tipos de processos sociais apontados por C. Filho. Comente-os. 3. Indique as formas de composição indicadas por C. Filho. Exemplifique-os 4. Aponte as três funções básicas do direito, segundo Miranda Rosa. 5. Indique as características da norma jurídica emanada do Estado, segundo M. Rosa. 6. Fale sobre as funções acessórias do direito, segundo M. Rosa. 7. R. Dias afirma que o direito é indispensável ao grupo social. Por quê? 8. Comente sobre a função social básica do direito na sociedade, segundo R. Dias. 9. Escolha uma das funções do direito, apontadas por Dias, comente e contextualize-a.Leia os seguintes textos O direito como condicionante da realidade social – Miranda Rosa Função social do direito – Cavalieri Filho Funções sociais do direito – Reinaldo Dias 1. Identifique a ação do direito antes e depois da ocorrência do ilícito, segundo Cavalieri Filho. Por que ambos são importantes? 2. Indique os três tipos de processos sociais apontados por C. Filho. Comente-os. 3. Indique as formas de composição indicadas por C. Filho. Exemplifique-os 4. Aponte as três funções básicas do direito, segundo Miranda Rosa. 5. Indique

Atividade – Funções Sociais do Direito 1. Identifique a ação do direito antes e depois da ocorrência do ilícito, segundo Cavalieri Filho. Por que ambos são importantes? R: Antes do surgimento da Ilicitude, o direito tinha como função prevenir desavenças da pessoa, tanto natural quanto a jurídica, com a lei. Após a criação do mesmo pela doutrina jurídica, o direito tomou como função compor conflitos para solucioná-los, colocando dois sujeitos na balança e determinando qual deve…

Classificações das sentenças Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau1 Rafaela Cabral Ferreira2 Resumo: Este artigo foi desenvolvido com a intenção de realizar estudo e análise das formas pelas quais a doutrina Processual Civil classifica as sentenças judiciais. Inicialmente, em razão da forte influência do Direito Processual italiano, os doutrinadores pátrios consideravam três tipos de classificações para as sentenças. Mais adiante, juristas brasileiros, acompanhando a ideia de Pontes de…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Livros: recomendados DONIZETE, ELPÍDIO; MARINONI; GRINOVER, ALDA; THEODORO, HUMBERTO; ASSUNUÇÃO, DANIEL. TRILOGIA ESTRUTURAL DO PROCESSO. Ação, Jurisdição, Processo Princípios que rege os processos. Das partes e dos procuradores. Litisconsórcio; ativo, passivo etc... Do magistrado Do Ministério Público Dos Auxiliares da Justiça Competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO - 13.02.2012-SEG TEORIA GERAL DO PROCESSO 1º ASSUNTO: O…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO – FUNEB FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO – FABIC CURSO DE DIREITO SIMONE ALENCAR DE FREITAS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Augustinópolis – TO Setembro 2012 SIMONE ALENCAR DE FREITAS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Trabalho científico apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação no 1.º bimestre na disciplina…

DESENVOLVIMENTO DA DOUTRINA PROCESSUAL O Direito Processual, como ramo autônomo da ciência do direito, é relativamente recente. Já o Processo, como método de resolução das lides, é muito antigo. Ele já era praticado em Roma. Com a queda do Império Romano pelos Bárbaros dois tipos de processo chegaram a conviver em Roma, provocando um verdadeiro choque de culturas. De um lado o processo romano, altamente aprimorado e, de outro, o processo germânico, ainda rudimentar e de fundo…

determinados dias: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II - a abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho, ou a participar de parede ou paralisação de atividade econômica: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. 2 CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Atentado contra a liberdade de trabalho •Sujeito ativo: qualquer pessoa. •Sujeito passivo: também qualquer pessoa, desde que na…

1. Identifique aação do direito antes e depois da ocorrência do ilícito, segundo Cavalieri Filho. Por que ambos são importantes? 2. Indique os três tipos de processos sociais apontados por C. Filho. Comente-os.3. Indique as formas de composição indicadas por C. Filho. Exemplifique-os 4. Aponte as três funções básicas do direito, segundo Miranda Rosa. 5. Indique as características da norma jurídicaemanada do Estado, segundo M. Rosa. 6. Fale sobre as funções acessórias do direito,…

Cite os tipos de raciocínios explicados por Aristóteles e em que consiste cada um. 2- Perelman diz que a partir do ano de 1790 há a determinação de motivar as decisões judiciais. Por que ocorreu essa determinação? Qual a importância dessa motivação para o Direito? 3- Conceitue antinomia e explique como podem ser resolvidas? 4- Quais são os tipos de argumentos aplicados ao raciocínio jurídico estudados pelo professor Tarelo? Escolha um e discorra a respeito. 5- No que consistem as…

Direito e Lei Demonstra no primeiro capitulo que o direito freqüentemente este associado á lei, mas eles não são iguais. Assim a lei sempre emana o estado, ligada a uma classe dominante com base no processo econômico. Mas não podermos afirmar que toda legislação seja Direito autêntica, pois ela abrange, Direito e Antidireito: isto é, Direito reto e correto, e a negação do direito, formado pelo interesse da classe dominante. Afirma que o direito autentica e global não pode ficar…