Resumo do livro o que é o direito?

852 palavras 4 páginas
Direito e Lei

Demonstra no primeiro capitulo que o direito freqüentemente este associado á lei, mas eles não são iguais. Assim a lei sempre emana o estado, ligada a uma classe dominante com base no processo econômico. Mas não podermos afirmar que toda legislação seja Direito autêntica, pois ela abrange, Direito e Antidireito: isto é, Direito reto e correto, e a negação do direito, formado pelo interesse da classe dominante.
Afirma que o direito autentica e global não pode ficar isolado na legislação, onde o direito não dever ser reduzido à pura legalidade, desta forma uma ciência verdadeira não pode fundar-se em “dogmas”.
Explica que devemos perguntar o que é o Direito, num sentido mais amplo, pois é preciso esclarecer, que nada é, num sentido prefeito e acabado, pois tudo esta sempre em continua transformação.
Ideologias Jurídicas

Começa o segundo capitulo recapitulando os tipos de ideologia jurídica num seguimento histórico, onde a essência do Direito se transparece. Roberto Filho questiona o conceito de ideologia, pois se emprega a ideologia um fenômeno de mudança, ou seja, há ideologia esta sempre mudando.
Conceitua três tipos de ideologias jurídicas onde tempos a ideologia como crença, como falsa consciência e ideologia como instituição. Assim afirma que a ideologia se manifesta a partir de uma crença, que é um pensamento pré-fabricado. Desta forma a ideologia se caracteriza como falsa crença, pois a classe dominante usa destes artifícios para se sobrepor às demais classes.
Conclui assim que a ideologia e um fato social, mas não é perfeita e nem acabada, pois esta sempre em mutação. Em suma a formação da ideologia vem de uma estrutura socioeconômica e de um repertorio de crenças, desta forma todos esses processos refletem nas ideologias jurídicas.
Principais Modelos de Ideologia Jurídica

Analisa neste capitulo os vários tipos de ideologias jurídicas dês da antiguidade, mas se atenta a duas formas: o positivismo que é direito como ordem

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