Os Tres Tipos De Processo Direito

do Estado é direito que o Estado tem de processar e julgar um sujeito pelos seus atos, quando alguém comete um crime, surge tal pretensão. Passa-se por um processo no qual se pretende provar a culpabilidade ou a sua falta do acusado, dando-lhe oportunidade de ampla defesa. Essa garantia é prestada pelo princípio da presunção da inocência. Somente após julgar e emitir sentença, e sendo esta transitada e julgada, surge a pretensão executória. Pretensão executória do Estado é o direito e o…

Aluno: Dennis Ferreira Diniz Matéria: Sociologia Classe: Direito 1º período noturno Resumo do 1º capítulo do livro Sociologia Aplicada ao Direito O estudo aplicado ao Direito e à Sociologia começa, neste capítulo, com Enrico Ferri e com Eugen Ehrlich, o primeiro é o iniciador dos estudos sociológicos do crime e suas causas e consequências sociais, ele defende que para acabar com a criminalidade é preciso uma ação diretamente sobre o meio social. Já o segundo, Eugen Ehrlich, diz que

Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Comunicações oficiais (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Raciocínio Lógico-Matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares,…

Direitos humanos e cidadania 1- Objetivos • Refletir sobre os processos de inclusão e exclusão das pessoas em grupos • Vivenciar o processo de decidir quem tem o direito a ter direito • Respeitar as diferenças • Aprender a trabalhar em grupo • Refletir sobre o exercício da cidadania • Refletir sobre o sentido e a origem do que entendemos por direito • Compreender a violência como desrespeito ao direito • Conhecer a Declaração dos Direitos Humanos • Desenvolver o poder da…

AS CONTRIBUIÇÕES DAS TEORIAS DE EMILE DURKHEIM, MAX WEBER E KARL MARX PARA A CIÊNCIA DO DIREITO A ciência do direito em sua totalidade recebeu a cooperação de diversos pensadores renomados, contudo o presente trabalho objetiva elencar as contribuições teóricas dos seguinte pensadores: Emile Durkheim, Max Weber e Karl Marx. Iniciar-se-a com contribuições de Durkheim, primeiro sistematizador da sociologia, esse, também foi um dos responsáveis por tornar-la uma matéria acadêmica, sendo aceita

justiça com a participação das três ondas que resultaram nas posições de se obter garantias socialmente justas a partir da atuação jurisdicional. Além de ressaltar as obrigações que o Estado tem a partir do capítulo II Dos direitos e das garantias individuais, no Art. 5º da Constituição Federal de 88, observando assim a melhor forma de garantir o principio da igualdade e o avanço da cidadania. PALAVRAS-CHAVES: ACESSO À JUSTIÇA; CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; DIREITOS E GARANTIAS…

ECONÔMICAS A satisfação das necessidades primárias ou biológicas – alimentação, vestuário, moradia, bem como o emprego das ferramentas, influem na vida familiar, no tipo e dimensões da comunidade. A família, originariamente uma unidade econômica, variou no tempo e no espaço, e essa variação é determinada, em grande parte, pelo tipo de atividade econômica. Após a Revolução Industrial, a família perde parte de suas funções econômicas, mas submetidas a uma legislação própria e cada vez…

abordados assuntos onde José Murilo de Carvalho e T.H.MARSHALL mostra como um conjunto de direitos e deveres pelos quais cidadãos e indivíduos, estão sujeitos no seu relacionamento com a sociedade em que vive. Na parte 3.1 cap. 3: Abordamos como a cidadania envolve um conjunto de direitos e deveres. Porém, em cada um dos períodos históricos mencionados, a cidadania assumiu uma configuração específica. Ou seja, os direitos e deveres eram distintos em cada época, como também eram…

políticas públicas, que se está lidando com indivíduos isolados. É claro, a própria estruturação da sociedade in­duz a isso (TOWNSEND, 1980): há a imposição (e aceitação) de aposentadorias precoces, a legitimação de baixas rendas, a negação do direito à autodeterminação em instituições, assim como a construção de serviços de apoio e cuidado supondo idosos (as) completamente passivos (as). Todos esses fatores contribuem para negar às pessoas idosas possibilidades de desenvolverem…

entre 23 e 25 de junho de 2005. A versão original tinha como título “Direitos, insulto e cidadania: existe violência sem agressão moral?”. Agradeço ao convite de Ruth Stanley, assim como seus comentários e dos demais colegas durante o evento. Agradeço também às leituras de Roberto Cardoso de Oliveira, Caetano Araújo, e Carlos Gomes de Oliveira. Artigo recebido em dezembro/2007 Aprovado em março/2008 segundo aspecto ou o tipo de violência encontra melhores possibilidades de…