Os Trabalhadores Brasileiros Conhecem Seus Direitos Jus

Mental do Conselho Nacional de Saúde, apresentadas na reunião do dia 12 de abril de 2010. Tema Oficial: “Saúde Mental: direito e compromisso de todos – consolidar avanços e enfrentar desafios” Eixos: 1. Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais 2. Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais 3. Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial Eixo 1 ­ Saúde Mental e…

__________________________________________________________ RESUMO A implementação do instituto das súmulas vinculantes veio fundada na celeridade da prestação jurisdicional, redução de demandas repetitivas e, precipuamente, na segurança jurídica, princípio basilar de um Estado de Direito. O estudo volta-se à análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal e as consequências na edição da súmula vinculante nº 4, cuja dicção veda o uso do salário mínimo como indexador de…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TIAGO GREGÓRIO DE MELO INSALUBRIDADE NO TELEATENDIMENTO E TELEMARKETING BARBACENA 2011 TIAGO GREGÓRIO DE MELO INSALUBRIDADE NO TELEATENDIMENTO E TELEMARKETING Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Rafael F. de Oliveira…

presente artigo tem por objetivo estabelecer uma análise sobre o sistema tributário brasileiro, os seus aspectos acerca do recolhimento feito pela União, e o investimento efetuado através da arrecadação fiscal. A proposta é apresentar dados documentais e estatísticos relevantes sobre como funciona a arrecadação para que finalidade pagarmos os impostos, e onde são aplicados os impostos pagos por cada um de nós brasileiros. Onde é de fundamental importância para assim então exercer com…

reflexiva obtida mediante estudos preliminares acerca da questão da ética no marketing mais precisamente no quesito publicidade enganosa. A implantação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil criou uma busca por parte dos consumidores pelos seus direitos quando confrontados com situações de leso econômico. O foco deste artigo recai sobre a questão da rede varejista popular Casas Bahia, quando esta criou o jargão “Quer pagar quanto?”, o que levou inúmeros consumidores às instâncias…

DIREITO INTERNACIONAL I 1 - DIREITO INTERNACIONAL Conceito básico: conjunto de normas e princípios que regula as relações entre Estados. ? Figurara a pessoa humana como sujeito de proteção em âmbito internacional. Conceito atual: Accioly “conjunto de regras e princípios destinados a reger os direitos e deveres internacionais tanto dos Estados, de certos organismos internacionais, quanto dos indivíduos”. HISTÓRIA Grécia Guerra: estado normal das relações entre os povos.…

bênção divina, ao contrário da igreja cristã do sistema feudal; Marx – Para esse pensador, quando os trabalhadores percebem que estão trabalhando demais e recebendo de menos, os conflitos começam a ocorrer. Marx procurou demonstrar os conflitos entre trabalhadores e capitalistas, cujo lucro se dava através da “mais-valia”, diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador. Segundo Marx, essa diferença seria a base da exploração no sistema capitalista;…

vieram as empresas, no entanto, não existia legislação trabalhista, logo os trabalhadores trabalhavam em regime de escravidão e os “patrões” tinham em mente que precisavam pagar apenas um valor que fosse o “suficiente”, no entendimento deles, para o sustento da família do trabalhador. Nessa fase o chefe de pessoal, tinha como atribuição apenas controlar em uma espécie de ficha ou escrita do pessoal, o valor que o trabalhador tinha a receber desde sua admissão até o dia de sua saída e…

jurídica . CLT, artigo 458, § 2º, incisos II a VI . PLR – CR, artigo 7º, XI – Lei 10.101/2000 4) direito intelectual 4) Tipos de salário (modos de aferição). a) salário por unidade de tempo b) salário por unidade de obra . produção, percentagens e comissões . CR, artigo 7º, VII

particulares ajustam com corretores para a compra e venda de mercadorias ou títulos e efeitos de comércio; pode indicar, também, a função ou ofício do corretor e, ainda pode significar o próprio salário, ou honorários (comissão) a que o corretor faz jus, quando consegue, proveitosamente, aproximar as partes interessadas numa transação”. Corretar é fazer o ofício, a função de corretor, servindo de intermediário entre duas partes, representando ora o vendedor, ora o comprador. Corretor…