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UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

TIAGO GREGÓRIO DE MELO

INSALUBRIDADE NO TELEATENDIMENTO E TELEMARKETING

BARBACENA 2011

TIAGO GREGÓRIO DE MELO

INSALUBRIDADE NO TELEATENDIMENTO E TELEMARKETING

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da UniversidadePresidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Rafael F. de Oliveira

BARBACENA 2011

Tiago Gregório de Melo

INSALUBRIDADE NO TELEATENDIMENTO E TELEMARKETING

Monografia apresentada à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

BANCAEXAMINADORA

_________________________________________ Prof. Me. Rafael Francisco de Oliveira Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC

_________________________________________ Prof. Fernando Antônio Mont Alvão do Prado Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC

_________________________________________ Profª. Me. Vilmara Lúcia Rodrigues Teixeira Universidade Presidente AntônioCarlos - UNIPAC

Aprovada em ____/____/________

Dedico este trabalho a todos que me incentivaram e apoiaram para que alcançasse essa vitória. Especialmente aos meus pais, irmãos e sobrinhos. Aos meus professores e mestres em especial ao Prof. Rafael Oliveira pela orientação e a Rosy Mara Oliveira pelo apoio.

AGRADECIMENTO

Agradeço imensamente a todos os professores pela paciência emrepassar tantos ensinamentos com tanta dedicação e comprometimento durante todos esses anos, jamais os esquecerei. Em especial ao professor Rafael Oliveira, que me orientou incansavelmente nesse trabalho que hoje é parte fundamental na conclusão do curso de Direito.

“A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar.” Martin Luther King

RESUMO

O presente trabalho abordaráo serviço de Telemarketing desenvolvido dentro das centrais de atendimento, intitulada de Call Center, indagando principalmente o conceito de insalubridade para essa atividade. Tal atividade tem sido tema de grandes discussões dentro de doutrinárias e tribunais, principalmente nos tribunais do trabalho. Alguns alegam que a atividade de Telemarketing não gera insalubridade para o trabalhador, tendoqualquer pessoa capacidade laborativa para desempenhar essa função. Ocorre que na prática não é o que vemos. Muitos trabalhadores tem se aposentado precocemente devido a grandes distúrbios físicos e psicológicos devido ao meio como desenvolvem o Telemarketing. As empresas cada vez mais preocupadas com um lucro maior deixam seus trabalhadores expostos a uma carga horária intensa, descumprindoconstantemente nossa legislação. A atividade exige concentração permanente, raciocínio rápido e habilidades em utilização de terminais computadorizados. Tudo isso, somado ao mais alto nível de estresse. Será abordado ainda o que prevê a legislação brasileira para a atividade, quais são suas recomendações para o empregado, empregador e clientes. Nessa perspectiva, pretende-se abordar o que éinsalubridade e como se aplica. Para o Telemarketing e as centrais de Call Center, mostraremos quais fatores justificam a aplicação e enquadramento no rol de serviços insalubres. Este trabalho mostrará as doenças relacionadas ao teleatendimento, como LER, DORT, tendinite, problemas na coluna dentre outras que causam o afastamento do trabalhador de suas atividades. Salienta-se ainda a necessidade daaplicabilidade das normas em todas as empresas do setor, seja ela empresa pública, privada ou sociedade de economia mista. Por fim, acredita-se que após o estudo, o leitor esteja apto a visualizar como é o funcionamento de um Call Center e como o trabalhador desenvolve suas atividades de Telemarketing, tendo como foco a validação da insalubridade para o setor.

Palavras-Chave: Direito do Trabalho....
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