Serviço social

Ministério da Saúde Conselho Nacional de Saúde

IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial

Temário Oficial
Final

Ementas dos Eixos e Sub­eixos elaboradas pela Comissão Organizadora

Apresentação A Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental apresenta o presente texto, com base no tema Oficial e Eixos aprovados na reunião do Conselho Nacional de Saúde, de 09/02/10, e os sub­eixos, aprovados no Conselho Nacional de Saúde, em 11/03/10. Esta versão final foi elaborada pela subcomissão de Programação e Relatoria e incluiu as sugestões feitas pela Comissão Organizadora da IV CNSM, além de sugestões feitas pela Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, apresentadas na reunião do dia 12 de abril de 2010.

Tema Oficial: “Saúde Mental: direito e compromisso de todos – consolidar avanços e enfrentar desafios”

Eixos:

1. Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais 2. Consolidar a rede de atenção psicossocial e fortalecer os movimentos sociais 3. Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial

Eixo 1 ­ Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais (Eixo da Política e da Pactuação) Sub­eixos: 1. Organização e consolidação da rede 2. Financiamento 3. Gestão do trabalho em Saúde Mental 4. Política de Assistência Farmacêutica 5. Participação social, formulação de políticas e controle social 6. Gestão da informação, avaliação, monitoramento e planejamento em Saúde Mental 7. Políticas Sociais e Gestão intersetorial 8. Formação, Educação Permanente e Pesquisa em Saúde Mental 9. Reforma Psiquiátrica, Reforma Sanitária e o SUS

Eixo 2 ­ Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecer os movimentos sociais (Eixo do Cuidado) Sub­Eixos: 1. Cotidiano dos Serviços: trabalhadores, usuários e familiares na produção do