Os Princípios Administrativos E As Licitações Públicas

meus amigos, fontes de muitas alegrias. Agradeço a todos de coração. RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objeto o estudo detalhado sobre Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial, de modo a entender o certame licitatório, identificar os seus princípios e principalmente ressaltar os benefícios trazidos com a referida modalidade. A pesquisa adentra nos aspectos minuciosos que o tema enseja e toda a formalidade, passo a passo do Pregão…

imperantes na Administração Pública no tocante ao como contratar serviços, obras e compras de forma que seja mais vantajosa e eficaz ao ente público. O Processo de Licitação é obrigatória a toda Administração Pública, e é regido principalmente pela Lei 8666/93. Quando publicada a Lei em meados do ano de 1993, tratava-se de um dispositivo legal atualizado que visava organizar e regulamentar as compras de bens e serviços, além das vendas de bens da Administração…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ANTÔNIO JOSÉ LINHARES O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: a modernidade nas aquisições públicas Tijucas 2007 1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ANTÔNIO JOSÉ LINHARES O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: a modernidade nas aquisições públicas Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Curso de Direito do campus…

unitário. c) administração contratada. d) tarefa. e) empreitada integral. D 2 (FAURGS-2012-TJ-RS- Analista Judiciário - Área Administrativa) De acordo com a Lei n.º 8.666/93, a venda de ações é tipificada como alienação de bens da Administração Pública, dependendo de avaliação prévia e desde que as ações sejam a) ofertadas através de concorrência. b) ofertadas através de tomada de preços. c) ofertadas sob a forma de leilão. d) submetidas a pregão eletrônico. e) negociadas em…

DIREITO ADMINISTRATIVO SUSTENTABILIDADE COMO PRINCIPIO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS RODRIGO COSTA MONTEIRO GUEDES DISPOSIÇÕES GERAIS As licitações e contratos da Administração pública são regidas pela Lei 8.666/93 e legislação especifica a Medida Provisória 495/2010 iniciou uma alteração significativa dos princípios correlatos a finalidade da licitação. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Conceito de licitação? Licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Licitação não será sigilosa, exceto quanto ao conteúdo das propostas até serem abertas. São públicos e acessíveis aos cidadãos os atos do respectivo processo. Finalidade • Princípio da Isonomia; • A escolha da…

HUMANIDADES BACHARELADO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Diego de Sousa Oliveira Orientador: Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling SÃO PAULO 2011 DIEGO DE SOUSA OLIVEIRA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO ECONÔMICO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS GEÓRGEA FILETI STEDILE DE OLIVEIRA LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL X PREGÃO ELETRÔNICO DO PONTO DE VISTA DOS FORNECEDORES DA GRANDE FLORIANÓPOLIS FLORIANÓPOLIS 2008 2 GEÓRGEA FILETI STEDILE DE OLIVIERA LICITAÇÕES: PREGÃO PRESENCIAL X PREGÃO ELETRÔNICO DO PONTO DE VISTA DOS FORNECEDORES DA GRANDE FLORIANÓPOLIS Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao…

PARECER JURÍDICO Nº. 000/2014 INTERESSADO: ASSUNTO: Cobrança de taxa para retirada de edital de licitação pública DATA: I – PARTE EXPOSITIVA A pedido ............................................................. vem a esta Assessoria Jurídica para análise e emissão de parecer jurídico, sobre a possibilidade da inclusão nos editais de licitação pública de item para a cobrança de taxa de retirada de edital de licitação, como forma de…

RESUMO Este trabalho monográfico vem a demonstrar que a Lei 8.666/93, conhecida como a Lei das Licitações, sozinha, não consegue alcançar aos objetivos a que foi proposta, dependendo para isso que ocorra a participação do poder público, na pessoa de seus administradores, moldando suas atitudes nos princípios que norteiam esta lei. Demonstrou, ainda, que a Modalidade Qualificação Técnica, da forma que é aplicada por alguns entes públicos fazendo com