Os Elementos Essencias Do Estado São

dos magistrados brasileiros para discutir propostas para o congresso constituinte. Já neste momento, vários juristas não magistrados já compartilhavam das idéias alternativas. Em 25 de outubro de 1990, uma manchete é publicada no Jornal da Tarde, São Paulo, pelo jornalista Luiz Maklouf, que tinha como título: Juízes Gaúchos Colocam o Direito Acima da Lei. Esta manchete visava atingir e desmoralizar o magistrado Amilton Bueno de Carvalho e seu grupo de estudos de direito alternativo,…

dialética moderna, sistema filosófico que construiu lentamente. A primeira e a mais importante das obras maiores de Hegel é sua Fenomenologia do Espírito. Publicou também a Enciclopédia das Ciências Filosóficas, a Ciência da Lógica, e os (Elementos da) Filosofia do Direito. Sua obra, no entanto é bem mais vasta, versando sobre religião, filosofia da História e estética. A Dialética e o Idealismo Hegel criou um sistema para possibilitar uma visão total da História…

daquela substância que é mais cognoscível, cuja denominação é substância sensível. O terceiro e último capítulo, que tem como título, “A força natural e a potência em seus estados físico e metafísico”, trataremos primeiramente do movimento, isto é, da física que envolve a substância sensível. Em seguida, trataremos do estado propriamente metafísico da energéia e da potência, onde finalizaremos este, dizendo o que é realmente a substância em si para Aristóteles. Pensamos ser válido…

pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, professor do Mestrado e Doutorado da PUC/MG, Centro Universitário de Barra Mansa (RJ) e UFMG Conforme temos trabalhado até o momento, os teóricos do Direito constitucional são quase unânimes em afirmar que o constitucionalismo moderno começa a ser formado no processo que se inicia com a Magna Carta na Inglaterra em 1215. Entretanto ali não está presente a idéia de uma Assembléia Nacional Constituinte…

filosóficas do conhecimento humano” (Hessen, 1998, p. 19). No conhecimento encontra-se frente a frente à consciência e às coisas (sujeito e objeto). A relação entre os dois elementos é ao mesmo tempo uma co-relação. O sujeito só é sujeito para o objeto e o objeto só é objeto para um sujeito. Ambos eles só são o que são enquanto o são para o outro (Hessen, 1998, p. 22). Na teoria do conhecimento uma dúvida mortal se encontra justamente na questão que visa esclarecer qual dos dois…

grandes temas são a justiça (teoria da justiça), a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito (metodologia jurídica) e a função do Direito na sociedade. A filosofia do direito ou Jusfilosofia, além de investigar os fundamentos conceituais do Direito, se ocupa de questões fundamentais como a relativa aos elementos constitutivos do Direito; a indagação se este compõe-se de norma e é a expressão da vontade…

FICHAMENTO A REPUBLICA. Tradução: Carlos Alberto Nunes. 3ª ed. Belém, PR: UFPA. 2000. P. 187-357. LIVRO IV 419: a, “Sócrates, perguntou, te justificarias, se alguém observasse que teus homens não são muito felizes?” Nota: Sócrates inicia aqui um dialogo com Adimanto sobre a felicidade dos cidadãos da cidade que eles estão construindo. Sócrates afirma que se cada cidadão, o guarda, o oleiro e outros, cada um na sua função, realizando-a bem seria o necessário para promover…

RESENHA DO LIVRO: ESTADO GOVERNO SOCIEDADE: PARA UMA TEORIA GERAL DA POLÍTICA Manaus 2013 Jessica Lima de Araujo Maria Eduarda de Paula RESENHA DO LIVRO: ESTADO GOVERNO SOCIEDADE: PARA UMA TEORIA GERAL DA POLÍTICA Manaus 2013 BOBBIO, NOBERTO. Estado Governo Sociedade: Para uma teoria geral da política. São Paulo: Editora Paz e Terra

OBJETOS E ELEMENTOS 1. Conceito de constituição A palavra constituição é empregada com vários significados. Pode ser uma constituição de um corpo sólido, ou mesmo a constituição psicológica, uma constituição de propriedade, a constituição de um estado, enfim é um conjunto de elementos essenciais de alguma coisa. A lei fundamental de um estado. A constituição de um estado considera sua lei fundamental, seria então, a organização dos seus elementos essências: um sistema

século XIX, com a vinda da Família Real Portuguesa, em 1808. Até então, a atividade comercial brasileira resumia-se à venda dos bens produzidos ao mercado internacional. É a exportação desses gêneros [tropicais e metais], pois, que constituirá o elemento essencial das atividades comerciais da colônia. O mais dispor-se-á em torno dela, em dependência direta ou indireta, mas sempre efetiva (PRADO JR., 1998, p. 114). Internamente, o comércio era composto, em sua maioria, de mercadorias…