Oea Ricardo

Com medo de novas revoluções o presidente dos EUA, John Kennedy, formulou a Aliança para o progresso, uma ajuda econômica aos países do continente. Isolou a ilha revolucionária. Em 1962, os EUA decretou bloqueio econômico a Cuba, que foi espulsa Da OEA; a maioria dos países latinos-americanos rompeu relações com Havana. Em 1965 e 1967, Cuba apoiou movimentos guerrelheiros na América Latina. Em 1967, Che Gueravara foi executado pelo exército boliviano. Cuba tornou-se socialista, os EUA…

esse artigo não assegurou a imunidade da mulher contra agressões e ou maus tratos, sendo necessário que houvesse uma lei especifica que combatesse e prevenisse essas agressões e punisse severamente o agressor. 5.2 - HISTÓRICO O caso nº 12.051/OEA, de Maria da Penha Maia Fernandes, esse caso deu nome a lei, pois foi Maria da Penha Fernandes a autora da ação em que o Brasil foi advertido, por uma corte internacional, a criar uma lei que punisse com mais rigor os agressores de…

reúnem unicamente países de uma determinada região, como por exemplo, a UE (União Europeia), a OEA (Organização dos Estados Americanos), o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o MERCOSUL.As organizações de alcance regional já vimos na aula passada! Pois bem, feita essa rápida introdução, vamos agora nos ater ao exame das principais organizações internacionais para fins de prova: ONU, OMC,FMI, OEA e CALC. 11 Profa Virgínia Guimarães www.pontodosconcursos.com.br CURSO ONLINE…

organizar a legislação e a forma de administrar suas funções. 3. Criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Histórico de atuação: Teve surgimento a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, e tem como finalidade representar todos os países que sejam membros da OEA, o ano de sua criação fora 1959, reunindo-se pela primeira vez em 1960, a partir desta data, ficando autorizada expressamente para poder receber e processar denúncias ou…

final do ano de 1958, o governo norte-americano convocou uma reunião informal com os chanceleres das repúblicas americanas. O Brasil utilizou essa oportunidade para propor aos EUA e aos demais países à criação da Comissão Especial do Conselho da OEA para a Formulação de Novas Medidas de Cooperação Econômica, mais conhecida como Comitê das 21 Repúblicas Americanas. A criação do organismo foi aceita pelos EUA, entretanto não da forma que o Brasil requisitou: desvinculado da OEA3.…

afirmação dos objetivos do Brasil quanto à política de segurança, o Ministro das Relações Exteriores, Luis Felipe Lampreia, afirma: "Nossa preocupação deve voltar-se para combater o tráfico de armas e a diplomacia brasileira tem trabalhado para esse fim na OEA e no diálogo com outros países da região. Somos um país que desfruta de credibilidade e confiabilidade, produtos de alto valor nas relações internacionais. E temos dado passos concretos para consolidar essa posição", como a recente…

Humanos e relativos a interesses do Pacto. É vedada a composição da comissão quanto a mais de um nacional de um mesmo Estado. Os membros da referida Comissão são escolhidos a título pessoal pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos - OEA, eleitos de uma lista de candidatos indicados pelos governos dos Estados signatários do Pacto. São eleitos para um período de quatro anos, sendo permitida apenas uma reeleição. A Comissão é responsável por várias atribuições com relação…

pequeno. Está com 25 anos e não voltará mais para a Argentina. Rumou para a Venezuela, com parada na Bolívia por ficar mais barata a passagem do trem, onde ficara seu amigo Granados, para trabalhar na pesquisa da lepra, conheceu o advogado argentino Ricardo Rojo (Autor do livro Meu Amigo Che), que estava refugiado naquele país, por sua atividade política antiperonista. Rojo lhe fez um convite decisivo: "Para que queres ir a Venezuela, um país que só serve para ganhar dólares? Vem…

internacionais, no que pertine aos direitos humanos dos presos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos da Organização das Nações Unidas – ONU, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos – OEA e a Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes – ONU. O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos – ONU, de 1966, estabelece que: Artigo 7º - Ninguém poderá ser submetido a…

CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1. CONVENÇÃO 2. 3. 4. 5. EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS – 1950; PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS – 1960; CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (SAN JOSÉ COSTA RICA) – 1969; CONVENÇÃO DA ONU – 1984; CONVENÇÃO DA OEA – 1985; OBS: OS ARTS. DA CF/88 FORAM EXTRAÍDOS DO PACTO DE SANJOSÉ. 4 CONSIDERAÇÕES INICIAIS  O BRASIL LEVOU QUASE 50 ANOS PARA TIPIFICAR A CONDUTA CRIMINOSA DA TORTURA, DESDE QUE TORNOU-SE SIGNATÁRIO DA :  DECLARAÇÃO UNIVERSAL…