O Retorno Ao Formalismo Com Hans Kelsen

recentemente, a Escola Fenomenológica, também denominada realismo crítico ou criticismo realístico, cujo vulto principal é o alemão HUSSERL (1859-1938). Embora reconhecendo certos elementos de validade no kantismo, esta escola repudia o exagerado formalismo kantiano e tenta estabelecer uma revalorização do objeto, apresentando também para este, como KANT o fez em relação ao sujeito, formas a priori que constituiriam o pressuposto no objeto e possibilitariam a experiência do…

origens, estava hipnotizado pela necessidade de impedir a invasão da Europa pelas idéias marxistas implantadas no império soviético. Embora tenha sido esta paixão socialista a causa de sua demissão da cátedra universitária, mesmo assim, após o retorno a ela, manteve até o fim da vida a mesma opção, como se lê também nesta Introdução. Adquiriu fama em todo o mundo quando, no alvorecer da carreira acadêmica, publicou sua Filosofia do Direito, então sob o pretensioso título Grundzüge…

aos usuários). Assim, notamos que o conceito de direito subjetivo começa a fazer água. Também há conflitos entre os direitos fundamentais. Por que existem contradições e conflitos entre esses direitos? Há, contudo, grandes autores, como Duguit, Kelsen e Alf Ross, que negam a sua existência, pelo menos na forma em que a doutrina tradicional o concebeu. Notamos que, em função da abordagem filosófica que se adote, chegamos a resultados diferentes. A grande questão que está…

um ente ideal de natureza lógica, com estrutura de positivação conceitual. A Filosofia de Gustav Radbruch abre caminho a estudos sucessivos que enriqueceram e ampliaram aquelas idéias anteriormente expostas por Stammler, Rikert e Lask, passando por Kelsen, Max Ernst Mayer, Wilhelm Sauer e outros. Não me cabe aqui mostrar os vários aspectos desse estudo da obra do filósofo de Baden. Limito -me a essas breves considerações, atendendo ao honroso convite de aqui colocar o meu pensamento a…

mantenedor do status quo, a saber, a serviço das classes dominantes. Assim se refere Wolkmer8, quanto ao positivismo: A ideologia do positivismo jurídico que se manifesta através de um rigoroso formalismo normativista torna-se o autêntico produto de uma sociedade burguesa solidamente edificada. Esse formalismo esconde as origens sociais e econômicas da estrutura de poder harmonizando as relações entre capital e trabalho, e eternizando através das regras de controle o "status quo"…

ordenamento jurídico estabelece ele mesmo, em virtude de sua própria lógica, seus critérios de legitimidade; oriundo do pensamento positivista” (MOREIRA, 2004, p. 25), sendo que “o modelo clássico desse critério é da norma fundamental, na teoria de Kelsen, estribada na pressuposição lógico-transcendental da validade de uma primeira e hipotética constituição” (MOREIRA, 2004, p. 26). Nesse diapasão, faz-se necessário, como forma de otimizar a interpretação do tema atinente à…

|93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)............................................................. |103 | |X. |A teoria tridimensional do direito: Miguel Reale (1910 -)............................................ |109 | |Referências

encontra permanentemente na situação de ter de escolher entre as suas diversas possibilidades vitais”25. Ora, esta conceção do mundo jurídico recebeu-a Baptista Machado da influência que obteve do pensamento do também alemão e filósofo do Direito Hans Welzel, pensamento esse que traduz o cenário que Braz Teixeira acabou de nos apresentar. Verificamos que, sob a influência deste pensador e da sua conceção de defesa de um Direito de princípios universais, Baptista Machado defende,…

promover tudo quanto necessário para que se atinja uma decisão final conclusiva”. Portanto, o princípio do informalismo, diz respeito flexibilização do processo administrativo, a impulsão de ofício pela Administração Pública, procurando reduzir os formalismos que emperram o avanço das fases seguintes dificultando a realização da justiça e a busca da verdade que é o objetivo principal do processo. 4.1.8 Princípio da economia processual Com supedâneo nesse princípio, deverão ser inibidos…

fôssemos nos prender à teoria pura do direito, de Kelsen, diríamos que a ciência do Direito se ocupa somente das normas, dizendo “o que ele é” e “como ele é”, não se preocupando sobre como ele “deve ser”, ou como “deve ser feito”. Kelsen, dizia que o cientista deve se preocupar com seu objeto de estudo, que é o sistema dinâmico de normas. O jurista deve buscar o conhecimento científico, fazer ciência e não política do Direito.18 Isso que Kelsen denominou de política do Direito é…