O Que é Democracia Procedimental

Conflitos sociais no Brasil: as lutas operárias e o sindicalismo. Rússia: A Revolução Socialista - A Rússia antes da Revolução. - O “domingo sangrento”. - O fim do czarismo. - Os bolcheviques tomam o poder. A Guerra Civil. CONTEÚDOS PROCEDIMENTAIS Coleta de dados e pesquisa, utilizando fontes diversas. Registro de relatos, experiências e produtos de pesquisa. Utilização da cronologia para compreensão dos processos históricos. Análise comparada de textos…

alegações do réu, no que toca ao direito material, em desatenção aos direitos fundamentais – não apenas processuais, como o direito ao contraditório -, mas sim materiais. É que a necessidade de tutela do direito material – e assim a adequação procedimental nessa perspectiva - pode se mostrar dúbia quando não relacionada com os direitos fundamentais e com os princípios constitucionais de justiça. As necessidades do www.abdpc.org.br direito material, para legitimarem a restrição às…

ambiental é remetida ao contexto da modernização ecológica, ou adequação ambiental, centrado nas estratégias técnicas, mercadológicas e no consenso político como soluções para os ditos "problemas ambientais". A análise dos problemas estruturais e procedimentais do licenciamento ressalto os limites desta noção de governança que se impõe como controle sobre os territórios e as pessoas. Ao final, sublinha-se a necessidade de se colocar em destaque os princípios da justiça ambiental, da…

o método de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, analisando se a interferência do Poder Executivo na nomeação destes magistrados afeta na legitimidade de suas decisões. Para tanto, utilizou-se, especialmente, a teoria procedimental de Niklas Luhmann na interpretação do que seja uma decisão legítima, sem deixar de falar da legalidade, fazendo-se considerações acerca da teoria da tripartição dos poderes desenvolvida, principalmente, por Montesquieu. Tais…

Platão e Aristóteles consecutivamente os primeiros a iniciar. Os gregos a filosofia e os romanos o Direito. Quando pensamos em democracia, falamos em eleição, logo pensamos em voto, pois o voto é uma forma de se chegar à Democracia, que é uma Democracia procedimental, baseada apenas nas eleições, já a democracia decisional permite participar, antes se praticava a democracia direta, não sendo mais possível utiliza-la, pois a realidade era outra, e fomos aperfeiçoando, utilizando como…

comunicação, formadores de posicionamento político. A jurisdição constitucional, então, deve garantir o devido processo legislativo e constitucional, além dos direitos fundamentais, sob o entendimento da cooperação existente entre constitucionalismo e democracia: direitos fundamentais como garantia institucionalizada do processo democrático, e a pretensão jurídica que compreende que os destinatários das normas são os próprios autores. 3 – Quais críticas se apresentam ao controle…

FDUC, Coimbra, 2005, pág. 105 a 166. 1 A governância na Constituição Europeia: uma oportunidade perdida? Alexandra Aragão1 Parte I ─ Questão prévia: governança ou governância? .................................................... 3 1. Democracia e ingovernabilidade.................................................................................... 4 2. Ingovernabilidade e governância na União Europeia .................................................... 8 3. A governância na…

Questão 2 O debate sobre democracia entre marxistas e liberais é amplo e extenso, percorreu todo o século XX (principalmente depois da vitória da Revolução Russa 1917-1921) e neste alvorecer do século XXI os resquícios desse debate permanece. Mas nesse contexto, não cabe analisar o todo o debate. Mas vamos partir de dois autores, Marx e Schumpeter. Karl Marx em sua análise sobre estado, remota o inicia de sua formação como intelectual, os anos de 1843-44. Nesse período o filósofo de…

EQUIPE 2. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3. PROBLEMATIZAÇÃO 4. DISCIPLINAS ENVOLVIDAS 5. OBJETIVO GERAL 6. CONTEÚDOS 7. CONHECIMENTOS A SEREM CONSTRUÍDOS 7.1 Conteúdo conceitual 7.2 Conteúdo procedimental 7.3 Conteúdo atitudinal 8. SITUAÇÕES DE APRENDIZAGEM 9. AVALIAÇÃO 10. CULMINÂNCIA 11. RECURSOS 12. CRONOGRAMA APRESENTAÇÃO O projeto em pauta, surge da necessidade de…

REFERENTE UTILIZADO: “Conceito de Democracia com vistas à classificação habermasiana na “Obra a Inclusão do Outro” – Três modelos de democracia normativa.” 4. RESUMO ANALÍTICO CONFORME O REFERENTE: Habermas apresenta o seu modelo de “política deliberativa”, baseada na teoria do discurso, como uma alternativa que complementaria as concepções liberal e republicana de democracia. O problema da perspectiva liberal é que ela seria “minimalista”, “meramente” procedimental, já, na visão do…