O Que é Democracia Procedimental

Resenhas Norberto Bobbio O futuro da democracia Norberto Bobbio, formado em filosofia e em direito, foi professor universitário e jornalista. Ele é um dos pensadores do séc XX importante para o mundo. Depois da década de 60 foi ferozmente criticada a democracia representativa, em comparativo com a verdadeira democracia, por que não permite a participação maior dos cidadãos. Bobbio é um dos defensores da concepção procedimental de democracia, para Bobbio a democracia é…

CHAVES RESENHA: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL- “A SOCIEDADE ABERTA DOS INTERPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E “PROCEDIMENTAL” DA CONSTITUIÇÃO” JEFFERSON GABRIEL RÊGO SOARES TERESINA, JUNHO DE 2015. “A sociedade aberta dos interpretes da constituição: Contribuição para interpretação pluralista e “procedimental” da constituição”, do jurista alemão Peter Haberle, traz a problemática interpretação constitucional a partir de duas questões…

CONSTRUINDO ELEMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NUMA NAÇÃO DE PESSOAS CONSTITUCIONAIS BUILDING ELEMENTS OF EFFECTIVE DELIBERATIVE DEMOCRACY IN A NATION OF CONSTITUTIONAL PEOPLE Carina Barbosa Gouvêa Alfredo Canellas Guilherme da Silva RESUMO: A efetivação de direitos fundamentais se associa diretamente ao nível de democracia conquistado por uma nação de pessoas constitucionais livres. Nessa premissa, quanto mais intensa a participação democrática mais…

A principiologia do processo na teoria neo institucionalista Processo ante o absolutismo do saber solitário. Segundo Rosemiro Pereira leal, o processo é na pós modernidade um discurso argumentativo de fixação procedimental ad hoc do sentido normativo em nível institui- te,constituinte que e com constituído pelo direito.o direito e dimensão congênita autopoiética e intrínseca ao seu ser de normatização comportável do homem.A conjectura de dessubstanciação dessubjetivação do direito torna

de Direito. Tal constatação pode resumir-se na máxima formulada pelo ex-presidente norte americano Abraham Lincoln no sentido de que “Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo”, pensamento este essencialmente correto se dermos interpretação real aos termos que o compõem. Pode-se afirmar ainda que a famosa citação corresponde precisamente à democracia direta. A legitimidade do Poder Constituinte decorre diretamente do princípio da soberania popular. Só o povo, concebido…

moderno | |representará uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos. O conceito de constitucionalismo transporta, assim, | |um claro juízo de valor. É, no fundo, uma teoria normativa da política, tal como a teoria da democracia ou a teoria do | |liberalismo."(14) | | Em síntese, podemos dizer que o…

Democrática e conselhos da política social Na história das ideias políticas poucos teremos se fizeram acompanhar de tantas qualificações e se prostraram a tantas diferenciações como ‘’democracia’’. As duas propostas teóricas contemporâneas que são democracia procedimental e democracias deliberativas alem de servirem como padrão de análise e avaliação de experiências de democratização, servem também como ‘’guias’’ de ação e conduta democrática em unidades políticas pequenas.

vistas a diminuir a pobreza, a exclusão, as incompreensões, as opressões, as guerras, etc. Deve educar para contribuir com um mundo melhor, com um desenvolvimento humano sustentável, com o entendimento mútuo entre os povos, com uma renovação da democracia efetivamente vivida. Ser competente no âmbito interpessoal: como e qual finalidade Uma educação que estimule pessoas a assumir a responsabilidade para com os demais de forma cotidiana, em sua vida familiar, profissional, cultural e…

no Brasil. Compreender o processo de mudança da ditadura para a democracia. Perceber a importância da constituição de 1998 para o retorno da democracia. Conteúdos Conceituais Proclamação da República. Os primeiros anos do século XX. O primeiro governo de Getúlio Vargas. O Estado Novo. A volta da democracia (1946). O Regime Militar (1964 – 1985). O Brasil pós – 1985. As constituições do Brasil. Conteúdos Procedimentais Leitura e análise de diferentes fontes…

que as partes e não o judiciário diga o direito, violando garantias fundamentais como o devido processo legal, paridade entre as partes para garantir a democracia travestida, pois o Estado Democrático de Direito só se faz diante da ampla defesa e do contraditório Diante das alterações sociais a conciliação judicial não respeita as fases procedimentais para que o devido processo legal exista e gere a coisa julgada, e isto na justiça trabalhista é escancarado. Os sindicatos, entidades de…