O Positivismo Jurídico E O Jusnaturalismo

Historicismo jurídico Essa corrente do pensamento jurídico surge nos primórdios do século XIX, na esteira previsível da reação política aos ideais burgueses e revolucionários do Iluminismo, e contrapõe-se tanto ao jusnaturalismo racionalista como ao empirismo exegético, concebendo o Direito como um corpo vivo, produto da realidade histórica e social, que se fundamenta na tradição e nos costumes de cada povo em determinado momento histórico, e porque se origina no "espírito do povo",…

Direito Diurno – 1º Período B Metodologia para Elaboração do Trabalho Jurídico Os Paradoxos das Certezas do Direito A incerteza da certeza do direito No artigo, ‘Os Paradoxos da Certeza do Direito’, o autor Guilherme Leite Gonçalves, a partir da teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann ( que garante a incerteza como característica fundamental da sociedade contemporânea), procura reescrever a certeza do direito pela incerteza e contingência que o tema sugere tendo em vista a…

idéia ou é defensor de um monismo jurídico, visão que reduz o Direito apenas à ordem jurídica positiva. Conforme expõe Benjamin de Oliveira Filho, há dois posicionamentos básicos, a rigor, na Filosofia do Direito: o do positivismo jurídico, que é uma concepção relativista do Direito, e o da velha Escola do Direito Natural. O mais, diz o eminente autor, “não passa de tentativas efêmeras de inovação, logo apagadas no curso do tempo”.[457] Chama-se jusnaturalismo a corrente de…

Márcio Ferreira Márcio Araújo Jobson Matos Introdução Ao Estudo Do Direito Lauro de Freitas/ BA 01/04/2014 SUMÁRIO Introdução Conceito O direito alternativo quanto ao jusnaturalismo e o positivismo juridico A proposta do direito alternativo Influencias e uso do direito alternativo na atualidade Critica ao direito alternativo INTRODUÇÃO O direito alternativo é um movimento jurista que busca produzir uma nova forma de ver e praticar

Paulo: Saraiva, 2013. 283 págs. Págs. 15 I. TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA 1. O DIREITO COMO FENÔMENO NORMATIVO “O vocábulo direito designará um tipo singular de experiência normativa no âmbito da sociedade humana (...)” “Desponta o fenômeno jurídico como uma verdadeira experiência normativa de orientação do comportamento humano em sociedade.” 16 “(...) a natureza imputativa da normatividade social: um conjunto de estruturas de dever-ser que orientam o comportamento humano.” “Do…

MONÍSMO E PLURALISMO JURÍDICO SÃO GONÇALO, 28 DE NOVEMBRO DE 2012. DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO Introdução: A proposta de trabalho é fazer uma reflexão a respeito da construção do direito destacando o Monismo e o Pluralismo Jurídico, com mais ênfase na teoria Crítica do Direito (Direito

entre esses dois segmentos do direito, mostrando a oposição das ideias dos mesmos. DIREITO NATURAL Vamos iniciar a ideia do Direito Natural citando uma frase do grande filósofo Aristóteles, a qual representa o ponto principal do Jusnaturalismo: “Assim como o fogo que queima em todas as partes, o homem é natural da natureza e por isso todos têm direito à defesa”. E usamos Aristóteles também para iniciar o desenvolvimento deste tema por ele pertencer ao grupo de filósofos…

Introdução ao Estudo do Direito Profa. Esp. Ana Carolina Gondim Aluno: Jonathas Gomes Pereira A DÍADE: POSITIVISMO E JUSNATURALISMO. Fundamento do Direito Quando iniciamos nossos estudos sobre o fenômeno jurídico devemos não só nos preocupar com o que o causou, ou com a sua possível conseqüência, mas com o fundamento desse fenômeno. Considerando que a humanidade nunca permanece distante dos fenômenos que ocorrem em sua volta, sempre se preocupando com sua origem e

O Positivismo Jurídico: é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese básica é a de que o direito constitui produto da ação e vontade humana (Direito posto pelo Estado = Direito Positivo) e não mais o direito da imposição divina, da natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo. Boa parte dos autores, partidários do positivismo jurídico defende também que não existe necessariamente uma relação necessária entre o Direito, a…

Positivismo Jurídico O Positivismo jurídico é uma doutrina do direito, que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado, sendo então esse o objeto que deve ser definido, e cujos esforços sejam voltados à reflexão sobre a sua interpretação. A sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação e vontade humana (direito posto, direito positivo), e não da imposição de Deus, da natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo. Segundo o positivismo jurídico,…