Positivismo

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  • Publicado : 18 de novembro de 2011
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INTRODUÇÃO

Com o desenvolvimento deste trabalho tentamos esclarecer, discutir e analisar os pensamentos, as diversificadas ideias e conceitos para o surgimento e definição das variadas correntes do direito.
Vamos expor e analisar diferentes linhas de pensamentos de filósofos e estudiosos de várias épocas com uma abordagem que enfatize as questões defendidas no DireitoNatural que de forma superficial definimos como uma ideia abstrata do direito, onde a justiça é “feita” através da vontade da natureza, da própria vontade natural do homem.
Contrários a este pensamento surge outra facção de filósofos e estudiosos, fundada por Auguste Comte que define uma análise da realidade, da sociedade, da origem, das essências das coisas não de uma forma imaginária e simatravés da observação da realidade, uma vivência de experiências, análise de acontecimentos reais. Essa foi a ideia central que deu início a corrente positivista.
Ao longo do desenvolvimento do trabalho, vamos apresentar com maior aprofundamento essa discussão e a relação entre esses dois segmentos do direito, mostrando a oposição das ideias dos mesmos.

DIREITO NATURALVamos iniciar a ideia do Direito Natural citando uma frase do grande filósofo Aristóteles, a qual representa o ponto principal do Jusnaturalismo: “Assim como o fogo que queima em todas as partes, o homem é natural da natureza e por isso todos têm direito à defesa”. E usamos Aristóteles também para iniciar o desenvolvimento deste tema por ele pertencer ao grupo de filósofos que deram origem a ampladiscussão sobre o direito natural. Podemos considerar os filósofos como mentores dessa linha de pensamentos, pois desde essa época da origem da filosofia na Grécia Antiga como forma de explicar a existência das coisas, já se podia encontrar nos fragmentos filosóficos de Heráclito, por exemplo, referências a uma “lei natural”, de cunho tanto moral, quanto jurídico. Outros filósofos que tambémpodem ser destacados por desenvolverem essa ideia são os mestres do Estoicismo, Platão e Aristóteles, os quais eram herdeiros filosóficos de Sócrates, postularam a existência de uma justiça moral ou um direito natural.
Pode-se fazer também uma forte ligação entre o Direito Natural e o Catolicismo ao analisarmos o que o apóstolo Paulo de Tarso escreveu em sua Epístola aos Romanos, 2:14-15:“Porque, quando os gentios, que não tem lei, fazem por natureza as coisas que são da lei, não tendo eles lei, para si mesmos são lei, os quais mostram a obra da lei escrita em seus corações, de acordo com a sua consciência”. E principalmente também pelas ideias de Tomas de Aquino que um grande seguidor dos pensamentos do jusnaturalismo e pode ser colocado entre os mais famosos e importantesdefensores do direito natural. Tomas de Aquino foi um padre dominicano, teólogo, proclamado Santo pela igreja católica. Viveu no século XII e foi chamado de o mais sábio dos santos e o mais santo dos sábios. Ele entendia “lei natural” como sendo uma ordem imposta pela mente de Deus, que se encontra presente na razão do homem.
Já entre os séculos XVI e XVII podemos destacar Hugo Grócio, que foium jurista e é considerado o percursor do direito natural. Sua obra mais conhecida é Das Leis da Guerra e Paz (1652), na qual aparece o conceito de guerra justa e do Direito Natural. Para Grócio o Direito Natural seria uma lei da razão, justificando a necessidade moral de um ato por sua ligação a natureza racional e social do homem. Neste mesmo período também destacamos Thomas Hobbes, matemático,teórico político e filósofo, autor de Leviatã (1651), obra na qual ele expõe seus pontos de vista sobre a natureza humana. Hobbes entende direito natural como “a liberdade que cada homem tem de usar livremente o próprio poder para a conservação da vida e, portanto, para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão considerem como os meios idôneos para a consecução desse fim”. Mas ao mesmo tempo em...
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