O Positivismo Jurídico Bobbio Exegese

1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética…

São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4…

1989. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. Estudos de filosofia do direito. São Paulo : Atlas, 2002. Sumário Agradecimentos, 13 Prefácio, 15 Introdução, 21 1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: zetético e dogmático, 39 1.4 Zetética…

por simples que fosse, bastaria para colocar sob suspeita cientifica uma obra de contedo jurdico, ousada o bastante para pronunci-la. A obra de Hauriou, por certo, no excepcionou a regra. Da as criticas que se lhe opuseram, ditadas pelo iderio do positivismo jurdico, ferrenhamente processado, no tempo. A noo tica de moralidade (atendimento a valores), j afirmamos, impregna-se em todos os campos do agir humano e em suas formas de organizao. A moralidade alm de princpio tico geral do…

cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da Constitui­ ção ou do Direito Civil, o qual, a bem ver, é "a constituição do XI homem comum", continuando a ser, na linha da tradição romana, a disciplina j urídica por excelência. Uma de minhas vaidades é ter podido contribuir, com minhas l ições, para auxiliar os jovens a percorrer o mundo jurídico, con­ forme propósito assinal ado no

Estatal. Na medida em que a constitucionalização desses direitos se consolida, estes sofrem transformações capazes de, invertendo-se os papéis, assumir a condição de princípios autolimitadores dos poderes constituídos. Não é à toa que Norberto Bobbio (1992) explica que a multiplicação dos direitos do homem é fenômeno social que pode se dar pelo aumento de bens merecedores de tutela; pela titularidade dos direitos, até então atribuídos ao indivíduo em sua singularidade, segundo a…

....12 1.2. A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE CIDADANIA NA FORMAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS: UM ESCORÇO SOCIOLÓGICO......................................................................................................20 1.3. À PROCURA DE UM SIGNIFICADO JURÍDICO PARA A CIDADANIA ESTATAL. ....................36 1.4. O CONTEÚDO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CIDADANIA COMO EXIGÊNCIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.....................45 2.

que não se trata somente de um caso de policia ou de direito, mas sim de um caso de exercício da cidadania. 15 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: Os princípios constitucionais consubstanciam a inter-relação, o fio condutor entre todos os conceitos jurídicos, refletindo a evolução, sócio-políticaeconômica dos valores culturais de uma época; são, desta forma, necessários para o entendimento científico do Direito e sua história. Afinal, o Direito não pode ser compreendido dissociado de sua…

Trabalho. Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho. 5.3.1 Princípio da proteção. 5.3.2 Princípio da…

Lacan; e aí está o direito[4]. Para espaços mal-resolvidos nas pessoas – e veja-se que o individual está aqui e, portanto, todos -, o melhor continua sendo a terapia, que se há de preferir às investidas marotas[5] que, usando por desculpa o jurídico, investem contra uma, algumas, dezenas, milhares, milhões de pessoas. Por outro lado - e para nós isso é fundamental-, depois do mito há que se pensar, necessariamente, no rito. Já se passa para outra dimensão, de vital importância, …