O Positivismo Juridico Como Ideologia

As bases da filosofia do direito tremeram na década de 1970 com as idéias do jurista americano Ronald Dworkin, o qual sucedeu H. L. A. Hart como professor em Oxford. O domínio do positivismo jurídico, especialmente na Grã-Bretanha, foi submetido a um ataque compreendido por mais de três décadas por sua teoria complexa do direito, tão controversa quanto influenciadora. Seu conceito de direito ainda exerce autoridade considerável, especialmente nos EUA, onde questões morais e políticas são…

Resumo: O fortalecimento axiológico do Direito trouxe à baila conceitos referentes à valorização do indivíduo em seu meio social e a compreensão e legitimação de seus direitos e deveres perante o Estado. O caminhar da história acabou por criar o pós-positivismo, a nova hermenêutica e destarte, o neoconstitucionalismo. Criações essas, frutos de Estados recém saídos de guerras e ditaduras ocorridas na segunda metade do século XX. Abstract: The axiological strengthening of Law brought…

INTRODUÇÃO O estudo tem por objetivo realizar uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e Juspositivistas, e no fim, a Teoria

concreto. REALISMO JURIDICO NORTE AMERICANO E ESCANDINAVO Negam qualquer influencia filosófica ou ideológica para expressar o Direito. Aceitam somente os fatos sociais e históricos que constroem o Direito ao longo do tempo. Direito real (realista) é somente aquele criado pelos tribunais. O Direito é fruto de uma investigação realista. A) Desmistificar as ideologias falseadoras que legitimam a decisão do tribunal; B) Buscar identificar os verdadeiros interesses/ideologias…

Em 1983, recebeu do parlamento belga o titulo de barão. Morreu em 1984. O cerne da obra de Perelman esta na preocupação com o raciocínio jurídico, seus limites e possibilidades, com ênfase na importância da argumentação na atividade das partes e na formação de uma decisão justa. Esse enfoque, por si só, denuncia a aversão do pensador ao positivismo jurídico e à visão mecânica deste sobre a subsunção do fato à lei, sem margem a considerações extrajurídicas. Já mencionamos que Perelman…

direito atual a partir da sua análise histórica, isto é, da abordagem da sua relação com os valores c concepções do instante em que foram construídas. A tr~nsform:1ç:iod:l.conccrçãodc dircito fC'7.!'urgirllm positivismo A Influência dos Valores do Estado Liberal de Direito e do Positivismo J uridico Subre os Conceitos Clássicos de Jurisdição crítlco,quc passou a dcsenvolver teorias destinadas a dar ao juiz a real possibilidade de afirmar o conteúdo da lei comprometido com a…

acessado em 29/10/2009 as 18h28. 3 Esse artigo é parte integrante do livro da mesma autora. © direitos reservados. Marco filosófico: o marco filosófico do neoconstitucionalismo é o pós-­‐ positivismo, que busca ir além da legalidade estrita, empreendendo uma leitura moral do Direito. Marco teórico: O reconhecimento da força normativa da Constituição; da Expansão da jurisdição…

deixando um sentimento de desagradabilidade entre os atores sociais. A Teoria Geral do Direito passou a ser entendida como um conceito historicamente determinado, que se vincula no modelo restrito de inteligibilidade do direito, proposto pelo positivismo jurídico. Possui a tarefa de reconstrução do referencial teórico do direito. Os operadores do direito se deparam com os conceitos prontos, construídos pela Teoria Geral do Direito. As ciências, em sua acepção mais ampla, podem ser…

constitucionalidade) e os princípios fundamentais que o norteiam. A concepção da estruturação racional dos Estado e da limitação de seu poder por meio de um documento formal e escrito, surgiu pela influência do Constitucionalismo, movimento político, jurídico e ideológico norte-americano cujo objetivo era elaborar instituir uma lei fundamental do Estado (PAULO, ALEXANDRINO, 2012). Neste sentido o Estado pode ser melhor definido com resultado da organização de um povo sobre um território…

e entender como os dois paradigmas, monismo e pluralismo jurídico tem sido presente dentro da sociedade e a respectiva mudança com o passar dos tempos pois com o fim da Idade Média e com o surgimento dos estados modernos a discussão do pluralismo jurídico abre espaço para uma nova proposta, fundamentada na ideologia liberal, a consolidação de uma nova sociedade capitalista que impõe uma nova concepção do político e do jurídico e uma crescente autonomia das ciências, livres do…