O Positivismo Juridico Como Ideologia

Resenha do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista1 André Maluf2 Sumário: 1. Introdução; 2. Comunitarismo e liberalismo; 3. A visão comunitarista de Sandel sobre as três concepções de justiça; 4. Objeções à equidade de Rawls à luz da ideologia comunitarista; 5. Algumas propostas comunitaristas de Sandel; 6. Impressões acerca do pensamento de Sandel em relação à equidade rawlsiana; 7. Reflexões sobre as propostas

Direito: um querer necessário e potencialmente insurgente? Marco Aurélio Ventura Peixoto INTRODUÇÃO É crescente a discussão no mundo jurídico a respeito do chamado Direito paralelo, inoficial, conhecido como Direito Alternativo. Há uma divisão entre os estudiosos com relação ao tema: há aqueles que simplesmente negam essa tendência, há os que defendem a idéia de que ele não ultrapassa a esfera estatal e outros dizem que se trata de um novo Direito. O conceito dogmático de…

exegese (1ª expressão do positivismo jurídico) Direito visto como técnica Preconiza a aplicação direta (através de um raciocínio silogístico), individualismo; visão privatista do direito, visão legalista, valorizando o formalismo. Ausência de reflexão crítica do Direito Visão predominante antes Visão predominante depois Direito era visto como técnica Direito enquanto ciência Direito reduzido a lei Discurso sobre o próprio direito Direito é a lei positiva Objetivismo jurídico Código…

Direito UERJ - 2014.1 - Criminologia: 1 - O positivismo é uma escola filosófica e uma ideologia surgida do medo das revoluções populares. A criminologia positivista possui como principais características a ideia de determinismo biológico, ao transferir o objeto de estudo, o crime deixa de ser o centro das atenções, que se voltam para o criminoso, tratando a loucura e o crime como terapêuticas sociais à luz do darwnismo social. A ideia de criminoso nato (presente fortemente até hoje)…

SOBRE O AUTOR Norberto Bobbio, nascido no norte da Itália, Turim, intitulava-se empirista, procurava buscar os fatos por meio da crítica e da análise da linguagem, o que o aproximava do positivismo e outras tendências, ao contrário do existencialismo e idealismo, promovendo condições de uma sociedade democrática, laica, universal e cientifica. CAPÍTULO I, O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1- UM MUNDO DE NORMAS O autor inicia, pondo

Direito Alternativo, Amilton Bueno de Carvalho, nos apresenta o movimento do Direito Alternativo. Com base sociológica, o alternativismo traz a concepção de que a lei é feita para os mais fortes, para a classe dominante. E isso é feito através da ideologia legalista, que vê a lei como estância máxima do direito, como se fosse a lei fosse a verdade absoluta e disto obteria a justiça. Ao longo da história brasileira, observa-se essa dominação da classe dominante com base na ordem jurídica…

História do Direito, requisitado para fins avaliativos. Arapiraca 2012 Introdução O direito positivo é composto por vários dispositivos, é dividido em varias partes. No decorrer do tempo o positivismo teve varias mudanças. Filósofos, sociólogos e juristas conceituaram o direito de acordo com o pensamento de suas épocas e das escolas que pertenciam, o direito positivo tem como objetivo atingir os fins de justiça, os princípios são…

costumes. Ambos os participantes haviam deixado suas pistolas na cidade e prometido lutar apenas com armas brancas. Porém, ao sentir que era inevitável a derrota, Bento Amaral atirou contra o Capitão e fugiu. Essa traição não era admitida nos códigos jurídicos e morais vigentes e, por mais que ninguém tenha punido o jovem filho do Coronel, a imoralidade da traição era evidente para todos, inclusive para seu pai. Assim, a regra que veda a traição não era percebida por nenhum dos…

FILHO, R. L. O QUE É DIREITO 17ª Ed. São Paulo, Editora Brasiliense, 1995, 93 p. A obra “O que é Direito”, escrita pelo autor e jurista ROBERTO LYRA FILHO traz alguns conceitos de Direito, de ideologia e aponta alguns sociólogos que de alguma maneira contribuíram para o Direito. Este livro contém em noventa e três páginas e é subdividido em 5 capítulos, onde cada um nos define de forma simples o tema que será abordado e tras exemplos. O primeiro traz uma breve definição do que…

dominação – política, econômica/ religiosa - Pouca ou nenhuma cientificidade. Antropologia de gabinete 2- Antropologia e ciência - Desenvolvimento capitalista - Neocolonialismo - Cenário científico: influência das ciências naturais/ evolucionismo. Positivismo científico - Antropologia = pré-modernidade. O outro exótico X Sociologia = modernidade - Passado em comum com o Direito - Ligação com o imperialismo europeu - Obrigatoriedade do “progresso” e da “evolução racial” -…