O Jusnaturalismo E A Revolução

teoricamente em diferentes épocas, buscando fazer um resumo desse nos períodos da Roma Antiga (através do estudo da Jurisprudência Romana), do início da ciência europeia em Bolonha (utilizando o exemplo dos Glosadores), da Era Moderna (especificamente o Jusnaturalismo), do século XIX (com o Positivismo) e do século XX. A própria expressão “Ciência do Direito” é recente, tendo sido uma invenção da Escola História Alemã no século XIX. O estudo dessas teorias jurídicas nos mostra uma…

significado de direito como um conjunto de normas da vida social, também desenvolvemos a noção de que justiça, dentre outros significados, tem o sentido de uma norma cumprida, observada e respeitada. A ideia de Justiça é o que podemos chamar de jusnaturalismo, que é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do que é razoável e, por conseguinte, o que é realmente importante considerar na prática em…

FUNDAMENTOS DO DIREITO 1 CONTEÚDO FUNDAMENTOS DO DIREITO 1. A ideia do Direito Natural. O jusnaturalismo. 2. O Positivismo Jurídico. 3. O Normativismo jurídico. 4. Crítica à Teoria Pura do Direito. 5. A estrutura tridimensional do Direito. 2 2 Nossos objetivos nesse encontro 1. • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural. 2. • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas. 3. • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os…

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

Estado e na conformidade de seus procedimentos, é autossuficiente no tocante à legitimidade; sendo, de fato, o único direito existente. Ainda historicamente falando, o jusnaturalismo antecede o juspositivismo. No início do Século VIII a.C., por volta dos anos 750 a.C, assim diz por se referir a uma das maneiras de reportar ao jusnaturalismo, sendo o termo tomado em sentido amplo. O mesmo ocorre quando falamos em juspositivismo, também referido em sentido amplo, as doutrinas que em geral…

eventos que deixaram marcas na modernidade foram, a reforma protestante, colonialismo, iluminismo, revolução francesa, inglesa etc. Profundas transformações sociais, econômicas e politicas ocorreram, sobretudo, entre o inicio do século XIX ate os dias atuais, a revolução industrial, é talvez a principal delas. 4-Analise em que se fundamentava o paradigma jusnaturalista. O paradigma do jusnaturalismo moderno-iluminista, como paradigma precursor do positivismo jurídico, foi ancorado nas…

JUSNATURALISMO: CONCEITO E CARACTERES O jusnaturalismo é uma corrente do pensamento jurídico que defende a existência do direito natural. Segundo o pensamento jusnaturalista, o direito natural consiste em uma consciência preexistente na mente do ser humano que lhe permitiria separar o correto do incorreto, o bem do mal, o justo do injusto. Esse direito natural permitiria então que houvesse uma justificativa, um embasamento para as regras jurídicas postas pelo Estado de modo que então o direito

jurídico claro e objetivo, que pretendia ser isento de obscuridades. Discorreremos, brevemente, sobre as concepções de direito natural ao longo do tempo, vale dizer, nas idades antiga, média, moderna e contemporânea (nos dias de hoje), enfocando o jusnaturalismo iluminista. Num momento subsequente, exporemos, de forma bastante sucinta, a questão dos códigos que surgiram face ao período influenciado pelo ideal iluminista, demonstrando a importância deles. Aspectos do Iluminismo: O…

natural (jusnaturalismo) e o direito positivo (positivismo) e merecem destaque. Este preconizando a ordem estabelecida e aquele como uma ordem justa. O homem com o ser social, que vive em comunidade, é necessário que exista alguém para dizer o que é lícito ou ilícito. Para o positivista a ordem é a justiça. O jusnaturalismo como uma ideologia mais antiga, acredita que as normas devem provir de algum padrão superior. Ele não cria uma superação do positivismo e sim uma contradição. O…

II – A FILOSOFIA MEDIEVAL 6. CRISTIANISMO E DIREITO DIVINO 1. A PATRÍSTICA DE SANTO AGOSTINHO 2. A ESCOLÁSTICA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO SEÇÃO III – DO RENASCIMENTO AO ILUMINISMO 7. O JUSNATURALISMO RENASCENTISTA 1. JUSNATURALISMO INATO DE HUGO GRÓCIO 2. JUSNATURALISMO INATO DE SAMUEL PUFENDORF 3. CONSEQÜÊNCIAS PARA O DIREITO MODERNO 4. CÓDIGO DE NUREMBERG 8. O EMPIRISMO SOCIAL DO CONTRATUALISMO 1. THOMAS HOBBES 2. JOHN LOCKE 3.…