O livro verde sobre o futuro do iva

[pic] “O Livro Verde sobre o futuro do IVA” Mestrado em Contabilidade e Finanças Disciplina: Direito Fiscal Internacional Ano lectivo de 2011/2012 Professor Orientador: Doutor José Campos Amorim Aluna 2030434 - Ana Jorge Neves de Barros Abreviaturas BU – Balcão Único CE – Comunidade Europeia CIVA – Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado CRP – Constituição da República Portuguesa EM – Estado Membro ou Estados Membros Intra-UE – intracomunitário IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado MU – Mercado Único PIB – Produto Interno Bruto RITI – Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias SAFT - Standard Audit File for Tax Purposes SP – Sujeito Passivo TI – Tecnologias de Informação UE – União Europeia VAT - Value Added Tax VIES - VAT Information Exchange System Índice Introdução 4 1. A origem do IVA na União Europeia 5 2. O Livro Verde sobre o futuro do IVA 8 2.1 Parecer do Comité Económico e Social sobre o Livro Verde sobre o futuro do IVA 18 2.2 Conclusões da consulta sobre o Livro Verde sobre o futuro do IVA 19 Conclusão 22 Bibliografia e Sites consultados 23 Introdução Este trabalho é realizado no âmbito da disciplina de Direito Fiscal Internacional, integrada no Mestrado de Contabilidade e Fiscalidade. O tema proposto foi o Livro Verde sobre o futuro do IVA. O Livro Verde sobre o futuro do IVA pretende discutir se os fundamentos do…

Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade IVA nos Transportes Intracomunitários De Mercadorias Trabalho elaborado por: M. S. L. Cordeiro 30 de Abril de 2011 Índice Introdução 1. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO 1.1. A Génese da União Europeia - Breve Síntese Após o término da segunda guerra mundial, restava uma europa destruída. Para fomentar o desenvolvimento do velho continente era essencial combater a conflitualidade entres os estados e promover a paz. A construção da europa…

ÍNDICE Introdução ................................................................................................................................................. 3 Harmonização Fiscal ................................................................................................................................. 4 Imposto sobre o Valor Acrescentado .................................................................................................... 6 Princípios…

PatriciaLavinas Teresa Batista Professora: Joana Barros Índice Conteúdo Abreviaturas % - Percentagem CC - Comité de Conciliação EM – Estado Membro IVA - imposto sobre o valor acrescentado PAC - Politica Agrícola Comum TIC - tecnologias da informação e da comunicação UE – União Europeia Introdução Neste trabalho vamos falar sobre o orçamento financeiro que é constituído por representantes do Estado Membros e do Parlamento Europeu e…

A nova estratégia europeia contra a fraude fiscal A comissão europeia apresentou no ano passado uma comunicação, que propõe uma vasta gama de actuações pragmáticas e realistas que poderão ser eficazes na luta contra a fraude fiscal. No entanto, é essencial que sejam levadas a cabo de forma coordenada e integrada. A Comunicação diz respeito à fiscalidade directa e indirecta, mas é claro que a luta contra a chamada “fraude carrossel” no âmbito do IVA é uma questão crucial para a…

SWOT TIC PLANO DE NEGÓCIOS PROJECTO EUROPEU ENTER Olavo Dinis 09 Índice 1. Sumario Executivo 2. Motivações e Objectivos 2.2. Motivação pessoal e CV 3. Descrição da Empresa e do Negocio 3.1. Visão 3.2. Valores 3.3. Fluxos produtivos 3.3.1. Fornecedores 3.3.2. Aprovisionamento 3.3.3. Localização 4. Plano de Marketing 4.1. Diagnóstico da Empresa 4.2. Análise SWOT 4.2.1. Pontos fortes: 4.2.2. Pontos fracos: 4.2.3. Oportunidades: 4.2.4. Ameaças: 4.3. Marketing…

Deixe seu comentário | Blog Neste post apreciaremos a comparação feita por Fabio Rodrigues Oliveira acerca dos tributos aplicados aqui e no continente Europeu, acompanhe: Você sabe o quanto você paga de impostos? Se você estivesse tomando uma xícara de café na Plaza de Cibeles, em Madri, seria fácil responder a essa pergunta. Sobre esse cafezinho incidiria 7% de imposto, devidamente destacado no documento fiscal. Por outro lado, se essa mesma xícara de café fosse tomada em…

PROVEITOS E GANHOS DO EXERCÍCIO 71 - Vendas 72 - Prestações de Serviços 73 - proveitos Suplementares 74 - Subsídios à Exploração 75 - Trabalhos para a Própria Empresa 76 - Outros Proveitos Operacionais 78 - Proveitos e Ganhos Financeiros 79 - Proveitos e Ganhos Extraordinários b) Exemplificar movimentação e apuramento de IVA e processamento de salários; c) Explicar e exemplificar nota de encomenda, guia de remessa, factura, nota de débito, nota de crédito, letra, recibo e livrança; d)…

Fundamentos Para Um Direito Fiscal Europeu __________________________________________________________________________________________ Fundamentos Para Um Direito Fiscal Europeu Fundamentos Para Um Direito Fiscal Europeu __________________________________________________________________________________________ Índice Remissivo Capítulo I Secção I – Registo Histórico da Tributação Europeia Secção II – Do Direito Tributário ao Direito Fiscal Secção III – Tipologia dos Imposto Secção IV…

Tratado de Roma e a Harmonização Fiscal _______________ Pág. 24 1.1 O Tratado de Roma e a Tributação Indirecta ____________ Pág. 24 1.1 O Tratado de Roma e a Tributação Directa _____________ Pág. 25 2. A Harmonização da Tributação Indirecta ___________________ Pág. 26 2.1. A Evolução da Harmonização do IVA _________________ Pág. 26 2.2. Regras de Localização em Sede de IVA _______________ Pág. 45 2.2.1. Localização das Transmissões de Bens ___________ Pág. 47 2.2.2. Localização das…