O Iv Poder

formulário 1 - Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é:Escolher uma resposta. d. A soberania. 2 - Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas: I. Na União, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente…

urbana previsto na Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade (art. 4º, inc. V, "p", e art. 32 e ss.). O art. 32, parágrafo único, da Lei define a operação urbana consorciada como "o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização…

As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia. d. A conservação de estradas não é um serviço público. e. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. Resposta correta: Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 Analise os itens a seguir: I. Prestação pecuniária compulsória. II. Constituição de sanção de ato ilícito. III. Cobrança facultativa pela autoridade competente. IV. Prevista em lei. São elementos pertencentes ao…

inicio em 1453 quando a Família York afastou do poder o Rei da Inglaterra, Henrique VI. Ao perder a Guerra dos Cem anos, Henrique VI passou a sofrer transtornos mentais. Parte da nobreza inglesa percebendo que o monarca não tinha mais condições de continuar no poder, resolveu indicar Ricardo Plantageneta como Regente do trono inglês. Em 1455, Henrique VI recuperou sua instabilidade emocional e decidiu afastar Ricardo de Plantageneta do poder. Ricardo de Plantageneta, pertecente…

Público, que, pela Constituição Federal de 1988, adquiriu uma nova posição, desvinculando-se do Poder Executivo, conforme pode ser visto na própria disposição dos Capítulos do TÍTULO IV (Da Organização dos Poderes) abaixo apresentada: “... TÍTULO IV (Da Organização dos Poderes) CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO ... CAPÍTULO II - DO PODER EXECUTIVO ... CAPÍTULO III - DO PODER JUDICIÁRIO ... CAPÍTULO IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA Seção I - DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...”…

- adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa; III - modificação das estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica; IV - promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate à discriminação étnica e às desigualdades étnicas em todas as suas manifestações individuais, institucionais e estruturais; DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Pedro Igor Ferreira da Silva FUNDAMENTOS DO ESTADO Interna I. Soberania Externa Sentido Estrito II. Cidadania Sentido Amplo III. Dignidade da Pessoa Humana: Valor supremo da ordem jurídica. IV. Valore sociais do trabalho e da livre iniciativa a. Trabalho: fonte da realização material, moral e espiritual do trabalhador. b. Livre Iniciativa: Vínculo aos valores sociais. V. Pluralismo Político Multiplicidade ideológica • Parágrafo único o

Refere-se a um tema que geralmente obtém consenso social, uma vez que as estruturas que a constituem são consideradas pouco complexas. ( ) A Ditadura Militar, que representa parte da história política de nosso país, é um exemplo de exercício de poder realizado por meio da coação. Assinale a alternativa que expressa a sequência correta: Escolher uma resposta. a. V – V – V – V – F. b. F – V – V – F – F. c. F – F – F – V – F. d. F – V – V – V – F. e. V – F – V – F – V.

sociologia surgiu em um contexto social marcado pelo cientificismo e pela crença do poder exclusivo da razão para compreender a realidade. A sociologia surgiu como reconhecimento da teologia como força explicativa dos problemas sociais como a miserabilidade nas áreas urbanas. Estão corretas as afirmativas: a. I e III. b. II e III. c. II e IV. d. I, II e IV. e. I, III e IV. Pergunta 4 “Segundo os iluministas, cada pessoa deveria…

III - Da Autonomia e competência Título IV - Da Organização Municipal Título V - Da Tributação e do Orçamento Título VI - Da Ordem Econômica e Financeira Título VII - Da Ordem Social Título VIII - Das Disposições Gerais Título IX - Das Disposições Transitórias Lei Orgânica Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Lei Orgânica do Município de São Gonçalo PREÂMBULO Nós, vereadores representantes do povo gonçalense, constituídos em Poder legislativo Orgânico, em…