O Iv Poder

II - Objetivos Capítulo III - Meio Ambiente Capítulo IV - Transporte Público e da Mobilidade Capítulo V - Habitação de Interesse Social TÍTULO III - DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Capítulo I - Conceito e estrutura Capítulo II - Competência Capítulo III - Gestão e Monitoramento TÍTULO IV - DO PLANO DIRETOR DE CAMPO GRANDE Capítulo I - Diretrizes Capítulo II - Função Social da Propriedade Capítulo III - Abrangência Capítulo IV - Instrumentos Seção I - Operação Urbana Consorciada

após apuração dos fatos, perceberam que Paulo estava em posição de cobrar de Júnior o valor referente ao prejuízo causado. No entanto, Júnior não quer ressarcir Paulo. Sabemos que, para resolver esse litígio, será necessário que Paulo recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Esse processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. | a. Direito Coletivo. | | | b. Direito Previdenciário. | | | c. Direito Individual. | | | d. Direito Privado. | | | e

aos poderes monárquicos; e, ainda, outro grupo brasileiro, mais radical que o anteriormente citado, que possuía facções da aristocracia rural - principalmente nordestina menos privilegiada. A grande disputa ocorreu em torno da limitação do poder de D. Pedro I, já que este queria poderes absolutos, o que contrariava as idéias da aristocracia rural. Como resultado, surgiu o projeto de “Constituição da Mandioca” cujas características fundamentais eram: uma monarquia constitucional com 3…

relacionamento humano. Além disso, a utilização da informação e do poder auxiliará na resolução de conflitos, mas somente se a base de comunicação for a estabelecida com clareza e de forma bilateral. Isso se faz necessário para evitar os ruídos da comunicação. Nesse contexto, um processo de negociação primeiramente deve-se estabelecer a importância da comunicação envolvida, buscando identificar as variáveis básicas, ou seja, tempo, poder e informação. É com estas variáveis que um…

adquiridos pelas numerosas gerações que o antecederam. IV – Com o passar do tempo, a existência cultural foi se contrapondo à existência natural, suplantada pela cultura. V - A melhor forma que o ser humano desenvolveu para assegurar a sobrevivência e satisfazer suas necessidades foi a vida isolada da sociedade. Escolha uma: a. II e V estão corretas b. Apenas a III está correta c. I, III e IV estão corretas d. Todas estão corretas e. I, II, IV e V estão corretas Questão 2…

concretos da administração pública com o objetivo de impedir ou paralisar atividades privadas contrárias ao interesse público corresponde ao poder a) disciplinar. b) regulatório. c) de polícia. d) de fiscalização. e) hierárquico. Rersposta: C - O poder de polícia vem conceituado no art. 78 do Código Tributário Nacional/CTN. Leiamos o dispositivo. 2. O poder disciplinar consiste em distribuir e escalonar as funções, ordenar e rever as atuações e estabelecer as relações de…

é a garantia de padrão de qualidade. II. O ensino é livre à iniciativa privada, não sendo necessária autorização do Poder Público. III. Os Municípios atuarão prioritariamente na educação infantil e no ensino médio. IV. O Estado deve garantir a progressiva universalização do ensino médio gratuito. Estão corretas apenas: a) III e IV. b) II e IV c) II e III d) I e IV e) I e IIJoão da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculdade de direito em…

SILVA RECORRIDO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO: 2004.5155000895-3 RAZÕES DO RECORRENTE Trata-se de ação proposta pela autor, ora Recorrente objetivando o reajuste de benefícios pela ORNT, a fim de manter seu real poder de compra, implantando novos valores, tendo em vista a desvalorização. O qual não é reajustado automaticamente pela Ré. Em sentença proferida, o MM. Juiz indeferiu o pedido do recorrente, não acolhendo sua pretensão, pois segundo o…

e responda as seguintes questões: a)Segundo o art. 10 da Constituição de 1824,quais os poderes consagrados pela nossa primeira carta ? R: Poder Legislativo , Poder Moderador , Poder Executivo e Poder Judicial b)Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava? R : O poder moderador,era a chave de toda a organização política.O…

direcionar as atitudes dos políticos da época e não de seus próprios princípios. Questão número dois>> Leia o trecho IV de Rousseau e compare com os de Hobbes e Locke explicando em que eles se distinguem Resposta>> Hobbes acha que o homem vive para sobreviver, logo o Estado se encontra em espírito de guerra. Já Locke, os homens vivem em plena harmonia e não em disputas por poder – o homem é racional. A semelhança entre Hobbes e Locke se encontra quando falamos que o Estado…